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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6-362/2019
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 0739/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, Nº. 438, BAIRRO COMERCIAL, CEP: 68.445-000 - BARCARENA - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/12/2019 09:00
Publicação: 03/03/2020 12:35
Homologação: 18/12/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO | 03/03/2020 12:00 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA | 03/03/2020 12:16 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/03/2020 12:01 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 03/03/2020 12:12 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECE CONTROLE INTERNO | 03/03/2020 12:36 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/03/2020 12:26 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 03/03/2020 12:19 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 03/03/2020 12:08 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DO CONTRATO - DOU | 28/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - FAMEP | 28/02/2020 |
| 3 | Mural Físico | EXTRATO DO CONTRATO - MURAL FÍSICO | 02/01/2020 |
| 4 | Mural Físico | EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 18/12/2019 |
| 5 | Mural Físico | EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO - SITE PREFEITURA DE BARCARENA | 18/12/2019 |
| 6 | Site | EXTRATO DO CONTRATO - SITE DA PREFEITURA www.barcarena.pa.gov.br/ | 03/03/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORDEM JURÍDICA, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA TRIBUTÁRIA COM IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E SUPERVISÃO OE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS | R$312.000,00 | R$312.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$312.000,00 | R$312.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORDEM JURÍDICA, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA TRIBUTÁRIA COM IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E SUPERVISÃO OE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORDEM JURÍDICA, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA TRIBUTÁRIA, COM IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E SUPERVISÃO OE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAMENTO E AUMENTO NA CAPTAÇÃO DE RECEITA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$312.000,00 | R$312.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$312.000,00 | R$312.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
CRUZ E QUARESMA ADVOGADOS ASSOCIADOS 02.114.572/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF