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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2020-PE-SEMADS-PMM
137216 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 28112019-01-SEMADS-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/03/2020 09:00
Publicação: 27/02/2020 17:08
Homologação: 06/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSAO | 28/05/2020 14:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSA ODE JULGAMENTO | 28/05/2020 14:03 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇAO | 28/05/2020 14:03 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇAO | 28/05/2020 14:03 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 27/02/2020 16:54 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/02/2020 16:57 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/02/2020 16:57 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/02/2020 16:56 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 28/05/2020 14:54 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/02/2020 16:57 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/02/2020 16:58 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/02/2020 16:58 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO, DOU, SEÇÃO 3, Nº 38, PAG 130 | 26/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | RESULTADO DE JULGAMENTO, DOU, SEÇÃO 3, Nº 80, PAG 168 | 28/04/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DO CONTRATO, DOU, SEÇÃO 3, Nº 81, PAG 192 | 29/05/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO, FAMEP, Nº 2475, PAG 54 | 28/04/2020 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO, AMAZÔNIA, GERAIS, PAG 8 | 21/02/2020 |
| 6 | Site | WWW.COMPRASNET.GOV.BR | 27/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO DE LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA COM 06 PEÇAS; TAMPA VAI E VEM, QUADRADA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 45CM X 45CM X 85,5CM/ CADA. MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE 100L. | R$26.661,60 | R$13.979,86 | VENCEDOR -47,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$26.661,60 | R$13.979,86 | -47,57% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO DE LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA COM 06 PEÇAS; TAMPA VAI E VEM, QUADRADA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 45CM X 45CM X 85,5CM/ CADA. MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE 100L. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 23 | R$1.159,20 | R$26.661,60 | Lote vencido por COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA-EPP pelo valor de R$13.979,86-47,57% do valor de referência |
| TOTAIS | 23 | R$1.159,20 | R$26.661,60 | R$13.979,86 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137216 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA-EPP 04.510.069/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2020
FIM
28/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF