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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP SRP 017/2020-CPL/PMM
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2.902/2020-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO EDIFÍCIO ERNESTO FROTA, SUBSOLO, SITUADA NA AVENIDA VP 08, FOLHA 26, QUADRA 07, LOTE 04, BAIRRO: NOVA MARABÁ, CEP: 68.509-060, MARABÁ, PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/03/2020 09:00
Publicação: 28/02/2020 14:50
Homologação: 22/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 147/2020/CPL | 27/04/2020 11:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 27/04/2020 11:30 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 27/04/2020 11:30 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - SECRETÁRIO | 27/04/2020 11:14 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - SECRETÁRIO | 27/04/2020 11:14 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXOS | 28/02/2020 10:02 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | ANÁLISE DO PREGOEIRO E DECISÃO FINAL SECRETÁRIO | 06/04/2020 10:41 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 28/02/2020 14:43 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO - ANEXO DO EDITAL | 28/02/2020 10:09 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE PREÇOS MÉDIOS | 28/02/2020 10:17 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/04/2020 11:37 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/02/2020 10:10 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS DA SMS | 28/02/2020 14:44 |
| 14 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSOS 1 E 2 | 06/04/2020 10:39 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA SMS | 28/02/2020 14:49 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA JORNAL, GERAIS - Ata de Registro de Preços nº 147/2020/CPL, pág. 8 | 27/04/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA nº 34.130. Aviso de Licitação, Protocolo:527853 | 28/02/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, nº 34.196 - Ata de Registro de Preços 147/2020/CPL, Protocolo: 543056; pág. 67 | 27/04/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, nº 34.192 - Aviso de Adjudicação e Homologação, Protocolo: 542231; pág. 77 | 22/04/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP nº 2435 - Aviso de Licitação. Cod. Id. 13EE19C2, pag. 67. | 28/02/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP, nº 2474 - Ata de Registro de Preços nº 147/2020/CPL; pág. 25 | 27/04/2020 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP, nº 2470 - Aviso de Adjudicação e Homologação, Cód. Id.: 7EED4698; pág. 26 | 20/04/2020 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL, GERAIS, Aviso de Licitação, pág 4 | 28/02/2020 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA JORNAL, GERAIS - Aviso de Adjudicação e Homologação, pág. 12. | 20/04/2020 |
| 10 | Site | Portal da Transparência da Prefeitura de Marabá | 28/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$362.200,00 | R$115.000,00 | VENCEDOR -68,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$362.200,00 | R$115.000,00 | -68,25% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REPRODUÇÃO DE DOCUMENTO TIPO CÓPIA MONOCROMÁTICA - PRETO | UNIDADE | 3390398300 - SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS | 1.000.000 | R$0,16 | R$160.000,00 |
| 2 | REPRODUÇÃO DE DOCUMENTO TIPO CÓPIA POLICROMÁTICA - COLORIDO | UNIDADE | 3390398300 - SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS | 50.000 | R$0,79 | R$39.500,00 |
| 3 | ENCADERNAÇÕES ATÉ 500FLS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 5.000 | R$5,46 | R$27.300,00 |
| 4 | ENCADERNAÇÕES ATÉ 100FLS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 15.000 | R$4,44 | R$66.600,00 |
| 5 | ENCADERNAÇÕES ATÉ 50FLS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 20.000 | R$3,44 | R$68.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.090.000 | R$14,29 | R$362.200,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L. A. Queiroz Eireli 34.791.063/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/09/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L. A. Queiroz Eireli 34.791.063/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L. A. Queiroz Eireli 34.791.063/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/10/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF