Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-00018
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 0018/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA
Abertura: 13/03/2020 13:00
Publicação: 28/02/2020 18:47
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO DE JULGAMENTO | 19/10/2020 10:29 |
| 2 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 19/10/2020 10:30 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 28/02/2020 18:46 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/02/2020 14:06 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/02/2020 18:46 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVOS | 28/02/2020 13:59 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/10/2020 10:28 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/02/2020 14:04 |
| 9 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/02/2020 13:59 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/02/2020 18:47 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO: AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 8 | 28/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/02/2020&jornal=530&pagina=260 | 28/02/2020 |
| 3 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DESTA MUNICIPALIDADE. https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 28/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR | R$0,00 | R$99.000,00 | VENCEDOR |
| 2 | PRÓTESE TOTAL MAXILAR | R$0,00 | R$99.000,00 | VENCEDOR |
| 3 | PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) | R$0,00 | R$72.300,00 | VENCEDOR |
| 4 | PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL | R$0,00 | R$99.000,00 | VENCEDOR |
| 5 | PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL | R$0,00 | R$99.000,00 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$0,00 | R$468.300,00 | ||
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 300 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por ODONTO CDF LTDA pelo valor de R$99.000,00 |
| 2 | PRÓTESE TOTAL MAXILAR | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 300 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por ODONTO CDF LTDA pelo valor de R$99.000,00 |
| 3 | PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 300 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por ODONTO CDF LTDA pelo valor de R$99.000,00 |
| 4 | PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 300 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por ODONTO CDF LTDA pelo valor de R$99.000,00 |
| 5 | PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 300 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por ODONTO CDF LTDA pelo valor de R$72.300,00 |
| TOTAIS | 1.500 | R$0,00 | R$0,00 | R$468.300,00 | |||