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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL PG Nº 10/2020
101397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 16/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CENTRO ADMINISTRATIVO DE SAWANOPOLIS/CASA DE TABUA, AVENIDA JOSÉ MARTINS DE REZENDE, 67, BR158 KM 100 – SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/03/2020 09:30
Publicação: 29/02/2020 08:09
Homologação: 24/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA ABERTURA | 10/05/2020 17:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA PROPOSTA | 10/05/2020 17:39 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO | 10/05/2020 17:40 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/05/2020 17:41 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PRORROGADO | 15/03/2020 10:31 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/02/2020 19:49 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/02/2020 19:52 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO PREVIO | 29/02/2020 08:08 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 10/05/2020 17:41 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/02/2020 19:50 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA PREÇOS | 28/02/2020 19:53 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 29/02/2020 08:09 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO AMAZONIA | 27/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PAG 108 ¿¿DIÁRIO OFICIAL Nº 34.130 | 28/02/2020 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 28/02/2020 |
| 4 | Site | PORTAL DA TRANPARENCIA | 28/02/2020 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MÉDICOS EM CLINICO GERAL, SEDE DO MUNICÍPIO, DISTRITOS: ATENDIMENTO, CIRURGIAS ELETIVAS, ATENDIMENTO EM ULTRASSONOGRAFIAS, PLANTÕES; E ATENDIMENTO A PROGRAMAS, PSF, E PROGRAMA MELHOR EM CASA. | R$942.594.400,00 | R$801.200,00 | PARTICIPANTE -99,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$942.594.400,00 | R$801.200,00 | -99,92% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MÉDICOS EM CLINICO GERAL, SEDE DO MUNICÍPIO, DISTRITOS: ATENDIMENTO, CIRURGIAS ELETIVAS, ATENDIMENTO EM ULTRASSONOGRAFIAS, PLANTÕES; E ATENDIMENTO A PROGRAMAS, PSF, E PROGRAMA MELHOR EM CASA. | R$942.594.400,00 | R$800.000,00 | VENCEDOR -99,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$942.594.400,00 | R$800.000,00 | -99,92% do valor de referência | |
Itens 0
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RR RODRIGUES & CIA LTDA, 13.040.978/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/05/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF