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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2020
071808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 035/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 11/03/2020 09:00
Publicação: 28/02/2020 14:09
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 28/02/2020 13:47 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - DESPACHO DE REVOGAÇÃO | 19/03/2020 14:12 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/02/2020 13:47 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/02/2020 13:48 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS | 28/02/2020 14:07 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/02/2020 14:04 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/03/2020 14:12 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/02/2020 13:52 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/02/2020 14:08 |
| 10 | TERMO DE REVOGAÇÃO | DESPACHO DE REVOGAÇÃO | 19/03/2020 14:12 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU N° 40, SEÇÃO 3, PÁG. 260 - Aviso de Licitação | 28/02/2020 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos Semed - Aviso de Licitação | 28/02/2020 |