Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2020
118004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 0901001/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA
Abertura: 15/01/2020 07:00
Publicação: 28/02/2020 12:26
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 28/02/2020 12:21 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/02/2020 12:22 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 28/02/2020 12:23 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/02/2020 12:25 |
Publicidades 15
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Aviso de Licitação - FAMEP | 14/01/2020 |
| 2 | Outros | Aviso de Homologação das empresas Rhaynne N. C. Barzotto - Médica e Daniela Zago - Médica LTDA - FAMEP | 17/08/2020 |
| 3 | Outros | Aviso de Homologação da empresa Rhaynne N. C. Barzotto - Médica - FAMEP | 16/03/2020 |
| 4 | Outros | Aviso de Homologação da empresa A. G. de Castro Silva & Cia LTDA - FAMEP | 27/01/2020 |
| 5 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - DOU. | 14/01/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - IOEPA | 14/01/2020 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação - Diário Oficial do Município | 14/01/2020 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Aviso de Homologação das empresas Rhaynne N. C. Barzotto - Médica e Daniela Zago - Médica LTDA | 17/08/2020 |
| 9 | Diário Oficial do Município | Aviso de Homologação da empresa Rhaynne N. C. Barzotto - Médica | 13/03/2020 |
| 10 | Diário Oficial do Município | Aviso de Homologação da empresa A. G. de Castro Silva & Cia LTDA | 27/01/2020 |
| 11 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Mural | 14/01/2020 |
| 12 | Mural Físico | Aviso de Homologação das empresas Rhaynne N. C. Barzotto - Médica e Daniela Zago - Médica LTDA | 14/08/2020 |
| 13 | Mural Físico | Aviso de Homologação da empresa A. G. de Castro Silva & Cia LTDA - Mural | 27/01/2020 |
| 14 | Mural Físico | Aviso de Homologação da empresa Rhaynne N. C. Barzotto - Médica - Mural | 13/03/2020 |
| 15 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação - Diário do Pará | 14/01/2020 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANTÕES MÉDICOS CLÍNICO GERAL COM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM URGÊNCIA/EMERGÊNCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA DE 24 HORAS CADA | R$9.490.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | CONSULTA MEDICO CLINICO NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF EM NOVO PROGRESSO/PA | R$614.400,00 | R$0,00 | |
| 3 | EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA | R$136.800,00 | R$0,00 | |
| 4 | CONSULTA ORTOPÉDICA NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF EM NOVO PROGRESSO/PA | R$906.008,40 | R$0,00 | |
| 5 | CONSULTA ORTOPÉDICA NO HOSPITAL MUNICIPAL EM NOVO PROGRESSO/PA | R$274.548,00 | R$0,00 | |
| 6 | PLANTÃO MÉDICO DE 08 HORAS POR SEMANA NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS. | R$60.000,00 | R$0,00 | |
| 7 | PLANTÃO MÉDICO DE 02 HORAS POR SEMANA NO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA. | R$60.000,00 | R$0,00 | |
| 8 | CONSULTA PEDIÁTRICA DE EMERGÊNCIA E ROTINA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA | R$180.000,00 | R$0,00 | |
| 9 | CONSULTA PEDIÁTRICA NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF EM NOVO PROGRESSO/PA | R$288.000,00 | R$0,00 | |
| 10 | CONSULTA MÉDICO PSIQUIATRA NO CAPS | R$62.879,40 | R$0,00 | |
| 11 | CONSULTA MEDICO OFTALMOLOGISTA | R$58.800,00 | R$0,00 | |
| 12 | CONSULTA MEDICO UROLOGISTA | R$33.999,60 | R$0,00 | |
| 13 | ENDOSCOPIA | R$52.800,00 | R$0,00 | |
| 14 | MAMOGRAFIA | R$44.023,20 | R$0,00 | |
| 15 | CONSULTA FONAUDIÓLOGO | R$84.000,00 | R$0,00 | |
| 16 | CIRURGIAS ELETIVAS (CONFORME TABELA AMB) | R$0,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$12.346.258,60 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTA FONAUDIÓLOGO | R$84.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | CONSULTA MEDICO CLINICO NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF EM NOVO PROGRESSO/PA | R$614.400,00 | R$0,00 | |
| 3 | MAMOGRAFIA | R$44.023,20 | R$0,00 | |
| 4 | ENDOSCOPIA | R$52.800,00 | R$0,00 | |
| 5 | CONSULTA MEDICO UROLOGISTA | R$33.999,60 | R$0,00 | |
| 6 | CONSULTA MEDICO OFTALMOLOGISTA | R$58.800,00 | R$0,00 | |
| 7 | CONSULTA MÉDICO PSIQUIATRA NO CAPS | R$62.879,40 | R$0,00 | |
| 8 | CONSULTA PEDIÁTRICA NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF EM NOVO PROGRESSO/PA | R$288.000,00 | R$0,00 | |
| 9 | CONSULTA PEDIÁTRICA DE EMERGÊNCIA E ROTINA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA | R$180.000,00 | R$0,00 | |
| 10 | PLANTÃO MÉDICO DE 02 HORAS POR SEMANA NO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA. | R$60.000,00 | R$0,00 | |
| 11 | PLANTÃO MÉDICO DE 08 HORAS POR SEMANA NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS. | R$60.000,00 | R$0,00 | |
| 12 | CONSULTA ORTOPÉDICA NO HOSPITAL MUNICIPAL EM NOVO PROGRESSO/PA | R$274.548,00 | R$0,00 | |
| 13 | CONSULTA ORTOPÉDICA NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF EM NOVO PROGRESSO/PA | R$906.008,40 | R$0,00 | |
| 14 | EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA | R$136.800,00 | R$0,00 | |
| 15 | CIRURGIAS ELETIVAS (CONFORME TABELA AMB) | R$0,00 | R$0,00 | |
| 16 | PLANTÕES MÉDICOS CLÍNICO GERAL COM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM URGÊNCIA/EMERGÊNCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA DE 24 HORAS CADA | R$9.490.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$12.346.258,60 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTA MEDICO CLINICO NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF EM NOVO PROGRESSO/PA | R$614.400,00 | R$0,00 | |
| 2 | PLANTÕES MÉDICOS CLÍNICO GERAL COM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM URGÊNCIA/EMERGÊNCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA DE 24 HORAS CADA | R$9.490.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | MAMOGRAFIA | R$44.023,20 | R$0,00 | |
| 4 | ENDOSCOPIA | R$52.800,00 | R$0,00 | |
| 5 | CONSULTA MEDICO UROLOGISTA | R$33.999,60 | R$0,00 | |
| 6 | CONSULTA MEDICO OFTALMOLOGISTA | R$58.800,00 | R$0,00 | |
| 7 | CONSULTA MÉDICO PSIQUIATRA NO CAPS | R$62.879,40 | R$0,00 | |
| 8 | CONSULTA PEDIÁTRICA NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF EM NOVO PROGRESSO/PA | R$288.000,00 | R$0,00 | |
| 9 | CONSULTA PEDIÁTRICA DE EMERGÊNCIA E ROTINA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA | R$180.000,00 | R$0,00 | |
| 10 | PLANTÃO MÉDICO DE 02 HORAS POR SEMANA NO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA. | R$60.000,00 | R$0,00 | |
| 11 | PLANTÃO MÉDICO DE 08 HORAS POR SEMANA NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS. | R$60.000,00 | R$0,00 | |
| 12 | CONSULTA ORTOPÉDICA NO HOSPITAL MUNICIPAL EM NOVO PROGRESSO/PA | R$274.548,00 | R$0,00 | |
| 13 | CONSULTA ORTOPÉDICA NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF EM NOVO PROGRESSO/PA | R$906.008,40 | R$0,00 | |
| 14 | EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA | R$136.800,00 | R$0,00 | |
| 15 | CIRURGIAS ELETIVAS (CONFORME TABELA AMB) | R$0,00 | R$0,00 | |
| 16 | CONSULTA FONAUDIÓLOGO | R$84.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$12.346.258,60 | R$0,00 | ||
Itens 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANTÕES MÉDICOS CLÍNICO GERAL COM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM URGÊNCIA/EMERGÊNCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA DE 24 HORAS CADA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 365 | R$26.000,00 | R$9.490.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CIRURGIAS ELETIVAS (CONFORME TABELA AMB) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 720 | R$0,00 | R$0,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.600 | R$38,00 | R$136.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CONSULTA ORTOPÉDICA NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF EM NOVO PROGRESSO/PA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.960 | R$228,79 | R$906.008,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CONSULTA ORTOPÉDICA NO HOSPITAL MUNICIPAL EM NOVO PROGRESSO/PA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.200 | R$228,79 | R$274.548,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | PLANTÃO MÉDICO DE 08 HORAS POR SEMANA NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 96 | R$625,00 | R$60.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | PLANTÃO MÉDICO DE 02 HORAS POR SEMANA NO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 96 | R$625,00 | R$60.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | CONSULTA PEDIÁTRICA DE EMERGÊNCIA E ROTINA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.200 | R$150,00 | R$180.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | CONSULTA PEDIÁTRICA NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF EM NOVO PROGRESSO/PA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.600 | R$80,00 | R$288.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | CONSULTA MÉDICO PSIQUIATRA NO CAPS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$349,33 | R$62.879,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | CONSULTA MEDICO OFTALMOLOGISTA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 240 | R$245,00 | R$58.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | CONSULTA MEDICO UROLOGISTA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$283,33 | R$33.999,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | ENDOSCOPIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$440,00 | R$52.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | MAMOGRAFIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 240 | R$183,43 | R$44.023,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | CONSULTA FONAUDIÓLOGO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 140 | R$600,00 | R$84.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | CONSULTA MEDICO CLINICO NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF EM NOVO PROGRESSO/PA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7.680 | R$80,00 | R$614.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 23.557 | R$30.156,67 | R$12.346.258,60 | R$0,00 | |||