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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2020
071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Nº do Processo Administrativo: 2020/002
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/03/2020 09:00
Publicação: 28/02/2020 09:48
Homologação: 12/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 20/03/2020 15:01 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 20/03/2020 14:52 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 20/03/2020 14:53 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/03/2020 14:59 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/03/2020 14:59 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/02/2020 09:43 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO | 28/02/2020 09:47 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/02/2020 09:43 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/02/2020 09:44 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 28/02/2020 09:44 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/05/2020 08:59 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/02/2020 09:48 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 28/02/2020 09:45 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/02/2020 09:46 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag.260 | 28/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag.120 | 28/02/2020 |
| 3 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 28/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE, 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA NO MÍNIMO DE 1000 CILINDRADAS, ANO MODELO NO MÍNIMO 2018/2019, CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS).. | R$318.450,00 | R$206.712,00 | VENCEDOR -35,09% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.2 TURBO, ANO/MODELO 2018/2019, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4X4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$54.689,94 | R$41.400,00 | VENCEDOR -24,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$373.139,94 | R$248.112,00 | -33,51% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE, 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA NO MÍNIMO DE 1000 CILINDRADAS, ANO MODELO NO MÍNIMO 2018/2019, CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS).. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$26.537,50 | R$318.450,00 | Lote vencido por MARAJO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME pelo valor de R$206.712,00-35,09% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.2 TURBO, ANO/MODELO 2018/2019, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4X4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$18.229,98 | R$54.689,94 | Lote vencido por MARAJO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME pelo valor de R$41.400,00-24,30% do valor de referência |
| TOTAIS | 15 | R$44.767,48 | R$373.139,94 | R$248.112,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
MARAJO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME 63.859.961/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2020
FIM
16/04/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
MARAJO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME 63.859.961/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2021
FIM
16/04/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF