Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-00014
106266 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 92020015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 520, BAIRRO FLUMINENSE - URUARÁ-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/03/2020 09:30
Publicação: 28/02/2020 09:46
Homologação: 17/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DO REGISTRO | 06/04/2020 13:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 06/04/2020 13:31 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 06/04/2020 13:31 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 06/04/2020 13:32 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/04/2020 13:33 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/02/2020 09:41 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/02/2020 09:41 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/02/2020 09:46 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 28/02/2020 09:41 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/04/2020 13:35 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/02/2020 09:42 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/02/2020 09:42 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/02/2020 09:43 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA PÁGINA 4 | 28/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 40, PÁGINA 261. | 28/02/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO PÁGINA 109, Nº 34130. | 28/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. | R$1.386.895,60 | R$1.239.155,50 | VENCEDOR -10,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.386.895,60 | R$1.239.155,50 | -10,65% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1.386.895,60 | R$1.386.895,60 | Lote vencido por INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA - ME pelo valor de R$1.239.155,50-10,65% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1.386.895,60 | R$1.386.895,60 | R$1.239.155,50 | |||