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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2020PMT-PP-SRP
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
Nº do Processo Administrativo: 005/2020PMT-PP-SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
Observação: por percentual (%) de desconto
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/03/2020 09:00
Publicação: 28/02/2020 10:47
Homologação: 17/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 02/04/2020 15:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 02/04/2020 15:08 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 02/04/2020 15:09 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 02/04/2020 15:10 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 02/04/2020 15:10 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/02/2020 10:44 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/02/2020 10:45 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 28/02/2020 10:45 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MÉDIO | 28/02/2020 10:46 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/04/2020 15:11 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/02/2020 10:46 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/02/2020 10:46 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/02/2020 10:47 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Nº 34.130 / PÁGINA 109 | 28/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 27/02/2020 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA UNIDADE GETORA | 27/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS - CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, EMISSÃO, ENDOSSO, REEMBOLSO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM TAXA DE DESCONTO PRÉ FIXADA PARA A PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO/PÁ. | R$621.000,00 | R$621.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$621.000,00 | R$621.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS - CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, EMISSÃO, ENDOSSO, REEMBOLSO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM TAXA DE DESCONTO PRÉ FIXADA PARA A PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO/PÁ. | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1 | R$621.000,00 | R$621.000,00 | Lote vencido por LINDA COMERCIO E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$621.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$621.000,00 | R$621.000,00 | R$621.000,00 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127229 - FUNDEB
LINDA COMERCIO E SERVICOS EIRELI 07.146.872/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2021
FIM
15/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127216 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LINDA COMERCIO E SERVICOS EIRELI 07.146.872/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2021
FIM
15/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127215 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
LINDA COMERCIO E SERVICOS EIRELI 07.146.872/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2021
FIM
15/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LINDA COMERCIO E SERVICOS EIRELI 07.146.872/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2021
FIM
15/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127233 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
LINDA COMERCIO E SERVICOS EIRELI 07.146.872/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2021
FIM
15/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127215 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
LINDA COMERCIO E SERVICOS EIRELI 07.146.872/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2021
FIM
15/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
LINDA COMERCIO E SERVICOS EIRELI 07.146.872/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2021
FIM
15/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
LINDA COMERCIO E SERVICOS EIRELI 07.146.872/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2020
FIM
16/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF