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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-00011
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Ofício nº 131/2019. Paragominas, 20 de Setembro de 2019.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS – RUA DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/03/2020 09:00
Publicação: 28/02/2020 16:11
Homologação: 01/10/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 6
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES | 04/11/2020 12:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RELATÓRIO DE JULGAMENTO | 04/11/2020 13:02 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 04/11/2020 13:03 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/11/2020 13:04 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DE ABERTURA | 28/02/2020 16:04 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/02/2020 15:40 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/02/2020 15:41 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 28/02/2020 15:42 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL | 04/11/2020 19:03 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 28/02/2020 15:41 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/02/2020 15:42 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/02/2020 15:43 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 28/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE | 28/02/2020 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 28/02/2020 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP (DOMEPA) | 28/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA/PREVENTIVA | R$255.166,67 | R$204.000,00 | VENCEDOR -20,05% do valor de referência |
| 2 | MANUTENÇÃO MECÂNICA NOS VEÍCULOS | R$305.000,00 | R$132.000,00 | VENCEDOR -56,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$560.166,67 | R$336.000,00 | -40,02% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: MANUTENÇÃO MECÂNICA NOS VEÍCULOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONT. DE EMP. ESPECIALIZADA PARA MANUT. MECANICA NOS VEICULOS DA FROTA ESCOLAR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$305.000,00 | R$305.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$305.000,00 | R$305.000,00 | |||
Lote 2: MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA/PREVENTIVA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONT. DE EMP. P/ MANUT. MECANICA PREVENT/CORRETIVA NOS VEICULOS DA FROTA ESCOLAR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$255.166,67 | R$255.166,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$255.166,67 | R$255.166,67 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
J W SERVIÇOS E REFORMAS LTDA-ME 13.959.849/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/10/2020
FIM
05/10/2021
CONTRATO
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
J W SERVIÇOS E REFORMAS LTDA-ME 13.959.849/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/10/2021
FIM
05/10/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
J W SERVIÇOS E REFORMAS LTDA-ME 13.959.849/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/10/2023
FIM
05/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
J W SERVIÇOS E REFORMAS LTDA-ME 13.959.849/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/10/2024
FIM
05/10/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
J W SERVIÇOS E REFORMAS LTDA-ME 13.959.849/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2022
FIM
05/10/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
J W SERVIÇOS E REFORMAS LTDA-ME 13.959.849/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2024
FIM
05/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
J W SERVIÇOS E REFORMAS LTDA-ME 13.959.849/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/10/2022
FIM
05/10/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF