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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/PMS/2020
143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
Nº do Processo Administrativo: 003/PMS/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL - RUA DÁLIA, Nº 77, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/01/2020 09:00
Publicação: 28/02/2020 11:21
Homologação: 10/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 28/02/2020 11:20 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 28/02/2020 11:05 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 28/02/2020 11:08 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 28/02/2020 11:10 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/02/2020 11:23 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/02/2020 11:13 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 28/02/2020 11:13 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DE ESCOLHA DO EXECUTANTE | 28/02/2020 11:11 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | RATIFICAÇÃO - FAMEP Nº 2423 - PÁG. 105 - C.I.: CE59ED16 | 11/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - FAMEP Nº 2427 - PÁG. 73 - C.I.: 3F9B4C22 | 17/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | I – COORDENAÇÃO, ORIENTAÇÃO E OU DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS TÉCNICOS DENTRO DE SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA; II – ANÁLISE CLASSIFICAÇÃO E CONTABILIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO CORRESPONDENTE AOS ATOS DE GESTÃO ECONÔMICO-FINANCEIROS E PATRIMONIAIS; III – LEVANTAMENTO, ELABORAÇÃO, APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS BALANCETES, BALANÇO GERAL E DEMAIS APRESENTAÇÕES MENSAIS IV – ASSESSORIA E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL BEM COMO SUA REFORMULAÇÃO NO EXERCÍCIO VIGENTE ( SE HOUVER NECESSIDADE ) V – PARTICIPAÇÃO QUANDO CONVOCADO, DE REUNIÕES PLENÁRIAS E DE DIRETORIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AO OBJETO CITADO. VI – ASSESSORAR OS DEPARTAMENTOS EM ASSUNTOS REFERENTE A ÁREA CONTÁBIL FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA; VII – ELABORAÇÃO DE PARECERES SOBRE ASSUNTO RELACIONADO COM CAMPO DE SUA ATIVIDADE; VIII – ASSESSORIA AO PESSOAL QUE ATUA NOS DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS; IX – ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS PARA ENTREGA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ; X – ORIENTAÇÕES GERAIS AOS SERVIDORES SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA; XI – ORIENTAÇÕES GERAIS AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DESPESAS COM PESSOAL; XII – ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA; XIII – ACOMPANHAMENTO DS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ÓRGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS E DEMAIS CONCEDENTES; XIV – ACOMPANHAMENTO DAS ANALISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS; XV - ATENDER OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS ESTIPULADOS POR LEIS E NORMAS NA ÁREA DE ATUAÇÃO. | R$360.000,00 | R$360.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$360.000,00 | R$360.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | I – COORDENAÇÃO, ORIENTAÇÃO E OU DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS TÉCNICOS DENTRO DE SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA; II – ANÁLISE CLASSIFICAÇÃO E CONTABILIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO CORRESPONDENTE AOS ATOS DE GESTÃO ECONÔMICO-FINANCEIROS E PATRIMONIAIS; III – LEVANTAMENTO, ELABORAÇÃO, APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS BALANCETES, BALANÇO GERAL E DEMAIS APRESENTAÇÕES MENSAIS IV – ASSESSORIA E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL BEM COMO SUA REFORMULAÇÃO NO EXERCÍCIO VIGENTE ( SE HOUVER NECESSIDADE ) V – PARTICIPAÇÃO QUANDO CONVOCADO, DE REUNIÕES PLENÁRIAS E DE DIRETORIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AO OBJETO CITADO. VI – ASSESSORAR OS DEPARTAMENTOS EM ASSUNTOS REFERENTE A ÁREA CONTÁBIL FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA; VII – ELABORAÇÃO DE PARECERES SOBRE ASSUNTO RELACIONADO COM CAMPO DE SUA ATIVIDADE; VIII – ASSESSORIA AO PESSOAL QUE ATUA NOS DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS; IX – ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS PARA ENTREGA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ; X – ORIENTAÇÕES GERAIS AOS SERVIDORES SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA; XI – ORIENTAÇÕES GERAIS AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DESPESAS COM PESSOAL; XII – ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA; XIII – ACOMPANHAMENTO DS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ÓRGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS E DEMAIS CONCEDENTES; XIV – ACOMPANHAMENTO DAS ANALISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS; XV - ATENDER OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS ESTIPULADOS POR LEIS E NORMAS NA ÁREA DE ATUAÇÃO. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$30.000,00 | R$360.000,00 | Lote vencido por FUTURA CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI pelo valor de R$360.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$30.000,00 | R$360.000,00 | R$360.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
FUTURA CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI 17.113.958/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
FUTURA CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI 17.113.958/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/10/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF