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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2020-00002
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 002/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/03/2020 08:00
Publicação: 28/02/2020 12:21
Homologação: 25/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO | 07/05/2020 10:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 07/05/2020 10:41 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 07/05/2020 10:47 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 07/05/2020 11:00 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 28/02/2020 11:52 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/02/2020 12:01 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/02/2020 11:53 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVOS | 28/02/2020 11:58 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/05/2020 11:07 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/02/2020 12:21 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/02/2020 11:59 |
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO BÁSICO | 28/02/2020 11:57 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO: AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 4 | 28/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/02/2020&jornal=530&pagina=260 | 28/02/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO: DOE; PAGINA 91 ( https://drive.google.com/file/d/1qUC0XMXqar8NXZLxa5rL5YgFRkG53RHG/view ) | 02/03/2020 |
| 4 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DESTA MUNICIPALIDADE: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 28/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ORLA | R$1.168.975,63 | R$1.109.486,07 | VENCEDOR -5,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.168.975,63 | R$1.109.486,07 | -5,09% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ORLA | UNIDADE | 4490519200 - INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL INCORPORADO A IMÓVEIS PÚBLICOS - INSTALAÇÕES | 1 | R$1.168.975,63 | R$1.168.975,63 | Lote vencido por INOVARE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$1.109.486,07-5,09% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1.168.975,63 | R$1.168.975,63 | R$1.109.486,07 | |||