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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2020
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Nº do Processo Administrativo: 025/2020/FME
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 16/03/2020 08:00
Publicação: 28/02/2020 11:51
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 20/03/2020 12:52 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 28/02/2020 11:48 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE ANULAÇÃO | 16/06/2020 10:29 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/02/2020 11:48 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 28/02/2020 11:50 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/06/2020 10:28 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 28/02/2020 11:50 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 16/06/2020 10:29 |
| 9 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 16/06/2020 10:29 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 40, PAG. 254 | 28/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XI Nº 2435, PAG. 18 | 28/02/2020 |
| 3 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 28/02/2020 |
Participantes 0
Itens 30
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$4,14 | R$41.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ABÓBORA MORANGA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$3,89 | R$7.780,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ABOBRINHA COM CASCA FIRME E DE COLORAÇÃO VERDE AMARELADA E POLPA FIRME DE COLORAÇÃO ALARANJADO, SEM ALTERAÇÕES. ACONDICIONADA EM SACOS PLÁSTICOS OU CAIXAS PLÁSTICAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$5,46 | R$10.920,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | ALFACE CRESPA OU LISA - C.P HORTALIÇA COM COLORAÇÃO VERDE CLARA, FRESCA ,ASPECTO E SABOR PRÓPRIO, ISENTA DE SINAIS DE APODRECIMENTO, LARVAS, SUJIDADES E MATERIAIS TERROSOS, PÉ PESANDO APROXIMADAMENTE 250G COM VARIAÇÃO MÁXIMA DE 5% . PRODUZIDA SEM USO DE AGROTÓXICOS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$5,00 | R$100.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | BANANA PRATA COM PESO MÍNIMO DE 100G, COM CASCA VERDE AMARELADA, POLPA FIRME E DE COLORAÇÃO BRANCO AMARELADO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 45.000 | R$6,41 | R$288.450,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | BATATA DOCE, ESCOVADA COM COLORAÇÃO DA CASCA MARROM, INTERNAMENTE COLORAÇÃO BRANCA E POLPA MACIA SEM PERFURAÇÕES OU PONTOS PRETOS; CASCA SEM CORTES OU PERFURAÇÕES E TAMANHO MÉDIO POR RAIZ. ACONDICIONADA EM SACOS PLÁSTICOS OU CAIXAS PLÁSTICAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$5,13 | R$10.260,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | CEBOLINHA VERDE CEBOLINHA FRESCA, DE PRIMEIRA, DE TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, DE QUALIDADE FIRME E INTACTA, ISENTA DE PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA. MAÇOS PESANDO 150G POR MAÇO, COM VARIAÇÃO MÁXIMA DE 5%.. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$3,16 | R$3.160,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | CHUCHU | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$5,63 | R$5.630,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | COENTRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$3,16 | R$3.160,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | COUVE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$3,52 | R$17.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | FARINHA DE MANDIOCA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$5,90 | R$2.950,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | LIMÃO TAITI | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$6,24 | R$3.120,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | MACAXEIRA ESCOVADA, SEM PRESENÇA DE SUJIDADES, ACONDICIONADA EM SACOS PLÁSTICOS OU CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS; COM COLORAÇÃO DA CASCA MARROM ,SEM CORTES OU PERFURAÇÕES; SEM BROTAMENTO; POLPA FIRME E ESBRANQUIÇADA, TAMANHO MÉDIO POR RAIZ. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$5,69 | R$17.070,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | MAMÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$5,79 | R$5.790,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | MEL SACHÊ 10G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.100 | R$55,33 | R$116.193,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | MELANCIA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$3,82 | R$22.920,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | MILHO VERDE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$8,33 | R$8.330,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | OVOS DE GALINHA CAIPIRA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$15,03 | R$90.180,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | PEPINO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$5,53 | R$11.060,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | PIMENTÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$8,86 | R$4.430,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | POLPA DE AÇAÍ POLPA DE AÇAÍ SIMPLES, NÃO FERMENTADA, NÃO DILUÍDA, COM TEOR MÍNIMO DE SÓLIDOS TOTAIS, PROVENIENTE DE FRUTAS SADIAS, LIMPAS , ISENTAS DE PARASITAS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, CONFECCIONADA POR PROCESSO TECNOLÓGICO. NÃO DEVERÁ CONTER FRAGMENTOS DE PARTES NÃO COMESTÍVEIS DA FRUTA, NEM SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS À SUA COMPOSIÇÃO NORMAL. EMBALADA EM SACOS PLÁSTICOS PRÓPRIO, TOTALIZANDO 1KG DO PRODUTO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$14,37 | R$43.110,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | POLPA DE MARACUJÁ POLPA DE MARACUJÁ SIMPLES, NÃO FERMENTADA, NÃO DILUÍDA, COM TEOR MÍNIMO DE SÓLIDOS TOTAIS, PROVENIENTE DE FRUTAS SADIAS, LIMPAS , ISENTAS DE PARASITAS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, CONFECCIONADA POR PROCESSO TECNOLÓGICO. NÃO DEVERÁ CONTER FRAGMENTOS DE PARTES NÃO COMESTÍVEIS DA FRUTA, NEM SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS À SUA COMPOSIÇÃO NORMAL. EMBALADA EM SACOS PLÁSTICOS PRÓPRIO, TOTALIZANDO 1KG DO PRODUTO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$16,68 | R$16.680,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | POLPA DE CAJÁ POLPA DE CAJÁ SIMPLES, NÃO FERMENTADA, NÃO DILUÍDA, COM TEOR MÍNIMO DE SÓLIDOS TOTAIS, PROVENIENTE DE FRUTAS SADIAS, LIMPAS , ISENTAS DE PARASITAS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, CONFECCIONADA POR PROCESSO TECNOLÓGICO. NÃO DEVERÁ CONTER FRAGMENTOS DE PARTES NÃO COMESTÍVEIS DA FRUTA, NEM SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS À SUA COMPOSIÇÃO NORMAL. EMBALADA EM SACOS PLÁSTICOS PRÓPRIO, TOTALIZANDO 1KG DO PRODUTO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$13,37 | R$13.370,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | POLPA DE CUPUAÇÚ POLPA DE CUPUAÇÚ SIMPLES, NÃO FERMENTADA, NÃO DILUÍDA, COM TEOR MÍNIMO DE SÓLIDOS TOTAIS, PROVENIENTE DE FRUTAS SADIAS, LIMPAS , ISENTAS DE PARASITAS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, CONFECCIONADA POR PROCESSO TECNOLÓGICO. NÃO DEVERÁ CONTER FRAGMENTOS DE PARTES NÃO COMESTÍVEIS DA FRUTA, NEM SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS À SUA COMPOSIÇÃO NORMAL. EMBALADA EM SACOS PLÁSTICOS PRÓPRIO, TOTALIZANDO 1KG DO PRODUTO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$13,70 | R$13.700,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | PIMENTINHA DE CHEIRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$17,47 | R$5.241,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 26 | QUEIJO MUÇARELA FABRICADO COM LEITE PASTEURIZADO E MANIPULADO EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS SATISFATÓRIAS. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE , NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. O SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR INFORMARÁ COM ANTECEDÊNCIA A FORMA DE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO ( FATIADO OU BARRA). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$25,99 | R$51.980,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 27 | QUIABO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$14,03 | R$8.418,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 28 | SALSINHA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$4,00 | R$4.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 29 | TOMATE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$8,99 | R$89.900,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 30 | TOMATE CEREJA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$19,99 | R$19.990,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 132.500 | R$314,61 | R$1.036.792,00 | R$0,00 | |||