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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000012
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
Nº do Processo Administrativo: 000022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/03/2020 09:00
Publicação: 28/02/2020 15:17
Homologação: 26/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 16/04/2020 17:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 16/04/2020 17:12 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDUCAÇÃO | 16/04/2020 17:13 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/04/2020 17:13 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 28/02/2020 14:34 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/02/2020 14:35 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/02/2020 15:02 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS | 28/02/2020 15:03 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/04/2020 17:13 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/02/2020 15:02 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/02/2020 15:12 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/02/2020 15:15 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PAG. 258, Nº40 | 28/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALAR NA ZONA URBANA: COLETA REALIZADA (15) POR QUINZENA, DE ACORDO COM ESCALA A SER DEFINIDA PELA SMS, OBSERVANDO A OCORRÊNCIA DE FERIADO, A COLETA SERÁ REALIZADA NO PRÓXIMO DIA ÚTIL; A QUANTIDADE ESTIMADA DE LIXO HOSPITALAR A SER COLETADO É DE 800 KG. MÊS. | R$127.160,04 | R$49.800,00 | VENCEDOR -60,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$127.160,04 | R$49.800,00 | -60,84% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALAR NA ZONA URBANA: COLETA REALIZADA (15) POR QUINZENA, DE ACORDO COM ESCALA A SER DEFINIDA PELA SMS, OBSERVANDO A OCORRÊNCIA DE FERIADO, A COLETA SERÁ REALIZADA NO PRÓXIMO DIA ÚTIL; A QUANTIDADE ESTIMADA DE LIXO HOSPITALAR A SER COLETADO É DE 800 KG. MÊS. | TEMPO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$10.596,67 | R$127.160,04 | Lote vencido por R E R EMPRENDIMENOS-ME pelo valor de R$49.800,00-60,84% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$10.596,67 | R$127.160,04 | R$49.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
R e R Emprendimenos-ME 01.195.098/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF