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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-010GABIN
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-010GABIN
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/03/2020 09:00
Publicação: 28/02/2020 12:16
Homologação: 16/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/06/2020 15:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 09/06/2020 15:34 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 09/06/2020 15:33 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/06/2020 15:31 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/06/2020 15:35 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 28/02/2020 12:12 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/02/2020 12:13 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 28/02/2020 12:13 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 28/02/2020 12:13 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/01/2021 16:22 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/02/2020 12:13 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/02/2020 12:14 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/02/2020 12:14 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, Página 259, Seção 3, nº 40. | 28/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato da Ata de Registro de Preço nº 20200137, pag. 132, sessão 3, nº 57 | 24/03/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20200166, Página 146, sessão 3, nº 68 | 08/04/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação, Página 126, nº 34130. | 28/02/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Extrato da Ata de Registro de Preço nº 20200137, pag. 56 , nº 34.154 | 24/03/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20200166, Página 62, nº 34.175 | 08/04/2020 |
| 7 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMP. | 27/02/2020 |
| 8 | Mural Físico | Extrato da Ata de Registro de Preço nº 20200137, publicado no quadro de avisos da PMP. | 23/03/2020 |
| 9 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20200166, publicado no quadro de avisos da PMP. | 03/04/2020 |
| 10 | Site | Aviso de Licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 27/02/2020 |
| 11 | Site | Extrato da Ata de Registro de Preço nº 20200137, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 23/03/2020 |
| 12 | Site | Extrato de contrato nº 20200166, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 03/04/2020 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APARTAMENTO INDIVIDUAL: COM AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, TELEFONE, CHUVEIRO ELÉTRICO, DIREITO A CAFÉ DA MANHÃ, NO REGIME DIARISTA. | R$115.137,60 | R$112.200,00 | VENCEDOR -2,55% do valor de referência |
| 2 | APARTAMENTO PARA CASAL: COM AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, TELEFONE, CHUVEIRO ELÉTRICO, DIREITO A CAFÉ DA MANHÃ, NO REGIME DIARISTA. | R$85.994,00 | R$84.227,00 | VENCEDOR -2,05% do valor de referência |
| 3 | APARTAMENTO TRIPLO: COM AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, TELEFONE, CHUVEIRO ELÉTRICO, DIREITO A CAFÉ DA MANHÃ, NO REGIME DIARISTA. | R$173.911,86 | R$171.585,00 | VENCEDOR -1,34% do valor de referência |
| 4 | APARTAMENTO DUPLO: COM AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, TELEFONE, CHUVEIRO ELÉTRICO, DIREITO A CAFÉ DA MANHÃ, NO REGIME DIARISTA. | R$172.902,60 | R$170.586,00 | VENCEDOR -1,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$547.946,06 | R$538.598,00 | -1,71% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARTAMENTO INDIVIDUAL: COM AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, TELEFONE, CHUVEIRO ELÉTRICO, DIREITO A CAFÉ DA MANHÃ, NO REGIME DIARISTA. | DIÁRIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 1.020 | R$112,88 | R$115.137,60 | Lote vencido por MBM ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS HOTELEIROS LTDA pelo valor de R$112.200,00-2,55% do valor de referência |
| 2 | APARTAMENTO DUPLO: COM AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, TELEFONE, CHUVEIRO ELÉTRICO, DIREITO A CAFÉ DA MANHÃ, NO REGIME DIARISTA. | DIÁRIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 1.053 | R$164,20 | R$172.902,60 | Lote vencido por MBM ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS HOTELEIROS LTDA pelo valor de R$170.586,00-1,34% do valor de referência |
| 3 | APARTAMENTO TRIPLO: COM AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, TELEFONE, CHUVEIRO ELÉTRICO, DIREITO A CAFÉ DA MANHÃ, NO REGIME DIARISTA. | DIÁRIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 837 | R$207,78 | R$173.911,86 | Lote vencido por MBM ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS HOTELEIROS LTDA pelo valor de R$171.585,00-1,34% do valor de referência |
| 4 | APARTAMENTO PARA CASAL: COM AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, TELEFONE, CHUVEIRO ELÉTRICO, DIREITO A CAFÉ DA MANHÃ, NO REGIME DIARISTA. | DIÁRIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 589 | R$146,00 | R$85.994,00 | Lote vencido por MBM ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS HOTELEIROS LTDA pelo valor de R$84.227,00-2,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.499 | R$630,86 | R$547.946,06 | R$538.598,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
MBM ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS HOTELEIROS LTDA 08.395.198/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
MBM ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS HOTELEIROS LTDA 08.395.198/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2021
FIM
24/02/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
MBM ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS HOTELEIROS LTDA 08.395.198/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF