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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2019
014006 - SEMAD
Nº do Processo Administrativo: 4866/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: LEILÃO
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SEMAD - LOCALIZADO A AV. ALMIRANTE BARROSO N°1312, MARCO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/11/2019 09:30
Publicação: 03/03/2020 10:49
Homologação: 17/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DO LEILÃO | 03/03/2020 11:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 03/03/2020 11:39 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/03/2020 11:24 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/03/2020 11:24 |
| 5 | AVALIAÇÃO DOS BENS ALIENÁVEIS. | AVALIAÇÃO DOS BENS | 03/03/2020 10:21 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE OU UTILIDADE DA ALIENAÇÃO. | COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE | 02/03/2020 11:21 |
| 7 | EDITAL | EDITAL DO LEILÃO | 02/03/2020 10:50 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/03/2020 11:17 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/03/2020 11:40 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/03/2020 10:29 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM N° 13.859. | 23/10/2019 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 07 | R$400,00 | R$10.400,00 | VENCEDOR 2.500,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$400,00 | R$10.400,00 | 2.500,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04 | R$1.200,00 | R$11.000,00 | VENCEDOR 816,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.200,00 | R$11.000,00 | 816,67% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$300,00 | R$10.200,00 | VENCEDOR 3.300,00% do valor de referência |
| 2 | LOTE 03 | R$500,00 | R$8.200,00 | VENCEDOR 1.540,00% do valor de referência |
| 3 | LOTE 06 | R$200,00 | R$6.100,00 | VENCEDOR 2.950,00% do valor de referência |
| 4 | LOTE 02 | R$1.000,00 | R$10.100,00 | VENCEDOR 910,00% do valor de referência |
| 5 | LOTE 5 | R$300,00 | R$13.100,00 | VENCEDOR 4.266,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.300,00 | R$47.700,00 | 1.973,91% do valor de referência | |
Lotes 7
Lote 1: LOTE 04 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LUMINÁRIAS. | LOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$600,00 | R$600,00 |
| 2 | LUMINÁRIAS. | LOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$600,00 | R$600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$1.200,00 | R$1.200,00 | |||
Lote 2: LOTE 07 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BRAÇOS DE FERRO DE LUMINÁRIAS; . | LOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$400,00 | R$400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$400,00 | R$400,00 | |||
Lote 3: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REATORES; RELÉS E CHAVE MAGNÉTICA. | LOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$300,00 | R$300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$300,00 | R$300,00 | |||
Lote 4: LOTE 06 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BRAÇOS DE FERRO DE LUMINÁRIAS; | LOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$200,00 | R$200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$200,00 | R$200,00 | |||
Lote 5: LOTE 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BRAÇOS DE FERRO DE LUMINÁRIAS; | LOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$500,00 | R$500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$500,00 | R$500,00 | |||
Lote 6: LOTE 5 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BRAÇOS DE FERRO DE LUMINÁRIAS; | LOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$300,00 | R$300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$300,00 | R$300,00 | |||
Lote 7: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LUMINÁRIAS. | LOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.000,00 | R$1.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.000,00 | R$1.000,00 | |||