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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2020-0203002
094006 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 0203002-7/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DA CPL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, COMPLEXO ADMINISTRATIVO Nº998 BAIRRO STO ANTÔNIO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/02/2020 10:00
Publicação: 02/03/2020 15:50
Homologação: 10/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 02/03/2020 15:06 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | PARECER TÉCNICO DE VISTORIA | 02/03/2020 15:07 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/03/2020 15:37 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 02/03/2020 15:38 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/03/2020 15:59 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/03/2020 15:49 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 02/03/2020 15:49 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 02/03/2020 15:50 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 05/02/2020 |
| 2 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO | 05/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A RUA PEDRO VIEIRA, Nº 791, BAIRRO SILAS FREITAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ONDE IRÁ FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ | R$22.000,00 | R$22.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$22.000,00 | R$22.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A RUA PEDRO VIEIRA, Nº 791, BAIRRO SILAS FREITAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ONDE IRÁ FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 11 | R$2.000,00 | R$22.000,00 | Lote vencido por ERIVALDO BASTOS GUEDES pelo valor de R$22.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 11 | R$2.000,00 | R$22.000,00 | R$22.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
07/04/2020
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICA-SE PELA SOLICITAÇÃO FEITA PELA CONTRATANTE POR MEIO DE OFICIO Nº. 129 /2020 - SEMADS, NO DIA 07 DE ABRIL DE 2020, NO QUAL A
MESMA SOLICITOU O DISTRATO DO CONTRATO N°20200075, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TIPO DISPENSA Nº7/2020-0203002, CUJO O
OBJETO E A LOCAÇÃO DE UM IMOVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A RUA PEDRO VIERIRA, Nº 791,
BAIRRO SILAS FREITAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ONDE IRÁ FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MÃE DO
RIO PARÁ, ISTO POSTO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
MÃE DO RIO, REPRESENTADO PELA SRA. MARIA GRACIETE AQUINO MESQUITA, DECRETO: Nº 01/2020 NA QUALIDADE DE ORDENADOR
DE DESPESAS, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, RESOLVE RESCINDIR AMIGAVELMENTE O REFERIDO CONTRATO, DEVIDAMENTE
FUNDAMENTADO NO ART. 79, II DA LEI 8.666/93.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094006 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
ERIVALDO BASTOS GUEDES 208.018.742-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos