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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2020
021002 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: 012020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/03/2020 09:00
Publicação: 02/03/2020 23:43
Homologação: 20/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 20/04/2020 11:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 20/04/2020 11:22 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 20/04/2020 11:23 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/04/2020 11:23 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/04/2020 11:24 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 02/03/2020 23:38 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/03/2020 23:39 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 02/03/2020 23:40 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 02/03/2020 23:41 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 20/04/2020 11:26 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/03/2020 23:41 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/03/2020 23:42 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/03/2020 23:42 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Licitação (Jornal Amazônia) | 02/03/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação | 02/03/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DA ATA SRP E CONTRATOS | 25/03/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÒLEO DIESEL S10 | R$117.420,00 | R$117.420,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$281.907,00 | R$281.907,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$399.327,00 | R$399.327,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 59.100 | R$4,77 | R$281.907,00 | Lote vencido por J.E.G BATISTA pelo valor de R$281.907,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÒLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 28.500 | R$4,12 | R$117.420,00 | Lote vencido por J.E.G BATISTA pelo valor de R$117.420,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 87.600 | R$8,89 | R$399.327,00 | R$399.327,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021002 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA
J.E.G BATISTA 08.003.016/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF