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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 9/2020-006-PMGP
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: Nº 9/2020-006-PMGP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DA CPL, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/03/2020 15:30
Publicação: 03/03/2020 00:21
Homologação: 23/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 30/07/2020 18:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 30/07/2020 18:28 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 30/07/2020 18:28 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/07/2020 18:29 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/07/2020 18:29 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 03/03/2020 00:11 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/03/2020 00:11 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 03/03/2020 00:13 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 03/03/2020 00:14 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/07/2020 18:30 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/03/2020 00:13 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PRECO | 03/03/2020 00:14 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 03/03/2020 00:15 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 41, PAG 187 | 02/03/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34131, PAG 94 | 02/03/2020 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO OFICIAL DE AVISOS, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ | 02/03/2020 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNA AMAZONIA, PAG 4 | 02/03/2020 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS DE COZINHA - COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO, 13KG: | R$172.320,00 | R$171.422,50 | VENCEDOR -0,52% do valor de referência |
| 2 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP - COMPLETO: | R$208.500,00 | R$134.937,50 | VENCEDOR -35,28% do valor de referência |
| 3 | ECARGA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP: | R$126.720,00 | R$125.235,00 | VENCEDOR -1,17% do valor de referência |
| 4 | GÁS DE COZINHA - COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO, 13KG: | R$62.100,00 | R$67.275,00 | VENCEDOR 8,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$569.640,00 | R$498.870,00 | -12,42% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS DE COZINHA - COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO, 13KG: | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.795 | R$96,00 | R$172.320,00 | Lote vencido por JR COMERCIAL LTDA pelo valor de R$171.422,50-0,52% do valor de referência |
| 2 | GÁS DE COZINHA - COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO, 13KG: | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 230 | R$270,00 | R$62.100,00 | Lote vencido por JR COMERCIAL LTDA pelo valor de R$67.275,008,33% do valor de referência |
| 3 | ECARGA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP: | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 330 | R$384,00 | R$126.720,00 | Lote vencido por JR COMERCIAL LTDA pelo valor de R$125.235,00-1,17% do valor de referência |
| 4 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP - COMPLETO: | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 125 | R$1.668,00 | R$208.500,00 | Lote vencido por JR COMERCIAL LTDA pelo valor de R$134.937,50-35,28% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.480 | R$2.418,00 | R$569.640,00 | R$498.870,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
JR COMERCIAL LTDA 22.955.868/0003-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114440 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JR COMERCIAL LTDA 22.955.868/0003-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114474 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
JR COMERCIAL LTDA 22.955.868/0003-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114445 - SEC MUN DE EDUCACAO
JR COMERCIAL LTDA 22.955.868/0003-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
JR COMERCIAL LTDA 22.955.868/0003-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF