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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2020-PP
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 06/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DICOM- RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM 10ª RUA, ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/03/2020 10:00
Publicação: 03/03/2020 10:21
Homologação: 18/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 12/05/2020 14:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 12/05/2020 15:35 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 12/05/2020 15:36 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 12/05/2020 15:49 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 03/03/2020 10:17 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/03/2020 10:18 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/03/2020 10:19 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 03/03/2020 10:20 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/05/2020 16:24 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/03/2020 10:18 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/03/2020 10:19 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/03/2020 10:17 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 27/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CÓDIGO IDENTIFICADOR: 191F2665 | 26/02/2020 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 26/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE FÓRMULA EM PÓ À BASE DE AMINOÁCIDOS PARA A SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DE PACIENTES COM ALERGIA AO LEITE DE VACA, INTOLERÂNCIA PROTEICA MÚLTIPLA E OUTRAS PATOLOGIAS EM QUE SEJA INDICADO UMA DIETA À BASE DE AMINOÁCIDOS. INGREDIENTES: XAROPE DE GLICOSE, ÓLEOS VEGETAIS REFINADOS [ÓLEO DE GIRASSOL, TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA (ÓLEO DE COCO E/OU PALMISTE) E ÓLEO DE CANOLA], FOSFATO DE CÁLCIO DIBÁSICO, L-ARGININA, LASPARTATO*, L-LEUCINA*, CITRATO TRIPOTÁSSICO, ACETATO DE LLISINA*, L-GLUTAMINA*, L-PROLINA*, L-VALINA*, GLICINA*, LISOLEUCINA*, L-TREONINA*, L-FENILALANINA*, L-TIROSINA*, LSERINA*, L-HISTIDINA*, L-ALANINA*, CLORETO DE SÓDIO, LCISTINA*, CLORETO DE MAGNÉSIO, L-TRIPTOFANO*, BITARTARATO DE COLINA, L-METIONINA*, CITRATO DE CÁLCIO, L-ASPARTATO DE MAGNÉSIO, ÓLEO DE MORTIERELLA ALPINA, ÓLEO DE CRYPTHECODINIUM COHNII, INOSITOL, VITAMINA C, TAURINA, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, L-CARNITINA, SAL DISSÓDICO DE URIDINA 5-MONOFOSFATO, CITIDINA 5-MONOFOSFATO, NIACINA, SAL DISSÓDICO DE INOSINA 5-MONOFOSFATO, ADENOSINA 5- MONOFOSFATO, PANTOTENATO DE CÁLCIO, VITAMINA E, SAL DISSÓDICO DE GUANOSINA 5-MONOFOSFATO, SULFATO DE MANGANÊS, VITAMINA B1 E B6, SULFATO DE COBRE, VITAMINA B2 E A, IODETO DE POTÁSSIO, ÁCIDO FÓLICO, CLORETO DE CROMO, VITAMINA K, SELENITO DE SÓDIO, MOLIBDATO DE SÓDIO, BIOTINA, VITAMINAS D E B12, EMULSIFICANTE ÉSTERES DE MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS COM ÁCIDO CÍTRICO E ANTIOXIDANTE MISTURA CONCENTRADA DE TOCOFERÓIS. NÃO CONTÉM GLÚTEN. CONTÉM FENILALANINA. NÃO CONTÉM LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS. *FONTE DE PROTEÍNAS: AMINOÁCIDOS LIVRES. (NEOCAT OU ALFAMINO) | R$42.955,20 | R$24.840,00 | VENCEDOR -42,17% do valor de referência |
| 2 | LEITE FÓRMULA EM PÓ À BASE DE AMINOÁCIDOS PARA A SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DE PACIENTES COM ALERGIA AO LEITE DE VACA, INTOLERÂNCIA PROTEICA MÚLTIPLA E OUTRAS PATOLOGIAS EM QUE SEJA INDICADO UMA DIETA À BASE DE AMINOÁCIDOS. INGREDIENTES: XAROPE DE GLICOSE, ÓLEOS VEGETAIS REFINADOS [ÓLEO DE GIRASSOL, TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA (ÓLEO DE COCO E/OU PALMISTE) E ÓLEO DE CANOLA], FOSFATO DE CÁLCIO DIBÁSICO, L-ARGININA, LASPARTATO*, L-LEUCINA*, CITRATO TRIPOTÁSSICO, ACETATO DE LLISINA*, L-GLUTAMINA*, L-PROLINA*, L-VALINA*, GLICINA*, LISOLEUCINA*, L-TREONINA*, L-FENILALANINA*, L-TIROSINA*, LSERINA*, L-HISTIDINA*, L-ALANINA*, CLORETO DE SÓDIO, LCISTINA*, CLORETO DE MAGNÉSIO, L-TRIPTOFANO*, BITARTARATO DE COLINA, L-METIONINA*, CITRATO DE CÁLCIO, L-ASPARTATO DE MAGNÉSIO, ÓLEO DE MORTIERELLA ALPINA, ÓLEO DE CRYPTHECODINIUM COHNII, INOSITOL, VITAMINA C, TAURINA, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, L-CARNITINA, SAL DISSÓDICO DE URIDINA 5-MONOFOSFATO, CITIDINA 5-MONOFOSFATO, NIACINA, SAL DISSÓDICO DE INOSINA 5-MONOFOSFATO, ADENOSINA 5- MONOFOSFATO, PANTOTENATO DE CÁLCIO, VITAMINA E, SAL DISSÓDICO DE GUANOSINA 5-MONOFOSFATO, SULFATO DE MANGANÊS, VITAMINA B1 E B6, SULFATO DE COBRE, VITAMINA B2 E A, IODETO DE POTÁSSIO, ÁCIDO FÓLICO, CLORETO DE CROMO, VITAMINA K, SELENITO DE SÓDIO, MOLIBDATO DE SÓDIO, BIOTINA, VITAMINAS D E B12, EMULSIFICANTE ÉSTERES DE MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS COM ÁCIDO CÍTRICO E ANTIOXIDANTE MISTURA CONCENTRADA DE TOCOFERÓIS. NÃO CONTÉM GLÚTEN. CONTÉM FENILALANINA. NÃO CONTÉM LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS. *FONTE DE PROTEÍNAS: AMINOÁCIDOS LIVRES. (NEOCAT OU ALFAMINO) | R$128.865,60 | R$74.520,00 | VENCEDOR -42,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$171.820,80 | R$99.360,00 | -42,17% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE FÓRMULA EM PÓ À BASE DE AMINOÁCIDOS PARA A SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DE PACIENTES COM ALERGIA AO LEITE DE VACA, INTOLERÂNCIA PROTEICA MÚLTIPLA E OUTRAS PATOLOGIAS EM QUE SEJA INDICADO UMA DIETA À BASE DE AMINOÁCIDOS. INGREDIENTES: XAROPE DE GLICOSE, ÓLEOS VEGETAIS REFINADOS [ÓLEO DE GIRASSOL, TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA (ÓLEO DE COCO E/OU PALMISTE) E ÓLEO DE CANOLA], FOSFATO DE CÁLCIO DIBÁSICO, L-ARGININA, LASPARTATO*, L-LEUCINA*, CITRATO TRIPOTÁSSICO, ACETATO DE LLISINA*, L-GLUTAMINA*, L-PROLINA*, L-VALINA*, GLICINA*, LISOLEUCINA*, L-TREONINA*, L-FENILALANINA*, L-TIROSINA*, LSERINA*, L-HISTIDINA*, L-ALANINA*, CLORETO DE SÓDIO, LCISTINA*, CLORETO DE MAGNÉSIO, L-TRIPTOFANO*, BITARTARATO DE COLINA, L-METIONINA*, CITRATO DE CÁLCIO, L-ASPARTATO DE MAGNÉSIO, ÓLEO DE MORTIERELLA ALPINA, ÓLEO DE CRYPTHECODINIUM COHNII, INOSITOL, VITAMINA C, TAURINA, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, L-CARNITINA, SAL DISSÓDICO DE URIDINA 5-MONOFOSFATO, CITIDINA 5-MONOFOSFATO, NIACINA, SAL DISSÓDICO DE INOSINA 5-MONOFOSFATO, ADENOSINA 5- MONOFOSFATO, PANTOTENATO DE CÁLCIO, VITAMINA E, SAL DISSÓDICO DE GUANOSINA 5-MONOFOSFATO, SULFATO DE MANGANÊS, VITAMINA B1 E B6, SULFATO DE COBRE, VITAMINA B2 E A, IODETO DE POTÁSSIO, ÁCIDO FÓLICO, CLORETO DE CROMO, VITAMINA K, SELENITO DE SÓDIO, MOLIBDATO DE SÓDIO, BIOTINA, VITAMINAS D E B12, EMULSIFICANTE ÉSTERES DE MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS COM ÁCIDO CÍTRICO E ANTIOXIDANTE MISTURA CONCENTRADA DE TOCOFERÓIS. NÃO CONTÉM GLÚTEN. CONTÉM FENILALANINA. NÃO CONTÉM LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS. *FONTE DE PROTEÍNAS: AMINOÁCIDOS LIVRES. (NEOCAT OU ALFAMINO) | LATA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 540 | R$238,64 | R$128.865,60 | Lote vencido por L. C. SA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. pelo valor de R$74.520,00-42,17% do valor de referência |
| 2 | LEITE FÓRMULA EM PÓ À BASE DE AMINOÁCIDOS PARA A SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DE PACIENTES COM ALERGIA AO LEITE DE VACA, INTOLERÂNCIA PROTEICA MÚLTIPLA E OUTRAS PATOLOGIAS EM QUE SEJA INDICADO UMA DIETA À BASE DE AMINOÁCIDOS. INGREDIENTES: XAROPE DE GLICOSE, ÓLEOS VEGETAIS REFINADOS [ÓLEO DE GIRASSOL, TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA (ÓLEO DE COCO E/OU PALMISTE) E ÓLEO DE CANOLA], FOSFATO DE CÁLCIO DIBÁSICO, L-ARGININA, LASPARTATO*, L-LEUCINA*, CITRATO TRIPOTÁSSICO, ACETATO DE LLISINA*, L-GLUTAMINA*, L-PROLINA*, L-VALINA*, GLICINA*, LISOLEUCINA*, L-TREONINA*, L-FENILALANINA*, L-TIROSINA*, LSERINA*, L-HISTIDINA*, L-ALANINA*, CLORETO DE SÓDIO, LCISTINA*, CLORETO DE MAGNÉSIO, L-TRIPTOFANO*, BITARTARATO DE COLINA, L-METIONINA*, CITRATO DE CÁLCIO, L-ASPARTATO DE MAGNÉSIO, ÓLEO DE MORTIERELLA ALPINA, ÓLEO DE CRYPTHECODINIUM COHNII, INOSITOL, VITAMINA C, TAURINA, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, L-CARNITINA, SAL DISSÓDICO DE URIDINA 5-MONOFOSFATO, CITIDINA 5-MONOFOSFATO, NIACINA, SAL DISSÓDICO DE INOSINA 5-MONOFOSFATO, ADENOSINA 5- MONOFOSFATO, PANTOTENATO DE CÁLCIO, VITAMINA E, SAL DISSÓDICO DE GUANOSINA 5-MONOFOSFATO, SULFATO DE MANGANÊS, VITAMINA B1 E B6, SULFATO DE COBRE, VITAMINA B2 E A, IODETO DE POTÁSSIO, ÁCIDO FÓLICO, CLORETO DE CROMO, VITAMINA K, SELENITO DE SÓDIO, MOLIBDATO DE SÓDIO, BIOTINA, VITAMINAS D E B12, EMULSIFICANTE ÉSTERES DE MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS COM ÁCIDO CÍTRICO E ANTIOXIDANTE MISTURA CONCENTRADA DE TOCOFERÓIS. NÃO CONTÉM GLÚTEN. CONTÉM FENILALANINA. NÃO CONTÉM LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS. *FONTE DE PROTEÍNAS: AMINOÁCIDOS LIVRES. (NEOCAT OU ALFAMINO) | LATA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 180 | R$238,64 | R$42.955,20 | Lote vencido por L. C. SA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. pelo valor de R$24.840,00-42,17% do valor de referência |
| TOTAIS | 720 | R$477,28 | R$171.820,80 | R$99.360,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L. C. SA Comércio e Serviços Ltda. 16.490.371/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2020
FIM
22/04/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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