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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ARP002/2020
076297 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 2020002
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/02/2020 16:30
Publicação: 03/03/2020 10:33
Homologação: 14/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 03/03/2020 10:39 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 03/03/2020 10:40 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GRE | 03/03/2020 10:40 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/03/2020 10:41 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 03/03/2020 10:41 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/03/2020 10:41 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃODA ATA | 03/03/2020 10:42 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO | 03/03/2020 10:42 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - PAG 214 Nº 35 | 19/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL - | R$2.305.800,00 | R$2.305.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM - | R$939.750,00 | R$939.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | OLEO 2 TP 500ML | R$2.702,50 | R$2.702,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ADITIVO PARA RADIADOR 500ML - | R$1.512,50 | R$1.512,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ADITIVO PARA MOTOR A DIESEL 500ML - | R$2.667,50 | R$2.667,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ÓLEO DIESEL S10 - | R$874.000,00 | R$874.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$4.126.432,50 | R$4.126.432,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL - | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 540.000 | R$4,27 | R$2.305.800,00 | Lote vencido por C R PIMENTEL ALVES pelo valor de R$2.305.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM - | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 175.000 | R$5,37 | R$939.750,00 | Lote vencido por C R PIMENTEL ALVES pelo valor de R$939.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 - | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 200.000 | R$4,37 | R$874.000,00 | Lote vencido por C R PIMENTEL ALVES pelo valor de R$874.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ADITIVO PARA RADIADOR 500ML - | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 55 | R$27,50 | R$1.512,50 | Lote vencido por C R PIMENTEL ALVES pelo valor de R$1.512,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ADITIVO PARA MOTOR A DIESEL 500ML - | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 55 | R$48,50 | R$2.667,50 | Lote vencido por C R PIMENTEL ALVES pelo valor de R$2.667,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | OLEO 2 TP 500ML | FRASCO | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 115 | R$23,50 | R$2.702,50 | Lote vencido por C R PIMENTEL ALVES pelo valor de R$2.702,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 915.225 | R$113,51 | R$4.126.432,50 | R$4.126.432,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076297 - FUNDEB
C R PIMENTEL ALVES 06.990.843/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF