Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000011/2020-SMS
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
Nº do Processo Administrativo: 000021/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, AV. DAS NAÇÕES, 415, CENTRO - OURILÂNDIA DO NORTE-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/03/2020 09:00
Publicação: 03/03/2020 15:07
Homologação: 23/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO CERTAME | 07/04/2020 14:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO CERTAME | 07/04/2020 14:44 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 07/04/2020 14:42 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/04/2020 14:42 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 13/03/2020 11:48 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/03/2020 11:33 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 03/03/2020 11:34 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS | 03/03/2020 15:06 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/04/2020 14:38 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/03/2020 11:34 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/03/2020 11:35 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 03/03/2020 11:35 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PAG. 206, Nº50 | 13/03/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 N° 41 PAG 190 | 02/03/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 03; Nº 62; PG 147 | 31/03/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MICRO-ÔNIBUS URBANO DE TRANSPORTES SANITÁRIO:MICRO-ÔNIBUS 0 KM,LOTAÇÃO ACESSÍVEL,ANO/MODELO 2020/2020,ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA TIPO CADEIRANTE E DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DE MOTORISTA E AUXILIAR,POLTRONAS RECLINÁVEIS,AR CONDICIONADO,SISTEMA DE TV,KIT MULTIMIDIA ,PORTA PACOTE ,PORTA DIREITO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE,COM PLATAFORMA ELEVATORIA VEICULAR,JANELAS COM VIDROS MÓVEIS COM GUARDIÇÃO ,POLTRONAS PARA O MOTORISTA COM DESLOCAMENTO LATERAL,CINTO DE SEGURANCA ABDOMINAL EM TODAS AS POLTRONAS,TOMADA DE AR NO TETO COM SAIDA PARA EMERGÊNCIA ACOPLADA,VIDRO VIGIA TRASEIRO,ILUMINAÇÃO INTERNA ,MOTOR DIESEL DE NO MINIMO 150CV,TORQUE DE 450NM,INJEÇÃO ELETRÔNICA ,CAIXA DE CÂMBIO DE 5 MARCHAS A FRENTE E UMA A RÉ, DIREÇÃO HIDRÁULICA ,TACÓGRAFO,FREIO ABS,SUSPENSÃO DIANTEIRA E TRASEIRA INTERLIGADO POR MOLA SEMIELÍPTICA E AMORTECEDORES TELESCÓPICOS ,BLOQUEIO DE DIFERENCIAL,PNEUS MISTOS,ÂNGULO DE ENTRADA DE 23 GRAUS E ÂNGULO DE SAÍDA DE 18 GRAUS,PBT 8.700KG,COMPRIMENTO DE 8.450 MM,ENTRE EIXO 4.500MM,TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE 150 LITROS ,RODAS 6,00 X 17,5;PNEUS 215/75-R17,5. | R$308.333,33 | R$300.000.000,00 | VENCEDOR 97.197,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$308.333,33 | R$300.000.000,00 | 97.197,30% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MICRO-ÔNIBUS URBANO DE TRANSPORTES SANITÁRIO:MICRO-ÔNIBUS 0 KM,LOTAÇÃO ACESSÍVEL,ANO/MODELO 2020/2020,ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA TIPO CADEIRANTE E DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DE MOTORISTA E AUXILIAR,POLTRONAS RECLINÁVEIS,AR CONDICIONADO,SISTEMA DE TV,KIT MULTIMIDIA ,PORTA PACOTE ,PORTA DIREITO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE,COM PLATAFORMA ELEVATORIA VEICULAR,JANELAS COM VIDROS MÓVEIS COM GUARDIÇÃO ,POLTRONAS PARA O MOTORISTA COM DESLOCAMENTO LATERAL,CINTO DE SEGURANCA ABDOMINAL EM TODAS AS POLTRONAS,TOMADA DE AR NO TETO COM SAIDA PARA EMERGÊNCIA ACOPLADA,VIDRO VIGIA TRASEIRO,ILUMINAÇÃO INTERNA ,MOTOR DIESEL DE NO MINIMO 150CV,TORQUE DE 450NM,INJEÇÃO ELETRÔNICA ,CAIXA DE CÂMBIO DE 5 MARCHAS A FRENTE E UMA A RÉ, DIREÇÃO HIDRÁULICA ,TACÓGRAFO,FREIO ABS,SUSPENSÃO DIANTEIRA E TRASEIRA INTERLIGADO POR MOLA SEMIELÍPTICA E AMORTECEDORES TELESCÓPICOS ,BLOQUEIO DE DIFERENCIAL,PNEUS MISTOS,ÂNGULO DE ENTRADA DE 23 GRAUS E ÂNGULO DE SAÍDA DE 18 GRAUS,PBT 8.700KG,COMPRIMENTO DE 8.450 MM,ENTRE EIXO 4.500MM,TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE 150 LITROS ,RODAS 6,00 X 17,5;PNEUS 215/75-R17,5. | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$308.333,33 | R$308.333,33 | Lote vencido por P G AGUIAR VIEIRA pelo valor de R$300.000.000,0097.197,30% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$308.333,33 | R$308.333,33 | R$300.000.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
06/04/2020
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
CONTRATO RESCINDIDO PELA EMPRESA CONTRATADA COM AMPARO NOS INCISOS I, XII E XVII DA LEI 8.666/93
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
P G AGUIAR VIEIRA 27.967.465/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos