Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2020
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 006/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/03/2020 09:00
Publicação: 03/03/2020 11:33
Homologação: 18/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 26/03/2020 13:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 26/03/2020 13:50 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/03/2020 13:50 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/03/2020 13:51 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 03/03/2020 11:25 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/03/2020 11:28 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/03/2020 11:27 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 03/03/2020 11:30 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/03/2020 13:51 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/03/2020 11:30 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/03/2020 11:32 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/03/2020 11:30 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA - AVISO DE LICITAÇÃO, PG 4 | 03/03/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE LICITAÇÃO, PG 226 | 03/03/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - AVISO DE LICITAÇÃO, PG 82 | 03/03/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - AVISO DE LICITAÇÃO, PG 54 | 03/03/2020 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA - AVISO DE LICITAÇÃO | 03/03/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA ORIGINAL DE FÁBRICA, 0KM, ANO DE FABRICAÇÃO 2020, MODELO 2020 | R$29.588,67 | R$29.000,00 | VENCEDOR -1,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$29.588,67 | R$29.000,00 | -1,99% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA ORIGINAL DE FÁBRICA, 0KM, ANO DE FABRICAÇÃO 2020, MODELO 2020 | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 2 | R$14.794,33 | R$29.588,67 | Lote vencido por COMERCIAL DE MOTOS E MOTORES LTDA pelo valor de R$29.000,00-1,99% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$14.794,33 | R$29.588,67 | R$29.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
COMERCIAL DE MOTOS E MOTORES LTDA 34.913.517/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/03/2020
FIM
24/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos