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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2020
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
Nº do Processo Administrativo: 003/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/01/2020 08:30
Publicação: 03/03/2020 11:49
Homologação: 03/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 03/03/2020 15:21 |
| 2 | EDITAL | EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2020 | 03/03/2020 11:20 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/03/2020 11:25 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 03/03/2020 11:29 |
| 5 | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 03/03/2020 15:32 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/03/2020 15:29 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/03/2020 11:49 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 10, SEÇÃO 3, PAG Nº 207 ( AVISO DE CREDENCIAMENTO) | 15/01/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 26, SEÇÃO 3, PAG 226 ( EXTRATOS DE CONTRATOS) | 06/02/2020 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA ( AVISO DE CREDENCIAMENTO) | 15/01/2020 |
| 4 | Site | WWW.AVEIRO.PA.GOV.BR ( AVISO DE CREDENCIAMENTO) | 15/01/2020 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAR NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AVEIRO/PA. | R$29.700,00 | R$29.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PEDAGOGO PARA ATENDER AS AÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CREAS | R$29.700,00 | R$0,00 | |
| 3 | ASSISTENTE SOCIAL PARA ATENDER AS AÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CREAS | R$29.700,00 | R$0,00 | |
| 4 | PEDAGOGO PARA ATUAR NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AVEIRO/PA. | R$29.700,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$118.800,00 | R$29.700,00 | -75,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAR NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AVEIRO/PA. | R$29.700,00 | R$0,00 | |
| 2 | PEDAGOGO PARA ATENDER AS AÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CREAS | R$29.700,00 | R$0,00 | |
| 3 | ASSISTENTE SOCIAL PARA ATENDER AS AÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CREAS | R$29.700,00 | R$29.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PEDAGOGO PARA ATUAR NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AVEIRO/PA. | R$29.700,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$118.800,00 | R$29.700,00 | -75,00% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSISTENTE SOCIAL PARA ATENDER AS AÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CREAS | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 11 | R$2.700,00 | R$29.700,00 | Lote vencido por MICHELLINE DONATO CUNHA pelo valor de R$29.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PEDAGOGO PARA ATENDER AS AÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CREAS | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 11 | R$2.700,00 | R$29.700,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAR NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AVEIRO/PA. | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 11 | R$2.700,00 | R$29.700,00 | Lote vencido por AGEULIN MAIA DA SILVA pelo valor de R$29.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PEDAGOGO PARA ATUAR NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AVEIRO/PA. | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 11 | R$2.700,00 | R$29.700,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 44 | R$10.800,00 | R$118.800,00 | R$59.400,00 | |||