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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-004
088270 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 10.01.2020.002/CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ- PA - SETOR DE LICITAÇÕES, SITO À AV. MARECHAL DEODORO DA FONSECA Nº 20 CENTRO CONCÓRDIA DO PARÁ- PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/03/2020 14:00
Publicação: 03/03/2020 11:40
Homologação: 13/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 16/03/2020 13:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 16/03/2020 14:18 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 16/03/2020 14:26 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/03/2020 14:26 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/03/2020 14:27 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 03/03/2020 11:13 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 16/03/2020 13:59 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA-SOLICITAÇÃO | 03/03/2020 11:40 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 03/03/2020 11:14 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 03/03/2020 11:14 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/03/2020 16:59 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/03/2020 11:15 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/03/2020 11:15 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/03/2020 11:16 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 33, SEÇÃO 3, PÁG. 184 | 17/02/2020 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL, GERAIS, PÁG. 8 | 17/02/2020 |
| 3 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. https://concordiadopara.pa.gov.br/ | 17/02/2020 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL). ESPECIFICAÇÕES: - DIREÇÃO HIDRÁULICA / ELÉTRICA - MOTORIZAÇÃO MÍNIMO DE 140 CV. - CÂMBIO MANUAL - CAPACIDADE 05 LUGARES - AR CONDICIONADO - TRIO ELÉTRICO (TRAVA,VIDRO,ALARME) - FREIOS ABS E AIRBAG DUPLO – - PROTETOR DE CAÇAMBA - ESTRIBOS LATERAIS | R$125.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE (5 PESSOAS, 0 KM). ESPECIFICAÇÕES: - MOTORIZAÇÃO 1.0 A 1.3 - BICOMBUSTIVEL - 04 PORTAS - CAPACIDADE 05 LUGARES - FREIOS ABS E AIRBAG DUPLO - CÂMBIO MANUAL - DIREÇÃO HIDRÁULICA / ELÉTRICA - DISTÂNCIA ENTRE EIXOS MINÍMA DE 2.370 MM - AR CONDICIONADO - TRIO ELÉTRICO (TRAVA,VIDRO,ALARME) | R$55.000,00 | R$47.500,00 | VENCEDOR -13,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$180.000,00 | R$47.500,00 | -73,61% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL). ESPECIFICAÇÕES: - DIREÇÃO HIDRÁULICA / ELÉTRICA - MOTORIZAÇÃO MÍNIMO DE 140 CV. - CÂMBIO MANUAL - CAPACIDADE 05 LUGARES - AR CONDICIONADO - TRIO ELÉTRICO (TRAVA,VIDRO,ALARME) - FREIOS ABS E AIRBAG DUPLO – - PROTETOR DE CAÇAMBA - ESTRIBOS LATERAIS | R$125.000,00 | R$124.200,00 | VENCEDOR -0,64% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE (5 PESSOAS, 0 KM). ESPECIFICAÇÕES: - MOTORIZAÇÃO 1.0 A 1.3 - BICOMBUSTIVEL - 04 PORTAS - CAPACIDADE 05 LUGARES - FREIOS ABS E AIRBAG DUPLO - CÂMBIO MANUAL - DIREÇÃO HIDRÁULICA / ELÉTRICA - DISTÂNCIA ENTRE EIXOS MINÍMA DE 2.370 MM - AR CONDICIONADO - TRIO ELÉTRICO (TRAVA,VIDRO,ALARME) | R$55.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$180.000,00 | R$124.200,00 | -31,00% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL). ESPECIFICAÇÕES: - DIREÇÃO HIDRÁULICA / ELÉTRICA - MOTORIZAÇÃO MÍNIMO DE 140 CV. - CÂMBIO MANUAL - CAPACIDADE 05 LUGARES - AR CONDICIONADO - TRIO ELÉTRICO (TRAVA,VIDRO,ALARME) - FREIOS ABS E AIRBAG DUPLO – - PROTETOR DE CAÇAMBA - ESTRIBOS LATERAIS | R$125.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE (5 PESSOAS, 0 KM). ESPECIFICAÇÕES: - MOTORIZAÇÃO 1.0 A 1.3 - BICOMBUSTIVEL - 04 PORTAS - CAPACIDADE 05 LUGARES - FREIOS ABS E AIRBAG DUPLO - CÂMBIO MANUAL - DIREÇÃO HIDRÁULICA / ELÉTRICA - DISTÂNCIA ENTRE EIXOS MINÍMA DE 2.370 MM - AR CONDICIONADO - TRIO ELÉTRICO (TRAVA,VIDRO,ALARME) | R$55.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$180.000,00 | R$0,00 | ||
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL). ESPECIFICAÇÕES: - DIREÇÃO HIDRÁULICA / ELÉTRICA - MOTORIZAÇÃO MÍNIMO DE 140 CV. - CÂMBIO MANUAL - CAPACIDADE 05 LUGARES - AR CONDICIONADO - TRIO ELÉTRICO (TRAVA,VIDRO,ALARME) - FREIOS ABS E AIRBAG DUPLO – - PROTETOR DE CAÇAMBA - ESTRIBOS LATERAIS | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$125.000,00 | R$125.000,00 | Lote vencido por P G AGUIAR VIEIRA pelo valor de R$124.200,00-0,64% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE (5 PESSOAS, 0 KM). ESPECIFICAÇÕES: - MOTORIZAÇÃO 1.0 A 1.3 - BICOMBUSTIVEL - 04 PORTAS - CAPACIDADE 05 LUGARES - FREIOS ABS E AIRBAG DUPLO - CÂMBIO MANUAL - DIREÇÃO HIDRÁULICA / ELÉTRICA - DISTÂNCIA ENTRE EIXOS MINÍMA DE 2.370 MM - AR CONDICIONADO - TRIO ELÉTRICO (TRAVA,VIDRO,ALARME) | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$55.000,00 | R$55.000,00 | Lote vencido por AUTO 4X4 COMÉRCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$47.500,00-13,64% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$180.000,00 | R$180.000,00 | R$171.700,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
088270 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Auto 4x4 Comércio e Serviços 12.965.774/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
088270 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
P G AGUIAR VIEIRA 27.967.465/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2020
FIM
17/03/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF