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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2020
065210 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 10010001/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, LOCALIZADA NA TRAVESSA PASTOR ANANIAS VICENTE RODRIGUES Nº 118 - 1º ANDAR, CENTRO-SALINÓPOLIS/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA
Abertura: 16/03/2020 09:00
Publicação: 03/03/2020 12:33
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 03/03/2020 11:42 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/03/2020 11:42 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/03/2020 11:43 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 03/03/2020 11:43 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/03/2020 12:08 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/03/2020 11:53 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/03/2020 11:49 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/03/2020 11:49 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - EDIÇÃO 42 - SEÇÃO 3 - PAG 228. | 03/03/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE REPETIÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N°003/2020/PP - EDIÇÃO 55 - SEÇÃO 3 - PAG 158. | 20/03/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL N° 34.132 | 03/03/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE REPETIÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N°003/2020/PP | 20/03/2020 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE REPETIÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N°003/2020/PP | 20/03/2020 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. | 03/03/2020 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE REPETIÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N°003/2020/PP - JORNAL AMAZÔNIA | 20/03/2020 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA. | 03/03/2020 |
| 9 | Site | AVISO DE REPETIÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N°003/2020/PP - FACEBOOK | 20/03/2020 |
| 10 | Site | AVISO DE REPETIÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N°003/2020/PP - PORTAL TRANSPARÊNCIA. | 20/03/2020 |
| 11 | Site | AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL. - PORTAL TRANSPARÊNCIA. | 03/03/2020 |
| 12 | Site | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - FACEBOOK | 03/03/2020 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO PREPARATÓRIO AOS PROCESSOS SELETIVOS 2020 (VESTIBULARES) PARA 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SALINÓPOLIS, QUE ESTEJAM CURSANDO O 3º ANO DO ENSINO MÉDIO OU JÁ FINALIZADO. | UNIDADE | 3390396500 - SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO | 1 | R$308.000,00 | R$308.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$308.000,00 | R$308.000,00 | R$0,00 | |||