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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3/2020-09/SMTPS
097410 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 3/2020-09
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, SEDIADO NA AVENIDA JOÃO MIRANDA DOS SANTOS, Nº 67, BAIRRO NOVO HORIZONTE, CEP: 68485-000, PACAJÁ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/03/2020 08:30
Publicação: 03/03/2020 11:29
Homologação: 16/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 15/05/2020 17:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 28/05/2020 14:18 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE CESSÃO DE JULGAMENTO | 28/05/2020 14:19 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 03/06/2020 13:08 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 15/06/2020 12:54 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 03/03/2020 11:26 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/03/2020 11:27 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 03/03/2020 11:27 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 03/03/2020 11:28 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/05/2020 11:04 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/03/2020 11:27 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇOS (PESQUISA DE MERCADO) | 03/03/2020 11:28 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 03/03/2020 11:28 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 PAGINA 205 | 04/03/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - EDIÇÃO 34.132 | 03/03/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 03/03/2020 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA FUNERÁRIA PARA ADULTO - COTA PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO | R$193.200,00 | R$109.200,00 | VENCEDOR -43,48% do valor de referência |
| 2 | TRANSLADO | R$108.600,00 | R$79.800,00 | VENCEDOR -26,52% do valor de referência |
| 3 | URNA FUNERÁRIA INFANTIL. | R$68.499,90 | R$48.900,00 | VENCEDOR -28,61% do valor de referência |
| 4 | URNA FUNERÁRIA PARA ADULTO - COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI | R$48.300,00 | R$27.300,00 | VENCEDOR -43,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$418.599,90 | R$265.200,00 | -36,65% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA FUNERÁRIA PARA ADULTO - COTA PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 56 | R$3.450,00 | R$193.200,00 | Lote vencido por S. S. S. ARAUJO FUNERARIA - ME pelo valor de R$109.200,00-43,48% do valor de referência |
| 2 | URNA FUNERÁRIA PARA ADULTO - COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 14 | R$3.450,00 | R$48.300,00 | Lote vencido por S. S. S. ARAUJO FUNERARIA - ME pelo valor de R$27.300,00-43,48% do valor de referência |
| 3 | URNA FUNERÁRIA INFANTIL. | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 30 | R$2.283,33 | R$68.499,90 | Lote vencido por S. S. S. ARAUJO FUNERARIA - ME pelo valor de R$48.900,00-28,61% do valor de referência |
| 4 | TRANSLADO | QUILÔMETRO | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 20.000 | R$5,43 | R$108.600,00 | Lote vencido por S. S. S. ARAUJO FUNERARIA - ME pelo valor de R$79.800,00-26,52% do valor de referência |
| TOTAIS | 20.100 | R$9.188,76 | R$418.599,90 | R$265.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097410 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
S. S. S. ARAUJO FUNERARIA - ME 07.430.023/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF