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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-00008-SRP/SEADS
094006 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 00008/2020-SRP/SEADS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: COMPLEXO ADMINISTRATIVO, 998, SANTO ANTONIO - MÃE DO RIO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/03/2020 08:30
Publicação: 05/03/2020 12:05
Homologação: 20/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 01/04/2020 14:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÕES DE ABERTURA | 17/03/2020 10:43 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÕES DE JULGAMENTO | 17/03/2020 10:44 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 01/04/2020 14:35 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 01/04/2020 14:36 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 05/03/2020 11:48 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 05/03/2020 11:57 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 05/03/2020 12:00 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 05/03/2020 12:04 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C. INTERNO | 17/04/2020 14:09 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/03/2020 12:02 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/03/2020 12:03 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 05/03/2020 12:02 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA PAG. 4 | 04/03/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 PAG. 44 | 05/03/2020 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA | 04/03/2020 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSLADO DENTRO DO ESTADO KM RODADO | R$50.500,00 | R$45.000,00 | VENCEDOR -10,89% do valor de referência |
| 2 | TRANSLADO INTERESTADUAL VALOR POR KM RODADO | R$14.140,00 | R$12.600,00 | VENCEDOR -10,89% do valor de referência |
| 3 | TRANSLADO INTERNO | R$12.120,00 | R$10.800,00 | VENCEDOR -10,89% do valor de referência |
| 4 | URNA GORDA | R$13.272,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR -9,58% do valor de referência |
| 5 | URNA INFANTIL | R$5.359,92 | R$5.160,00 | VENCEDOR -3,73% do valor de referência |
| 6 | URNA MÉDIA | R$5.055,96 | R$4.800,00 | VENCEDOR -5,06% do valor de referência |
| 7 | URNA SIMPLES | R$87.000,00 | R$81.600,00 | VENCEDOR -6,21% do valor de referência |
| 8 | SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE FORMOL | R$31.080,24 | R$25.200,00 | VENCEDOR -18,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$218.528,12 | R$197.160,00 | -9,78% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA INFANTIL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24 | R$223,33 | R$5.359,92 | Lote vencido por JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA-ME pelo valor de R$5.160,00-3,73% do valor de referência |
| 2 | URNA MÉDIA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$421,33 | R$5.055,96 | Lote vencido por JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA-ME pelo valor de R$4.800,00-5,06% do valor de referência |
| 3 | URNA SIMPLES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$725,00 | R$87.000,00 | Lote vencido por JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA-ME pelo valor de R$81.600,00-6,21% do valor de referência |
| 4 | URNA GORDA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$1.106,00 | R$13.272,00 | Lote vencido por JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA-ME pelo valor de R$12.000,00-9,58% do valor de referência |
| 5 | TRANSLADO DENTRO DO ESTADO KM RODADO | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25.000 | R$2,02 | R$50.500,00 | Lote vencido por JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA-ME pelo valor de R$45.000,00-10,89% do valor de referência |
| 6 | TRANSLADO INTERESTADUAL VALOR POR KM RODADO | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7.000 | R$2,02 | R$14.140,00 | Lote vencido por JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA-ME pelo valor de R$12.600,00-10,89% do valor de referência |
| 7 | TRANSLADO INTERNO | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.000 | R$2,02 | R$12.120,00 | Lote vencido por JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA-ME pelo valor de R$10.800,00-10,89% do valor de referência |
| 8 | SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE FORMOL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 72 | R$431,67 | R$31.080,24 | Lote vencido por JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA-ME pelo valor de R$25.200,00-18,92% do valor de referência |
| TOTAIS | 38.240 | R$2.913,39 | R$218.528,12 | R$197.160,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094006 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA-ME 09.200.472/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/10/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094006 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA-ME 09.200.472/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF