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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-00018
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
Nº do Processo Administrativo: 9202019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 520, BAIRRO FLUMINENSE - URUARÁ-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/03/2020 08:30
Publicação: 05/03/2020 12:31
Homologação: 20/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 17/04/2020 10:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 17/04/2020 10:47 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 17/04/2020 10:48 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/04/2020 10:49 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/04/2020 10:50 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 05/03/2020 12:21 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/03/2020 12:18 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/03/2020 12:28 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 05/03/2020 12:29 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/04/2020 10:55 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/03/2020 12:29 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/03/2020 12:30 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/03/2020 12:30 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA PÁGINA 4. | 05/03/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PÁGINA 205, Nº 44 - SEÇÃO 3. | 05/03/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO PÁGINA 105, Nº 105. | 05/03/2020 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - AQUISIÇÃO DE CÂMARAS, FITÕES E PNEUS. | R$1.096.804,38 | R$1.283.436,80 | VENCEDOR 17,02% do valor de referência |
| 2 | ITEM - 02 - AQUISIÇÃO DE CÂMARAS, FITÕES E PNEUS. | R$1.096.804,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.193.608,38 | R$1.283.436,80 | -41,49% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - AQUISIÇÃO DE CÂMARAS, FITÕES E PNEUS. | R$1.096.804,38 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM - 02 - AQUISIÇÃO DE CÂMARAS, FITÕES E PNEUS. | R$1.096.804,00 | R$683.890,00 | VENCEDOR -37,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.193.608,38 | R$683.890,00 | -68,82% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - AQUISIÇÃO DE CÂMARAS, FITÕES E PNEUS. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1.096.804,38 | R$1.096.804,38 | Lote vencido por L. J. ANTUNES EIRELE ME pelo valor de R$1.283.436,8017,02% do valor de referência |
| 2 | ITEM - 02 - AQUISIÇÃO DE CÂMARAS, FITÕES E PNEUS. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1.096.804,00 | R$1.096.804,00 | Lote vencido por VANGUARDA COMERCIO DE PEÇAS & PNEUS LTDA pelo valor de R$683.890,00-37,65% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$2.193.608,38 | R$2.193.608,38 | R$1.967.326,80 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L. J. ANTUNES EIRELE ME 14.373.333/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106266 - FUNDEB
L. J. ANTUNES EIRELE ME 14.373.333/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
L. J. ANTUNES EIRELE ME 14.373.333/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
L. J. ANTUNES EIRELE ME 14.373.333/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF