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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2020CMNP
118002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 2801001/2020-PP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/03/2020 10:00
Publicação: 24/04/2020 09:01
Homologação: 26/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 24/04/2020 08:54 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/04/2020 09:11 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 24/04/2020 09:12 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 24/04/2020 09:13 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 24/04/2020 09:13 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇ | 24/04/2020 09:14 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 24/04/2020 08:57 |
| 8 | EDITAL | EDITAL | 19/03/2020 12:25 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 24/04/2020 08:55 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/03/2020 12:27 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/03/2020 12:36 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 19/03/2020 12:28 |
| 13 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO | 24/04/2020 08:59 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/09/2020 10:02 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DA MINUTA | 19/03/2020 12:29 |
| 16 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/03/2020 12:35 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/03/2020 12:36 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ ANO IX N° 2441 | 09/03/2020 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA CÂMARA, PÁG. 095 | 09/03/2020 |
| 3 | Site | camaranovoprogresso.pa.gov.br | 12/03/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS OUTROS PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO, FILTROS E LUBRIFICANTES. | R$104.564,80 | R$100.162,00 | VENCEDOR -4,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$104.564,80 | R$100.162,00 | -4,21% do valor de referência | |
Itens 0
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
FIGUEIRA & CONCEIÇÃO LTDA - EPP 11.291.174/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF