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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP/2020.007-FMS
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PP/2020.007-FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, RUA ACRÍSIO SANTOS, S/N – CENTRO – SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/03/2020 15:00
Publicação: 18/03/2020 15:11
Homologação: 09/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO | 08/04/2020 12:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO | 08/04/2020 12:50 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/04/2020 12:50 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/04/2020 12:51 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 13/03/2020 17:35 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/03/2020 17:35 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/03/2020 17:36 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇO | 18/03/2020 15:09 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/04/2020 12:51 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/03/2020 17:36 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 18/03/2020 15:10 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 13/03/2020 17:37 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL CORREIO DO TOCANTINS CADERNO 7 C | 12/03/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U., SEÇÃO 3, PAG.:209, http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/03/2020&jornal=530&pagina=209. | 13/03/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 , PG 140, AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/04/2020&jornal=530&pagina=140 | 09/04/2020 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 , PG 141, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/04/2020&jornal=530&pagina=141&totalArquivos=176 | 09/04/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/1EtZy8h6bIbPxOS1Xo3E0DKgg3_-6zvCk/view | 13/03/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PAG..:86 | 13/03/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICO (CLINICO GERAL-PLANTONISTA) PROFISSINAL DA MEDICINA PARA ATUAR NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA EM REGIME DE ESCALA REGULAR DE ACORDO COM O CRM COM PLANTOES DE 24 (VINTE HORAS). PELO PERIODO DE 12 MESES, QUE EXISTINDO INTERESSE DE AMBAS AS PARTES PODERA SER RENOVADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERIODOS. | R$462.240,00 | R$462.240,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$462.240,00 | R$462.240,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICO (CLINICO GERAL-PLANTONISTA) PROFISSINAL DA MEDICINA PARA ATUAR NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA EM REGIME DE ESCALA REGULAR DE ACORDO COM O CRM COM PLANTOES DE 24 (VINTE HORAS). PELO PERIODO DE 12 MESES, QUE EXISTINDO INTERESSE DE AMBAS AS PARTES PODERA SER RENOVADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERIODOS. | DIA | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 216 | R$2.140,00 | R$462.240,00 | Lote vencido por FABRICIO TELES CARVALHO pelo valor de R$462.240,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 216 | R$2.140,00 | R$462.240,00 | R$462.240,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Fabricio Teles Carvalho 726.387.702-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF