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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#03/2020
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
Nº do Processo Administrativo: 032020 - D
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ/SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/02/2020 11:00
Publicação: 18/03/2020 23:52
Homologação: 28/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DE MEDIDAS DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AO AGENTE QUE OCASIONOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, QUANDO A MESMA SE DER EM FUNÇÃO DE DESÍDIA, FALTA DE PLANEJAMENTO OU MÁ GESTÃO DOS RECURSOS (ART. 24, IV). | DECRETO EMERGENCIAL | 18/03/2020 19:27 |
| 2 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | DECRETO EMERGENCIAL | 18/03/2020 19:27 |
| 3 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DECLARAÇÃO DE DISPENSA | 18/03/2020 19:28 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/03/2020 19:28 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 18/03/2020 19:29 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/03/2020 00:01 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/03/2020 23:51 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 18/03/2020 19:30 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 18/03/2020 19:30 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO | 03/03/2020 |
Participantes 1
Vencidos 11
Venceu 11 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FARINHA TAPIOCA EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG ACONDICIONADO EM FARDOS ATÉ 30KG, VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS ,TENDO SIDO FABRICADA NO MAXIMO ATE 30 DIAS DA ENTREGA.COM ROTULAGEM DE IDENTIFICAÇÃO. | R$20.000,00 | R$20.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MACAXEIRA MACAXEIRA EM TAMANHOS UNIFORMES SEM MACHUCADOS, FRUTAS LIMPAS, MADURAS E GRAÚDAS DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, COM POLPA FIRME E INTACTA | R$4.800,00 | R$4.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MAXIXE TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, FIRME E COMPACTO, ISENTO DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE COLHEITA RECENTE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DEVENDO SER PRIORITARIAMENTE ORGÂNICOS E/OU AGROECOLÓGICOS. EMBALAGEM DE 1 KG | R$7.000,00 | R$7.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MAMÃO MAMÃO, FRUTO IN NATURA DE 1ª QUALIDADE, GRAÚDO, MADURO, SEM FERIMENTO OU DEFEITO, SEM MACHUCADO, ISENTO DE AGROTÓXICO, TAMANHO UNIFORME E DE COLHEITA RECENTE | R$20.740,00 | R$20.740,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | BANANA COM CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS DE ACORDO COM A FASE DE MATURAÇÃO, DE BOA QUALIDADE, ACONDICIONADAS EM BASQUETAS DE ATÉ 20 KG | R$32.640,00 | R$32.640,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ABOBORA FRESCA E DE BOA QUALIDADE. LIMPA ,INTEGRO,TAMANHO MÉDIO, PESANDO ATÉ 5 KG, ACONDICIONADAS EM BASQUETAS PLATICAS DE ATÉ 20 KG. | R$2.550,00 | R$2.550,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | LARANJA INTEGRA E DE BOA QUALIDADE,SUCULENTA,CASCA FINA,FASE DE .MATURAÇÃO ADEQUADA AO CONSUMO .ACONDICIONADAS EM BASQUETAS DE ATÉ 20 KG | R$9.840,00 | R$9.840,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | COENTRO PRODUTOS FRESCOS E DE BOA QUALIDADE. FOLHAS NOVAS VERDES ,VIÇOSAS,LIVRE E FUNGOS E SUJIDADES. EMBALADOS EM SACOS PLASTICOS COM ATÉ 2 MÇS,ACONDICIONADOS EM BASQUETAS.COM ATÉ 20 MAÇOS. | R$1.330,00 | R$1.330,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | LIMÃO LIMÃO, FRESCO, NO PONTO DE MATURAÇÃO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, MANTENDO AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. PRECISA ESTAR LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DEVENDO SER PRIORITARIAMENTE ORGÂNICOS E/OU AGROECOLÓGICOS. EMBALAGEM DE 1 KG | R$600,00 | R$600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | POLPA DE ACEROLA EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1K ACONDICIONADAS EM CAIXA TÉRMICA DE ATÉ 50 KG,COM ROTULAGEM,MANTIDA SOB REFRIGERAÇÃO, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO3(TRES)APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. | R$17.760,00 | R$17.760,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | MAÇÃ INTEGRA E DE BOA QUALIDADE,SUCULENTA, FASE DE MATURAÇÃO ADEQUADA AO CONSUMO .ACONDICIONADAS EM BASQUETAS DE ATÉ 20 KG | R$57.120,00 | R$57.120,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$174.380,00 | R$174.380,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POLPA DE ACEROLA EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1K ACONDICIONADAS EM CAIXA TÉRMICA DE ATÉ 50 KG,COM ROTULAGEM,MANTIDA SOB REFRIGERAÇÃO, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO3(TRES)APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.480 | R$12,00 | R$17.760,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MANAJÁS pelo valor de R$17.760,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | FARINHA TAPIOCA EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG ACONDICIONADO EM FARDOS ATÉ 30KG, VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS ,TENDO SIDO FABRICADA NO MAXIMO ATE 30 DIAS DA ENTREGA.COM ROTULAGEM DE IDENTIFICAÇÃO. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$20,00 | R$20.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MANAJÁS pelo valor de R$20.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ABOBORA FRESCA E DE BOA QUALIDADE. LIMPA ,INTEGRO,TAMANHO MÉDIO, PESANDO ATÉ 5 KG, ACONDICIONADAS EM BASQUETAS PLATICAS DE ATÉ 20 KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$5,10 | R$2.550,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MANAJÁS pelo valor de R$2.550,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MACAXEIRA MACAXEIRA EM TAMANHOS UNIFORMES SEM MACHUCADOS, FRUTAS LIMPAS, MADURAS E GRAÚDAS DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, COM POLPA FIRME E INTACTA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$4,80 | R$4.800,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MANAJÁS pelo valor de R$4.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | MAXIXE TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, FIRME E COMPACTO, ISENTO DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE COLHEITA RECENTE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DEVENDO SER PRIORITARIAMENTE ORGÂNICOS E/OU AGROECOLÓGICOS. EMBALAGEM DE 1 KG | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$14,00 | R$7.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MANAJÁS pelo valor de R$7.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | MAMÃO MAMÃO, FRUTO IN NATURA DE 1ª QUALIDADE, GRAÚDO, MADURO, SEM FERIMENTO OU DEFEITO, SEM MACHUCADO, ISENTO DE AGROTÓXICO, TAMANHO UNIFORME E DE COLHEITA RECENTE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.440 | R$8,50 | R$20.740,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MANAJÁS pelo valor de R$20.740,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | BANANA COM CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS DE ACORDO COM A FASE DE MATURAÇÃO, DE BOA QUALIDADE, ACONDICIONADAS EM BASQUETAS DE ATÉ 20 KG | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.080 | R$8,00 | R$32.640,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MANAJÁS pelo valor de R$32.640,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | MAÇÃ INTEGRA E DE BOA QUALIDADE,SUCULENTA, FASE DE MATURAÇÃO ADEQUADA AO CONSUMO .ACONDICIONADAS EM BASQUETAS DE ATÉ 20 KG | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.080 | R$14,00 | R$57.120,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MANAJÁS pelo valor de R$57.120,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | LARANJA INTEGRA E DE BOA QUALIDADE,SUCULENTA,CASCA FINA,FASE DE .MATURAÇÃO ADEQUADA AO CONSUMO .ACONDICIONADAS EM BASQUETAS DE ATÉ 20 KG | QUILÔMETRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.640 | R$6,00 | R$9.840,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MANAJÁS pelo valor de R$9.840,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | COENTRO PRODUTOS FRESCOS E DE BOA QUALIDADE. FOLHAS NOVAS VERDES ,VIÇOSAS,LIVRE E FUNGOS E SUJIDADES. EMBALADOS EM SACOS PLASTICOS COM ATÉ 2 MÇS,ACONDICIONADOS EM BASQUETAS.COM ATÉ 20 MAÇOS. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70 | R$19,00 | R$1.330,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MANAJÁS pelo valor de R$1.330,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | LIMÃO LIMÃO, FRESCO, NO PONTO DE MATURAÇÃO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, MANTENDO AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. PRECISA ESTAR LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DEVENDO SER PRIORITARIAMENTE ORGÂNICOS E/OU AGROECOLÓGICOS. EMBALAGEM DE 1 KG | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$5,00 | R$600,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MANAJÁS pelo valor de R$600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 16.910 | R$116,40 | R$174.380,00 | R$174.380,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MANAJÁS 20.018.334/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2020
FIM
27/04/2020
CONTRATO
ADITIVOS
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