Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#05/2020-D
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
Nº do Processo Administrativo: 052020-D
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ/SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/02/2020 09:00
Publicação: 18/03/2020 23:39
Homologação: 28/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DE MEDIDAS DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AO AGENTE QUE OCASIONOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, QUANDO A MESMA SE DER EM FUNÇÃO DE DESÍDIA, FALTA DE PLANEJAMENTO OU MÁ GESTÃO DOS RECURSOS (ART. 24, IV). | DECRETO EMERGENCIAL | 18/03/2020 19:00 |
| 2 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | DECRETO EMERGENCIAL | 18/03/2020 19:00 |
| 3 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DECLARAÇÃO DE DISPENSA | 18/03/2020 19:02 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/03/2020 19:03 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 18/03/2020 19:13 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/03/2020 23:48 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/03/2020 23:39 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 18/03/2020 19:14 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 18/03/2020 19:25 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO | 06/03/2020 |
Participantes 1
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$106.470,00 | R$106.470,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | OLÉO DIESEL S-10 | R$291.900,00 | R$291.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | OLÉO DIESEL MARÍTIMO | R$224.175,00 | R$224.175,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | OLÉO 2 TEMPOS EMBALAGEM C/500 ML | R$4.136,55 | R$4.136,55 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | GÁS DE COZINHA: GLP GÁS LIQUEFEITO DE PÉTRÓLEO-GLP ,(COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO. BOTIJÃO: 13KG (RETORNÁVEL) | R$40.474,94 | R$40.474,94 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | OLÉO LUBRIFICANTE 10W - 20 LITROS | R$17.813,50 | R$17.813,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | OLÉO LUBRIFICANTE 140 BALDE C/20 LITROS | R$2.698,70 | R$2.698,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | LUBRIFICANTE PARA CAIXA DE TRANSMISSÃO AUTOMÁTICO E SISTEMAS DE DIREÇÃO HIDRAULICA TIPO A | R$921,50 | R$921,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | GRAXA TIPO CHASSIS BALDE C/20KG | R$1.130,65 | R$1.130,65 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | ÓLEO LURIFICANTE 90 PARA CAIXA DE MARCHA | R$999,00 | R$999,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$690.719,84 | R$690.719,84 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 21.000 | R$5,07 | R$106.470,00 | Lote vencido por AUTO POSTO CAETÉ LTDA EPP FILIAL pelo valor de R$106.470,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | OLÉO DIESEL S-10 | LATA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 69.500 | R$4,20 | R$291.900,00 | Lote vencido por AUTO POSTO CAETÉ LTDA EPP FILIAL pelo valor de R$291.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | OLÉO DIESEL MARÍTIMO | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 52.500 | R$4,27 | R$224.175,00 | Lote vencido por AUTO POSTO CAETÉ LTDA EPP FILIAL pelo valor de R$224.175,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | OLÉO 2 TEMPOS EMBALAGEM C/500 ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 345 | R$11,99 | R$4.136,55 | Lote vencido por AUTO POSTO CAETÉ LTDA EPP FILIAL pelo valor de R$4.136,55Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ÓLEO LURIFICANTE 90 PARA CAIXA DE MARCHA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$19,98 | R$999,00 | Lote vencido por AUTO POSTO CAETÉ LTDA EPP FILIAL pelo valor de R$999,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | OLÉO LUBRIFICANTE 10W - 20 LITROS | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$356,27 | R$17.813,50 | Lote vencido por AUTO POSTO CAETÉ LTDA EPP FILIAL pelo valor de R$17.813,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | OLÉO LUBRIFICANTE 140 BALDE C/20 LITROS | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$269,87 | R$2.698,70 | Lote vencido por AUTO POSTO CAETÉ LTDA EPP FILIAL pelo valor de R$2.698,70Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | LUBRIFICANTE PARA CAIXA DE TRANSMISSÃO AUTOMÁTICO E SISTEMAS DE DIREÇÃO HIDRAULICA TIPO A | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$18,43 | R$921,50 | Lote vencido por AUTO POSTO CAETÉ LTDA EPP FILIAL pelo valor de R$921,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | GRAXA TIPO CHASSIS BALDE C/20KG | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$226,13 | R$1.130,65 | Lote vencido por AUTO POSTO CAETÉ LTDA EPP FILIAL pelo valor de R$1.130,65Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | GÁS DE COZINHA: GLP GÁS LIQUEFEITO DE PÉTRÓLEO-GLP ,(COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO. BOTIJÃO: 13KG (RETORNÁVEL) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 506 | R$79,99 | R$40.474,94 | Lote vencido por AUTO POSTO CAETÉ LTDA EPP FILIAL pelo valor de R$40.474,94Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 144.016 | R$996,20 | R$690.719,84 | R$690.719,84 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049221 - FUNDEB
AUTO POSTO CAETÉ LTDA EPP FILIAL 05.443.909/0002-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2020
FIM
29/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO CAETÉ LTDA EPP FILIAL 05.443.909/0002-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/01/2020
FIM
29/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF