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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-00021
105336 - FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESC.
Nº do Processo Administrativo: 9/2020-00021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/03/2020 08:30
Publicação: 17/03/2020 09:35
Homologação: 03/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | 9/2020-00021 | 23/06/2020 09:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 9/2020-00021 | 23/06/2020 09:20 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | 9/2020-00021 | 23/06/2020 09:21 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 9/2020-00021 | 23/06/2020 09:22 |
| 5 | EDITAL | 9/2020-00021 | 17/03/2020 09:33 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | 9/2020-00021 | 17/03/2020 09:33 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | 9/2020-00021 | 17/03/2020 09:33 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 9/2020-00021 | 17/03/2020 09:34 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9/2020-00021 FMDCA | 20/07/2020 12:01 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | 9/2020-00021 | 17/03/2020 09:34 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | 9/2020-00021 | 17/03/2020 09:34 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | 9/2020-00021 | 17/03/2020 09:35 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA GERAIS | 06/03/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO | 06/03/2020 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | R$3.084,61 | R$3.084,61 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | R$8.125,16 | R$8.125,16 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | R$6.132,77 | R$6.132,77 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | R$4.120,04 | R$4.120,04 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | R$5.550,37 | R$5.550,37 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$27.012,95 | R$27.012,95 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | LOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$3.084,61 | R$3.084,61 | Lote vencido por PAPELARIA CENTRAL EIRELLI pelo valor de R$3.084,61Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | LOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$8.125,16 | R$8.125,16 | Lote vencido por PAPELARIA CENTRAL EIRELLI pelo valor de R$8.125,16Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | LOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$5.550,37 | R$5.550,37 | Lote vencido por PAPELARIA CENTRAL EIRELLI pelo valor de R$5.550,37Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | LOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$4.120,04 | R$4.120,04 | Lote vencido por PAPELARIA CENTRAL EIRELLI pelo valor de R$4.120,04Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | LOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$6.132,77 | R$6.132,77 | Lote vencido por PAPELARIA CENTRAL EIRELLI pelo valor de R$6.132,77Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 5 | R$27.012,95 | R$27.012,95 | R$27.012,95 | |||