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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-005FMS
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2020-005FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2020 09:00
Publicação: 18/03/2020 10:34
Homologação: 06/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 1
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 08/04/2020 15:04 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 13/04/2020 08:35 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 13/04/2020 08:36 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 08/04/2020 15:05 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/04/2020 15:05 |
6 | EDITAL | EDITAL | 17/03/2020 10:24 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/03/2020 08:56 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 17/03/2020 10:25 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 17/03/2020 10:34 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/04/2020 08:37 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/03/2020 10:35 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/03/2020 10:36 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/03/2020 10:38 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA, PAGINA 10 | 18/03/2020 |
2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 03, PAGINA 149, COLUNA 02 | 08/04/2020 |
3 | Diário Oficial da União | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 03, PAGINA 149, COLUNA 02 | 08/04/2020 |
4 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 03, PAGINA 165, COLUNA 02 | 18/03/2020 |
5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, Nº 34.146, PAGINA 102, COLUNA 01 | 18/03/2020 |
Participantes 3
Vencidos 3
Venceu 3 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA. | R$108.000,00 | R$0,00 | |
2 | MAMOGRAFIA. | R$56.000,00 | R$0,00 | |
3 | RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. | R$136.000,00 | R$0,00 | |
4 | DESINTOMETRIA ÓSSEA. | R$31.333,30 | R$0,00 | |
5 | EXAMES CLÍNICOS DE USG (ULTRASSONOGRAFIA) | R$225.000,00 | R$200.000,00 | VENCEDOR -11,11% do valor de referência |
6 | ANESTESISTA PLANTÕES | R$144.000,00 | R$0,00 | |
7 | USG MORFOLÓGICA. | R$46.333,30 | R$0,00 | |
8 | CONSULTA ESPECIALIZADA - EM CIRURGIÃO GERAL | R$72.000,00 | R$0,00 | |
9 | FISIOTERAPEUTA | R$104.000,00 | R$97.500,00 | VENCEDOR -6,25% do valor de referência |
10 | ENFERMEIRO(A)PLANTÃO DE 12HS | R$1.100.000,00 | R$0,00 | |
11 | TÉCNICO DE ENFERMAGEM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA C.M.E. ESPECIFICAÇÃO : RECEPÇÃO,INTERNAÇÃO,CENTRO CIRÚRGICO E SALA DE PARTO PLANTÕES DE 12HS | R$1.750.000,00 | R$0,00 | |
12 | SERVIÇOS MÉDICOS DE OBSTETRÍCIA EM SOBRE AVISOS DE 24 HORAS | R$1.625.000,00 | R$1.550.000,00 | VENCEDOR -4,62% do valor de referência |
13 | MÉDICO PLANTONISTA : URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PLANTÃO DE 12 HORAS | R$1.400.000,00 | R$0,00 | |
14 | EXAMES ESPECIALIZADOS EM ENDOSCOPIA DIGESTIVA | R$180.000,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$6.977.666,60 | R$1.847.500,00 | -73,52% do valor de referência |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | USG MORFOLÓGICA. | R$46.333,30 | R$38.800,00 | VENCEDOR -16,26% do valor de referência |
2 | TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA. | R$108.000,00 | R$76.500,00 | VENCEDOR -29,17% do valor de referência |
3 | MAMOGRAFIA. | R$56.000,00 | R$47.800,00 | VENCEDOR -14,64% do valor de referência |
4 | RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. | R$136.000,00 | R$119.800,00 | VENCEDOR -11,91% do valor de referência |
5 | DESINTOMETRIA ÓSSEA. | R$31.333,30 | R$28.800,00 | VENCEDOR -8,09% do valor de referência |
6 | EXAMES CLÍNICOS DE USG (ULTRASSONOGRAFIA) | R$225.000,00 | R$0,00 | |
7 | ANESTESISTA PLANTÕES | R$144.000,00 | R$0,00 | |
8 | EXAMES ESPECIALIZADOS EM ENDOSCOPIA DIGESTIVA | R$180.000,00 | R$0,00 | |
9 | CONSULTA ESPECIALIZADA - EM CIRURGIÃO GERAL | R$72.000,00 | R$0,00 | |
10 | FISIOTERAPEUTA | R$104.000,00 | R$0,00 | |
11 | ENFERMEIRO(A)PLANTÃO DE 12HS | R$1.100.000,00 | R$0,00 | |
12 | TÉCNICO DE ENFERMAGEM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA C.M.E. ESPECIFICAÇÃO : RECEPÇÃO,INTERNAÇÃO,CENTRO CIRÚRGICO E SALA DE PARTO PLANTÕES DE 12HS | R$1.750.000,00 | R$0,00 | |
13 | MÉDICO PLANTONISTA : URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PLANTÃO DE 12 HORAS | R$1.400.000,00 | R$0,00 | |
14 | SERVIÇOS MÉDICOS DE OBSTETRÍCIA EM SOBRE AVISOS DE 24 HORAS | R$1.625.000,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$6.977.666,60 | R$311.700,00 | -95,53% do valor de referência |
Vencidos 6
Venceu 6 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MÉDICO PLANTONISTA : URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PLANTÃO DE 12 HORAS | R$1.400.000,00 | R$1.345.000,00 | VENCEDOR -3,93% do valor de referência |
2 | SERVIÇOS MÉDICOS DE OBSTETRÍCIA EM SOBRE AVISOS DE 24 HORAS | R$1.625.000,00 | R$0,00 | |
3 | TÉCNICO DE ENFERMAGEM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA C.M.E. ESPECIFICAÇÃO : RECEPÇÃO,INTERNAÇÃO,CENTRO CIRÚRGICO E SALA DE PARTO PLANTÕES DE 12HS | R$1.750.000,00 | R$1.675.000,00 | VENCEDOR -4,29% do valor de referência |
4 | ENFERMEIRO(A)PLANTÃO DE 12HS | R$1.100.000,00 | R$1.050.000,00 | VENCEDOR -4,55% do valor de referência |
5 | FISIOTERAPEUTA | R$104.000,00 | R$0,00 | |
6 | CONSULTA ESPECIALIZADA - EM CIRURGIÃO GERAL | R$72.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
7 | USG MORFOLÓGICA. | R$46.333,30 | R$0,00 | |
8 | ANESTESISTA PLANTÕES | R$144.000,00 | R$144.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
9 | EXAMES CLÍNICOS DE USG (ULTRASSONOGRAFIA) | R$225.000,00 | R$0,00 | |
10 | DESINTOMETRIA ÓSSEA. | R$31.333,30 | R$0,00 | |
11 | RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. | R$136.000,00 | R$0,00 | |
12 | MAMOGRAFIA. | R$56.000,00 | R$0,00 | |
13 | TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA. | R$108.000,00 | R$0,00 | |
14 | EXAMES ESPECIALIZADOS EM ENDOSCOPIA DIGESTIVA | R$180.000,00 | R$143.640,00 | VENCEDOR -20,20% do valor de referência |
TOTAIS | R$6.977.666,60 | R$4.417.640,00 | -36,69% do valor de referência |
Itens 14
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | MÉDICO PLANTONISTA : URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PLANTÃO DE 12 HORAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$1.400,00 | R$1.400.000,00 | Lote vencido por K N GOMES E CIA LTDA ME pelo valor de R$1.345.000,00-3,93% do valor de referência |
2 | SERVIÇOS MÉDICOS DE OBSTETRÍCIA EM SOBRE AVISOS DE 24 HORAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$3.250,00 | R$1.625.000,00 | Lote vencido por CLINICA DE PRONTO ATENDIMENTO MEDICO LTDA pelo valor de R$1.550.000,00-4,62% do valor de referência |
3 | TÉCNICO DE ENFERMAGEM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA C.M.E. ESPECIFICAÇÃO : RECEPÇÃO,INTERNAÇÃO,CENTRO CIRÚRGICO E SALA DE PARTO PLANTÕES DE 12HS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$350,00 | R$1.750.000,00 | Lote vencido por K N GOMES E CIA LTDA ME pelo valor de R$1.675.000,00-4,29% do valor de referência |
4 | ENFERMEIRO(A)PLANTÃO DE 12HS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$550,00 | R$1.100.000,00 | Lote vencido por K N GOMES E CIA LTDA ME pelo valor de R$1.050.000,00-4,55% do valor de referência |
5 | FISIOTERAPEUTA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 13 | R$8.000,00 | R$104.000,00 | Lote vencido por CLINICA DE PRONTO ATENDIMENTO MEDICO LTDA pelo valor de R$97.500,00-6,25% do valor de referência |
6 | CONSULTA ESPECIALIZADA - EM CIRURGIÃO GERAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$240,00 | R$72.000,00 | Lote vencido por K N GOMES E CIA LTDA ME pelo valor de R$60.000,00-16,67% do valor de referência |
7 | EXAMES ESPECIALIZADOS EM ENDOSCOPIA DIGESTIVA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 360 | R$500,00 | R$180.000,00 | Lote vencido por K N GOMES E CIA LTDA ME pelo valor de R$143.640,00-20,20% do valor de referência |
8 | ANESTESISTA PLANTÕES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$2.400,00 | R$144.000,00 | Lote vencido por K N GOMES E CIA LTDA ME pelo valor de R$144.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
9 | EXAMES CLÍNICOS DE USG (ULTRASSONOGRAFIA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$45,00 | R$225.000,00 | Lote vencido por CLINICA DE PRONTO ATENDIMENTO MEDICO LTDA pelo valor de R$200.000,00-11,11% do valor de referência |
10 | DESINTOMETRIA ÓSSEA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$313,33 | R$31.333,30 | Lote vencido por DIAGMED DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$28.800,00-8,09% do valor de referência |
11 | RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$1.360,00 | R$136.000,00 | Lote vencido por DIAGMED DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$119.800,00-11,91% do valor de referência |
12 | MAMOGRAFIA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$280,00 | R$56.000,00 | Lote vencido por DIAGMED DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$47.800,00-14,64% do valor de referência |
13 | TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$720,00 | R$108.000,00 | Lote vencido por DIAGMED DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$76.500,00-29,17% do valor de referência |
14 | USG MORFOLÓGICA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$463,33 | R$46.333,30 | Lote vencido por DIAGMED DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$38.800,00-16,26% do valor de referência |
TOTAIS | 14.883 | R$19.871,67 | R$6.977.666,60 | R$6.576.840,00 |
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DIAGMED DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA 08.959.233/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DIAGMED DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA 08.959.233/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
K N GOMES E CIA LTDA ME 17.916.189/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
K N GOMES E CIA LTDA ME 17.916.189/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/09/2020
FIM
24/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
K N GOMES E CIA LTDA ME 17.916.189/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CLINICA DE PRONTO ATENDIMENTO MEDICO LTDA 40.988.818/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CLINICA DE PRONTO ATENDIMENTO MEDICO LTDA 40.988.818/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
K N GOMES E CIA LTDA ME 17.916.189/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2020
FIM
30/03/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF