Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2020-005FMS
000129 - VITORIA DO XINGU
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 9/2020-005FMS

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 31/03/2020 09:00

Publicação: 18/03/2020 10:34

Homologação: 06/04/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 7

Aditivos: 1



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 08/04/2020 15:04
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE SESSÃO DE ABERTURA 13/04/2020 08:35
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO 13/04/2020 08:36
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATO DE ADJUDICAÇÃO 08/04/2020 15:05
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATO DE HOMOLOGAÇÃO 08/04/2020 15:05
6 EDITAL EDITAL 17/03/2020 10:24
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 18/03/2020 08:56
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 17/03/2020 10:25
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 17/03/2020 10:34
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 13/04/2020 08:37
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 17/03/2020 10:35
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 17/03/2020 10:36
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 17/03/2020 10:38


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA, PAGINA 10 18/03/2020
2 Diário Oficial da União AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 03, PAGINA 149, COLUNA 02 08/04/2020
3 Diário Oficial da União ATA DE REGISTRO DE PREÇO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 03, PAGINA 149, COLUNA 02 08/04/2020
4 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 03, PAGINA 165, COLUNA 02 18/03/2020
5 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, Nº 34.146, PAGINA 102, COLUNA 01 18/03/2020


Participantes 3


CLINICA DE PRONTO ATENDIMENTO MEDICO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 40.988.818/0001-89

Vencidos 3

Venceu 3 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA. R$108.000,00 R$0,00
2 MAMOGRAFIA. R$56.000,00 R$0,00
3 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. R$136.000,00 R$0,00
4 DESINTOMETRIA ÓSSEA. R$31.333,30 R$0,00
5 EXAMES CLÍNICOS DE USG (ULTRASSONOGRAFIA) R$225.000,00 R$200.000,00 VENCEDOR
-11,11% do valor de referência
6 ANESTESISTA PLANTÕES R$144.000,00 R$0,00
7 USG MORFOLÓGICA. R$46.333,30 R$0,00
8 CONSULTA ESPECIALIZADA - EM CIRURGIÃO GERAL R$72.000,00 R$0,00
9 FISIOTERAPEUTA R$104.000,00 R$97.500,00 VENCEDOR
-6,25% do valor de referência
10 ENFERMEIRO(A)PLANTÃO DE 12HS R$1.100.000,00 R$0,00
11 TÉCNICO DE ENFERMAGEM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA C.M.E. ESPECIFICAÇÃO : RECEPÇÃO,INTERNAÇÃO,CENTRO CIRÚRGICO E SALA DE PARTO PLANTÕES DE 12HS R$1.750.000,00 R$0,00
12 SERVIÇOS MÉDICOS DE OBSTETRÍCIA EM SOBRE AVISOS DE 24 HORAS R$1.625.000,00 R$1.550.000,00 VENCEDOR
-4,62% do valor de referência
13 MÉDICO PLANTONISTA : URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PLANTÃO DE 12 HORAS R$1.400.000,00 R$0,00
14 EXAMES ESPECIALIZADOS EM ENDOSCOPIA DIGESTIVA R$180.000,00 R$0,00
TOTAIS R$6.977.666,60 R$1.847.500,00 -73,52% do valor de referência

DIAGMED DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 08.959.233/0001-28

Vencidos 5

Venceu 5 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 USG MORFOLÓGICA. R$46.333,30 R$38.800,00 VENCEDOR
-16,26% do valor de referência
2 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA. R$108.000,00 R$76.500,00 VENCEDOR
-29,17% do valor de referência
3 MAMOGRAFIA. R$56.000,00 R$47.800,00 VENCEDOR
-14,64% do valor de referência
4 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. R$136.000,00 R$119.800,00 VENCEDOR
-11,91% do valor de referência
5 DESINTOMETRIA ÓSSEA. R$31.333,30 R$28.800,00 VENCEDOR
-8,09% do valor de referência
6 EXAMES CLÍNICOS DE USG (ULTRASSONOGRAFIA) R$225.000,00 R$0,00
7 ANESTESISTA PLANTÕES R$144.000,00 R$0,00
8 EXAMES ESPECIALIZADOS EM ENDOSCOPIA DIGESTIVA R$180.000,00 R$0,00
9 CONSULTA ESPECIALIZADA - EM CIRURGIÃO GERAL R$72.000,00 R$0,00
10 FISIOTERAPEUTA R$104.000,00 R$0,00
11 ENFERMEIRO(A)PLANTÃO DE 12HS R$1.100.000,00 R$0,00
12 TÉCNICO DE ENFERMAGEM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA C.M.E. ESPECIFICAÇÃO : RECEPÇÃO,INTERNAÇÃO,CENTRO CIRÚRGICO E SALA DE PARTO PLANTÕES DE 12HS R$1.750.000,00 R$0,00
13 MÉDICO PLANTONISTA : URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PLANTÃO DE 12 HORAS R$1.400.000,00 R$0,00
14 SERVIÇOS MÉDICOS DE OBSTETRÍCIA EM SOBRE AVISOS DE 24 HORAS R$1.625.000,00 R$0,00
TOTAIS R$6.977.666,60 R$311.700,00 -95,53% do valor de referência

K N GOMES E CIA LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 17.916.189/0001-60

Vencidos 6

Venceu 6 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MÉDICO PLANTONISTA : URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PLANTÃO DE 12 HORAS R$1.400.000,00 R$1.345.000,00 VENCEDOR
-3,93% do valor de referência
2 SERVIÇOS MÉDICOS DE OBSTETRÍCIA EM SOBRE AVISOS DE 24 HORAS R$1.625.000,00 R$0,00
3 TÉCNICO DE ENFERMAGEM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA C.M.E. ESPECIFICAÇÃO : RECEPÇÃO,INTERNAÇÃO,CENTRO CIRÚRGICO E SALA DE PARTO PLANTÕES DE 12HS R$1.750.000,00 R$1.675.000,00 VENCEDOR
-4,29% do valor de referência
4 ENFERMEIRO(A)PLANTÃO DE 12HS R$1.100.000,00 R$1.050.000,00 VENCEDOR
-4,55% do valor de referência
5 FISIOTERAPEUTA R$104.000,00 R$0,00
6 CONSULTA ESPECIALIZADA - EM CIRURGIÃO GERAL R$72.000,00 R$60.000,00 VENCEDOR
-16,67% do valor de referência
7 USG MORFOLÓGICA. R$46.333,30 R$0,00
8 ANESTESISTA PLANTÕES R$144.000,00 R$144.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 EXAMES CLÍNICOS DE USG (ULTRASSONOGRAFIA) R$225.000,00 R$0,00
10 DESINTOMETRIA ÓSSEA. R$31.333,30 R$0,00
11 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. R$136.000,00 R$0,00
12 MAMOGRAFIA. R$56.000,00 R$0,00
13 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA. R$108.000,00 R$0,00
14 EXAMES ESPECIALIZADOS EM ENDOSCOPIA DIGESTIVA R$180.000,00 R$143.640,00 VENCEDOR
-20,20% do valor de referência
TOTAIS R$6.977.666,60 R$4.417.640,00 -36,69% do valor de referência

Itens 14


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 MÉDICO PLANTONISTA : URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PLANTÃO DE 12 HORAS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 R$1.400,00 R$1.400.000,00

Lote vencido por K N GOMES E CIA LTDA ME pelo valor de R$1.345.000,00

-3,93% do valor de referência
2 SERVIÇOS MÉDICOS DE OBSTETRÍCIA EM SOBRE AVISOS DE 24 HORAS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 R$3.250,00 R$1.625.000,00

Lote vencido por CLINICA DE PRONTO ATENDIMENTO MEDICO LTDA pelo valor de R$1.550.000,00

-4,62% do valor de referência
3 TÉCNICO DE ENFERMAGEM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA C.M.E. ESPECIFICAÇÃO : RECEPÇÃO,INTERNAÇÃO,CENTRO CIRÚRGICO E SALA DE PARTO PLANTÕES DE 12HS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000 R$350,00 R$1.750.000,00

Lote vencido por K N GOMES E CIA LTDA ME pelo valor de R$1.675.000,00

-4,29% do valor de referência
4 ENFERMEIRO(A)PLANTÃO DE 12HS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000 R$550,00 R$1.100.000,00

Lote vencido por K N GOMES E CIA LTDA ME pelo valor de R$1.050.000,00

-4,55% do valor de referência
5 FISIOTERAPEUTA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13 R$8.000,00 R$104.000,00

Lote vencido por CLINICA DE PRONTO ATENDIMENTO MEDICO LTDA pelo valor de R$97.500,00

-6,25% do valor de referência
6 CONSULTA ESPECIALIZADA - EM CIRURGIÃO GERAL UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300 R$240,00 R$72.000,00

Lote vencido por K N GOMES E CIA LTDA ME pelo valor de R$60.000,00

-16,67% do valor de referência
7 EXAMES ESPECIALIZADOS EM ENDOSCOPIA DIGESTIVA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 360 R$500,00 R$180.000,00

Lote vencido por K N GOMES E CIA LTDA ME pelo valor de R$143.640,00

-20,20% do valor de referência
8 ANESTESISTA PLANTÕES UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60 R$2.400,00 R$144.000,00

Lote vencido por K N GOMES E CIA LTDA ME pelo valor de R$144.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 EXAMES CLÍNICOS DE USG (ULTRASSONOGRAFIA) UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000 R$45,00 R$225.000,00

Lote vencido por CLINICA DE PRONTO ATENDIMENTO MEDICO LTDA pelo valor de R$200.000,00

-11,11% do valor de referência
10 DESINTOMETRIA ÓSSEA. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100 R$313,33 R$31.333,30

Lote vencido por DIAGMED DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$28.800,00

-8,09% do valor de referência
11 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100 R$1.360,00 R$136.000,00

Lote vencido por DIAGMED DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$119.800,00

-11,91% do valor de referência
12 MAMOGRAFIA. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$280,00 R$56.000,00

Lote vencido por DIAGMED DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$47.800,00

-14,64% do valor de referência
13 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150 R$720,00 R$108.000,00

Lote vencido por DIAGMED DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$76.500,00

-29,17% do valor de referência
14 USG MORFOLÓGICA. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100 R$463,33 R$46.333,30

Lote vencido por DIAGMED DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$38.800,00

-16,26% do valor de referência
TOTAIS 14.883 R$19.871,67 R$6.977.666,60 R$6.576.840,00


Contratos 7


Contrato nº 20200139

R$48.580,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

DIAGMED DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA 08.959.233/0001-28


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/04/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20200176

R$263.120,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

DIAGMED DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA 08.959.233/0001-28


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/05/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20200149

R$3.272.310,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

K N GOMES E CIA LTDA ME 17.916.189/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/04/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20200280

R$849.430,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

K N GOMES E CIA LTDA ME 17.916.189/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/09/2020

FIM
24/09/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20200324

R$31.970,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

K N GOMES E CIA LTDA ME 17.916.189/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/11/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20200136

R$819.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

CLINICA DE PRONTO ATENDIMENTO MEDICO LTDA 40.988.818/0001-89


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/04/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210015

R$928.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

CLINICA DE PRONTO ATENDIMENTO MEDICO LTDA 40.988.818/0001-89


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/02/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200149

POR PRAZO E VALOR R$518.785,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

K N GOMES E CIA LTDA ME 17.916.189/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2020

FIM
30/03/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF