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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 029/2020/CPL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 3.981/2020/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAL : COMPRASNET
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2020 09:00
Publicação: 17/03/2020 10:53
Homologação: 23/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2020 15:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 28/04/2020 15:21 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 28/04/2020 15:21 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/04/2020 15:22 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/04/2020 15:22 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 17/03/2020 10:17 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/03/2020 10:18 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO ANEXO AO EDITAL | 17/03/2020 10:18 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE PREÇOS MÉDIOS | 17/03/2020 10:24 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONGEM | 28/04/2020 15:23 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/03/2020 10:19 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 17/03/2020 10:25 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/03/2020 10:27 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAL | 17/03/2020 |
| 2 | Outros | PORTAL DA TRANSPARECIA DA PMMM | 17/03/2020 |
| 3 | Outros | PORTAL DOS JURISDICIONADOS TCM | 17/03/2020 |
| 4 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA GERAIS 4 | 17/03/2020 |
| 5 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 | 17/03/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.144 | 17/03/2020 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP ANO XI Nº 2447, CI 294F4D65 | 17/03/2020 |
| 8 | Mural Físico | QUADO DE AVISOS DA CPL | 17/03/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I ITENS 01 02 03 E 04 | R$288.930,00 | R$169.000,00 | VENCEDOR -41,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$288.930,00 | R$169.000,00 | -41,51% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I ITENS 01 02 03 E 04 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFÉ EXECUTIVO, CAFÉ (CAFÉ PRETO, COM CREME, CAPUCCINO), LEITE (INTEGRAL,DESNATADO), CHÁS (HORTELÃ, CAMOMILA, MATTE, CHÁ VERDE), CHOCOLATE QUENTE, SUCOS, SUCOS NATURAIS (ABACAXI C/HORTELÃ, CUPUAÇU, ACEROLA, LARANJA E MARACUJÁ) , MINI SANDUÍCHES (QUEIJO COM PRESUNTO, QUEIJO COM PEITO DE PERU) FRESCAL, MUSSARELA, PRATO, PROVOLONE, MINAS, REGIONAL, BÚFALA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$19,03 | R$19.030,00 |
| 2 | KIT LANCHE :COMPOSIÇÃO: PÃO DE HAMBÚRGUER, HAMBÚRGUER, PRESUNTO 2 (DUAS) FATIAS, QUEIJO 2 (DUAS) FATIAS, SALADA, ALFACE E TOMATE, BATATA PALHA, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, REFRIGERANTE OU SUCO EM LATA DE 350ML (NORMAL OU DIET) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000 | R$12,36 | R$123.600,00 |
| 3 | COQUETEL MINI SANDUÍCHES DE PÃO VARIADOS (COMUM, INTEGRAL, LEITE, PÃO DE FORMA, BATATA, ÁRABE/SIRIO E DE SAL) COM RECHEIO DE PATÊ(QUEIJO E PRESUNTO, FRANGO, QUEIJO COM PEITO DE PERU, ATUM), SALGADINHOS FRITOS, MINI KIBES, MINI PASTEIS (CARNE, QUEIJO, FRANGO COM CATUPIRY, PALMITO), BOLINHOS (QUEIJO, FRANGO, CARNE), MINI RISOLES (CARNE, PIZZA, PALMITO, QUEIJO), MINI CROQUETES (CARNE, CARNE SECA C/ABÓBORA, FRANGOS) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$22,58 | R$22.580,00 |
| 4 | COFFEE BREAK CAFÉ/CAFÉ PRETO, COM CREME, CAPUCCINO)- LEITE: (INTEGRAL, DESNATADO) - CHÁS (HORTELÃ, CAMOMILA, MATTE, CHÁ VERDE, SUCOS NATURAIS (ABACAXI C/HORTELÃ, CUPUAÇU, ACEROLA, LARANJA E MARACUJÁ) , REFRIGERANTES DE PRIMEIRA LINHA (COLA, LARANJA, GUARANÁ E UVA) , MINI SALGADINHOS QUENTES: COXINHAS, KIBES, PASTEIS (CARNE, QUEIJO, FRANGO, PALMITO), BOLINHOS (QUEIJO, FRANGO, CARNE), CROQUETES, EMPADA, MINI TORTINHA; MINI SANDUÍCHES EM PÃES VARIADOS NORMAIS E LIGHT (FRANCÊS, FORMA, LEITE E INTEGRAL) RECHEADOS DE: QUEIJO E PRESUNTO, PASTA DE SALAME E PROVOLONE, PATÊ DE FRANGO, QUEIJO BRANCO OU MUSSARELA. - MINI PIZZAS - BOLOS: CHOCOLATE, LARANJA, MILHO E MACAXEIRA; BISCOITOS: INTEGRAL, LIGHT OU DIET, MAISENA, LEITE, COCO, AMANTEIGADOS, RECHEADOS (CHOCOLATE, COCO, MORANGO), - AÇÚCAR EM SACHE E ADOÇANTE EM SACHE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.000 | R$20,62 | R$123.720,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
18.000 | R$74,59 | R$288.930,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R.M.S. FAVACHO & CIA LTDA - EPP 08.903.856/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R.M.S. FAVACHO & CIA LTDA - EPP 08.903.856/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF