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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP PP Nº 003/2020 - SEMEC
084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 20200031
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA DE TUCURUÍ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/04/2020 09:00
Publicação: 17/03/2020 15:00
Homologação: 03/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/04/2020 11:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 09/04/2020 11:56 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | JULGAMENTO | 09/04/2020 11:58 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/04/2020 11:58 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/04/2020 11:59 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 17/03/2020 12:06 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/03/2020 15:00 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/03/2020 12:07 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 17/03/2020 12:25 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/04/2020 12:02 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/03/2020 12:26 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/03/2020 12:09 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/03/2020 12:07 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 52, SEÇÃO 3, PAG 189_05302020031700189_AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL_ SRP PP-003/2020-SEMEC | 17/03/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 69, SEÇÃO 3, PAG 141_05302020040900141_EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO | 09/04/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU Nº 69, SEÇÃO 3, PAG 141_05302020040900141_AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 09/04/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP, EDIÇÃO Nº 2464_46166676_AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO_SRP PP-003/2020-SEMEC | 09/04/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP, EDIÇÃO Nº 2447_5F058D76_AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL_SRP PP-003/2020-SEMEC | 17/03/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP, EDIÇÃO Nº 2464_E8918EBF_EXTRATO D EATA DE REGISTRO DE PREÇO_SRP PP-003/2020-SEMEC | 09/04/2020 |
| 7 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMT - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº 003/2020 - SEMEC. | 17/03/2020 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS GLP – P45, COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO (GÁS DE COZINHA), RETORNÁVEL, DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO – ANP. | R$105.600,00 | R$99.990,00 | VENCEDOR -5,31% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE GÁS GLP P13, PRODUTO DE ACORDO COM AS NORMAS ATUAIS DA AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP | R$105.989,10 | R$98.400,00 | VENCEDOR -7,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$211.589,10 | R$198.390,00 | -6,24% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS GLP – P45, COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO (GÁS DE COZINHA), RETORNÁVEL, DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO – ANP. | R$105.600,00 | R$112.200,00 | PARTICIPANTE 6,25% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE GÁS GLP P13, PRODUTO DE ACORDO COM AS NORMAS ATUAIS DA AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP | R$105.989,10 | R$110.700,00 | PARTICIPANTE 4,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$211.589,10 | R$222.900,00 | 5,35% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS GLP – P45, COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO (GÁS DE COZINHA), RETORNÁVEL, DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO – ANP. | R$105.600,00 | R$100.650,00 | PARTICIPANTE -4,69% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE GÁS GLP P13, PRODUTO DE ACORDO COM AS NORMAS ATUAIS DA AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP | R$105.989,10 | R$105.780,00 | PARTICIPANTE -0,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$211.589,10 | R$206.430,00 | -2,44% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS GLP P13, PRODUTO DE ACORDO COM AS NORMAS ATUAIS DA AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.230 | R$86,17 | R$105.989,10 | Lote vencido por JR COMERCIAL LTDA pelo valor de R$98.400,00-7,16% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE GÁS GLP – P45, COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO (GÁS DE COZINHA), RETORNÁVEL, DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO – ANP. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 330 | R$320,00 | R$105.600,00 | Lote vencido por JR COMERCIAL LTDA pelo valor de R$99.990,00-5,31% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.560 | R$406,17 | R$211.589,10 | R$198.390,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
JR COMERCIAL LTDA 22.955.868/0003-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2020
FIM
31/08/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
JR COMERCIAL LTDA 22.955.868/0003-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF