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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2020-SRP
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Nº do Processo Administrativo: 004/2020-SAAE
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA WEYNE CAVALCANTE, N.º 1220, EDIFÍCIO ANDRADE MOREIRA, SALA 101, BAIRRO NOVO HORIZONTE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/03/2020 08:00
Publicação: 17/03/2020 15:56
Homologação: 14/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 06/11/2020 10:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA | 18/08/2020 15:05 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 18/08/2020 15:06 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 18/08/2020 15:06 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/08/2020 15:07 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 17/03/2020 14:23 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/03/2020 14:24 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/03/2020 14:27 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 17/03/2020 14:25 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 18/08/2020 15:07 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/03/2020 15:54 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/03/2020 14:28 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/03/2020 14:29 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/03/2020 14:29 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 17/03/2020 |
Participantes 1
Vencidos 16
Venceu 16 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA ARRESTADA 1,00 MM A 3,00MM, EM EMBALAGEM RESISTENTE DE 25 KG OU 50 KG | R$11.880,00 | R$11.790,00 | VENCEDOR -0,76% do valor de referência |
| 2 | SEIXO DE 3/16 A PEN 3/16, EM EMBALAGEM RESISTENTE DE 25 KG OU 50 KG. | R$1.320,00 | R$1.310,00 | VENCEDOR -0,76% do valor de referência |
| 3 | ANTRACITO T.E. 0,90MM A 1,00MM, EM EMBALAGEM RESISTENTE DE 25 KG OU 50 KG. | R$2.317,50 | R$2.302,50 | VENCEDOR -0,65% do valor de referência |
| 4 | ZEOLITA CLINOPTILOLITA 0,90MM A 1,00MM, EM EMBALAGEM RESISTENTE DE 25 KG OU 50 KG. | R$241.425,00 | R$241.275,00 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 5 | SEIXO DE 1 A ¾, EM EMBALAGEM RESISTENTE DE 25 KG OU 50 KG. | R$9.900,00 | R$9.825,00 | VENCEDOR -0,76% do valor de referência |
| 6 | SEIXO DE 3/4 A ¼, EM EMBALAGEM RESISTENTE DE 25 KG OU 50 KG. | R$3.960,00 | R$3.930,00 | VENCEDOR -0,76% do valor de referência |
| 7 | SEIXO DE 1/2 A ¼, EM EMBALAGEM RESISTENTE DE 25 KG OU 50 KG. | R$3.960,00 | R$3.930,00 | VENCEDOR -0,76% do valor de referência |
| 8 | SEIXO DE 3/16 A PEN 3/16, EM EMBALAGEM RESISTENTE DE 25 KG OU 50 KG. | R$3.960,00 | R$3.930,00 | VENCEDOR -0,76% do valor de referência |
| 9 | AREIA ARRESTADA 1,00 MM A 3,00MM, EM EMBALAGEM RESISTENTE DE 25 KG OU 50 KG | R$3.960,00 | R$3.930,00 | VENCEDOR -0,76% do valor de referência |
| 10 | AREIA ARRESTADA 0,50 MM A 0,90MM, EM EMBALAGEM RESISTENTE DE 25 KG OU 50 KG. | R$7.260,00 | R$7.205,00 | VENCEDOR -0,76% do valor de referência |
| 11 | ANTRACITO T.E. 0,90MM A 1,00MM, EM EMBALAGEM RESISTENTE DE 25 KG OU 50 KG. | R$772,50 | R$767,50 | VENCEDOR -0,65% do valor de referência |
| 12 | ZEOLITA CLINOPTILOLITA 0,90MM A 1,00MM, EM EMBALAGEM RESISTENTE DE 25 KG OU 50 KG. | R$80.475,00 | R$80.425,00 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 13 | SEIXO DE 1 A ¾, EM EMBALAGEM RESISTENTE DE 25 KG OU 50 KG. | R$3.300,00 | R$3.275,00 | VENCEDOR -0,76% do valor de referência |
| 14 | SEIXO DE 3/4 A ¼, EM EMBALAGEM RESISTENTE DE 25 KG OU 50 KG. | R$1.320,00 | R$1.310,00 | VENCEDOR -0,76% do valor de referência |
| 15 | SEIXO DE 1/2 A ¼, EM EMBALAGEM RESISTENTE DE 25 KG OU 50 KG. | R$1.320,00 | R$1.310,00 | VENCEDOR -0,76% do valor de referência |
| 16 | AREIA ARRESTADA 0,50 MM A 0,90MM, EM EMBALAGEM RESISTENTE DE 25 KG OU 50 KG. | R$21.780,00 | R$21.615,00 | VENCEDOR -0,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$398.910,00 | R$398.130,00 | -0,20% do valor de referência | |
Itens 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA ARRESTADA 1,00 MM A 3,00MM, EM EMBALAGEM RESISTENTE DE 25 KG OU 50 KG | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.500 | R$2,64 | R$11.880,00 | Lote vencido por EZEQUIAS T DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$11.790,00-0,76% do valor de referência |
| 2 | AREIA ARRESTADA 0,50 MM A 0,90MM, EM EMBALAGEM RESISTENTE DE 25 KG OU 50 KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.250 | R$2,64 | R$21.780,00 | Lote vencido por EZEQUIAS T DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$21.615,00-0,76% do valor de referência |
| 3 | ANTRACITO T.E. 0,90MM A 1,00MM, EM EMBALAGEM RESISTENTE DE 25 KG OU 50 KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 750 | R$3,09 | R$2.317,50 | Lote vencido por EZEQUIAS T DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$2.302,50-0,65% do valor de referência |
| 4 | ZEOLITA CLINOPTILOLITA 0,90MM A 1,00MM, EM EMBALAGEM RESISTENTE DE 25 KG OU 50 KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.500 | R$32,19 | R$241.425,00 | Lote vencido por EZEQUIAS T DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$241.275,00-0,06% do valor de referência |
| 5 | SEIXO DE 1 A ¾, EM EMBALAGEM RESISTENTE DE 25 KG OU 50 KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.750 | R$2,64 | R$9.900,00 | Lote vencido por EZEQUIAS T DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$9.825,00-0,76% do valor de referência |
| 6 | SEIXO DE 3/4 A ¼, EM EMBALAGEM RESISTENTE DE 25 KG OU 50 KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$2,64 | R$3.960,00 | Lote vencido por EZEQUIAS T DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$3.930,00-0,76% do valor de referência |
| 7 | SEIXO DE 1/2 A ¼, EM EMBALAGEM RESISTENTE DE 25 KG OU 50 KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$2,64 | R$3.960,00 | Lote vencido por EZEQUIAS T DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$3.930,00-0,76% do valor de referência |
| 8 | SEIXO DE 3/16 A PEN 3/16, EM EMBALAGEM RESISTENTE DE 25 KG OU 50 KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$2,64 | R$3.960,00 | Lote vencido por EZEQUIAS T DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$3.930,00-0,76% do valor de referência |
| 9 | AREIA ARRESTADA 1,00 MM A 3,00MM, EM EMBALAGEM RESISTENTE DE 25 KG OU 50 KG | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$2,64 | R$3.960,00 | Lote vencido por EZEQUIAS T DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$3.930,00-0,76% do valor de referência |
| 10 | AREIA ARRESTADA 0,50 MM A 0,90MM, EM EMBALAGEM RESISTENTE DE 25 KG OU 50 KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.750 | R$2,64 | R$7.260,00 | Lote vencido por EZEQUIAS T DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$7.205,00-0,76% do valor de referência |
| 11 | ANTRACITO T.E. 0,90MM A 1,00MM, EM EMBALAGEM RESISTENTE DE 25 KG OU 50 KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$3,09 | R$772,50 | Lote vencido por EZEQUIAS T DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$767,50-0,65% do valor de referência |
| 12 | ZEOLITA CLINOPTILOLITA 0,90MM A 1,00MM, EM EMBALAGEM RESISTENTE DE 25 KG OU 50 KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$32,19 | R$80.475,00 | Lote vencido por EZEQUIAS T DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$80.425,00-0,06% do valor de referência |
| 13 | SEIXO DE 1 A ¾, EM EMBALAGEM RESISTENTE DE 25 KG OU 50 KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.250 | R$2,64 | R$3.300,00 | Lote vencido por EZEQUIAS T DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$3.275,00-0,76% do valor de referência |
| 14 | SEIXO DE 3/4 A ¼, EM EMBALAGEM RESISTENTE DE 25 KG OU 50 KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$2,64 | R$1.320,00 | Lote vencido por EZEQUIAS T DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$1.310,00-0,76% do valor de referência |
| 15 | SEIXO DE 1/2 A ¼, EM EMBALAGEM RESISTENTE DE 25 KG OU 50 KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$2,64 | R$1.320,00 | Lote vencido por EZEQUIAS T DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$1.310,00-0,76% do valor de referência |
| 16 | SEIXO DE 3/16 A PEN 3/16, EM EMBALAGEM RESISTENTE DE 25 KG OU 50 KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$2,64 | R$1.320,00 | Lote vencido por EZEQUIAS T DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$1.310,00-0,76% do valor de referência |
| TOTAIS | 39.000 | R$102,24 | R$398.910,00 | R$398.130,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EZEQUIAS T DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS - ME 20.129.710/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EZEQUIAS T DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS - ME 20.129.710/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF