Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2020
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
Nº do Processo Administrativo: 012/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DAS PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO-PA
Observação: fundo municipal de saÚde de aveiro-pa
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/03/2020 14:00
Publicação: 17/03/2020 16:18
Homologação: 03/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/05/2020 17:27 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 27/05/2020 17:28 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO | 27/05/2020 17:30 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 27/05/2020 17:30 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/05/2020 17:31 |
6 | EDITAL | EDITAL | 17/03/2020 16:09 |
7 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | EDITAL DE PP007/2020 SRP COM DATA DE ABERTURA | 18/03/2020 11:29 |
8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/03/2020 16:09 |
9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 17/03/2020 16:09 |
10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | COTAÇÃO DE PREÇOS | 17/03/2020 16:10 |
11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARACER DO CONTROLE INTERNO | 27/05/2020 17:34 |
12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL | 17/03/2020 16:11 |
13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/03/2020 16:10 |
14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/03/2020 16:10 |
Publicidades 6
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, Caderno Gerais 4 (Aviso de Licitação) | 17/03/2020 |
2 | Diário Oficial da União | DOU nº 052, seção 3, Pag 182 (Aviso de Licitação) | 17/03/2020 |
3 | Diário Oficial da União | DOU Nº 69, SEÇÃO 3, PAG Nº 134 (EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) | 09/04/2020 |
4 | Diário Oficial do Estado | Ioepa nº 31444, Pag nº 110 (aviso de Licitação) | 17/03/2020 |
5 | Mural Físico | Mural da Prefeitura de Aveiro (Aviso de Licitação) | 17/03/2020 |
6 | Site | www.aveiro.pa.gov.br (Aviso de Licitação) | 17/03/2020 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL DE LABORATÓRIO E ODONTOLÓGICO: 07, 08, 11, 13,15, 20, 21, 31, 32, 37, 40, 43, 44, 46, 49, 56, 57, 62, 64, 65, 68, 79, 102, 103, 106, 113, 115, 120, 124, 128, 129, 137, 140, 141, 148, 152, 154, 156, 166, 167, 175, 179, 184, 191, 197, 199, 201, 208, 210, 215, 217, 221, 224, 228, 234, 238, 244, 245, 251, 263 E 268 | R$590.456,00 | R$573.656,00 | VENCEDOR -2,85% do valor de referência |
2 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL DE LABORATÓRIO E ODONTOLÓGICO: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 41, 42, 45, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 63, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 98, 99, 100, 101, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 116,117, 118, 119, 121, 122, 123, 125, 126, 127, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 138, 139, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 149, 150, 151, 153, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 168, 170, 171, 173, 174, 176, 177, 178, 180, 181, 182, 183, 185, 186, 187, 189, 190, 192, 193, 194, 195, 196, 200, 202, 203, 204, 206, 207, 209, 211, 212, 213, 214, 216, 218, 219, 220, 223, 225, 226, 227, 229, 231, 232, 235, 236, 237, 239, 240, 241, 243, 246, 249, 250, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 262, 264, 266, 267, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 280, 281, 282, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 294, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 310, 311, 312, 313, 314, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336 E 337 | R$2.200.590,10 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$2.791.046,10 | R$573.656,00 | -79,45% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL DE LABORATÓRIO E ODONTOLÓGICO: 07, 08, 11, 13,15, 20, 21, 31, 32, 37, 40, 43, 44, 46, 49, 56, 57, 62, 64, 65, 68, 79, 102, 103, 106, 113, 115, 120, 124, 128, 129, 137, 140, 141, 148, 152, 154, 156, 166, 167, 175, 179, 184, 191, 197, 199, 201, 208, 210, 215, 217, 221, 224, 228, 234, 238, 244, 245, 251, 263 E 268 | R$590.456,00 | R$0,00 | |
2 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL DE LABORATÓRIO E ODONTOLÓGICO: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 41, 42, 45, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 63, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 98, 99, 100, 101, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 116,117, 118, 119, 121, 122, 123, 125, 126, 127, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 138, 139, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 149, 150, 151, 153, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 168, 170, 171, 173, 174, 176, 177, 178, 180, 181, 182, 183, 185, 186, 187, 189, 190, 192, 193, 194, 195, 196, 200, 202, 203, 204, 206, 207, 209, 211, 212, 213, 214, 216, 218, 219, 220, 223, 225, 226, 227, 229, 231, 232, 235, 236, 237, 239, 240, 241, 243, 246, 249, 250, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 262, 264, 266, 267, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 280, 281, 282, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 294, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 310, 311, 312, 313, 314, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336 E 337 | R$2.200.590,10 | R$2.184.595,12 | VENCEDOR -0,73% do valor de referência |
TOTAIS | R$2.791.046,10 | R$2.184.595,12 | -21,73% do valor de referência |
Itens 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL DE LABORATÓRIO E ODONTOLÓGICO: 07, 08, 11, 13,15, 20, 21, 31, 32, 37, 40, 43, 44, 46, 49, 56, 57, 62, 64, 65, 68, 79, 102, 103, 106, 113, 115, 120, 124, 128, 129, 137, 140, 141, 148, 152, 154, 156, 166, 167, 175, 179, 184, 191, 197, 199, 201, 208, 210, 215, 217, 221, 224, 228, 234, 238, 244, 245, 251, 263 E 268 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$590.456,00 | R$590.456,00 | Lote vencido por D.C.S VASCONCELOS - EPP pelo valor de R$573.656,00-2,85% do valor de referência |
2 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL DE LABORATÓRIO E ODONTOLÓGICO: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 41, 42, 45, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 63, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 98, 99, 100, 101, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 116,117, 118, 119, 121, 122, 123, 125, 126, 127, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 138, 139, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 149, 150, 151, 153, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 168, 170, 171, 173, 174, 176, 177, 178, 180, 181, 182, 183, 185, 186, 187, 189, 190, 192, 193, 194, 195, 196, 200, 202, 203, 204, 206, 207, 209, 211, 212, 213, 214, 216, 218, 219, 220, 223, 225, 226, 227, 229, 231, 232, 235, 236, 237, 239, 240, 241, 243, 246, 249, 250, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 262, 264, 266, 267, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 280, 281, 282, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 294, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 310, 311, 312, 313, 314, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336 E 337 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$2.200.590,10 | R$2.200.590,10 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA LAMED LTDA-ME pelo valor de R$2.184.595,12-0,73% do valor de referência |
TOTAIS | 2 | R$2.791.046,10 | R$2.791.046,10 | R$2.758.251,12 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
DISTRIBUIDORA LAMED LTDA-ME 10.732.241/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2020
FIM
03/04/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
D.C.S VASCONCELOS - EPP 01.009.452/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2020
FIM
03/04/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF