Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#007/2020
000010 - AVEIRO
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

Nº do Processo Administrativo: 012/2020

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DAS PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO-PA

Observação: fundo municipal de saÚde de aveiro-pa

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 27/03/2020 14:00

Publicação: 17/03/2020 16:18

Homologação: 03/04/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/05/2020 17:27
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE SESSÃO 27/05/2020 17:28
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO 27/05/2020 17:30
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 27/05/2020 17:30
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 27/05/2020 17:31
6 EDITAL EDITAL 17/03/2020 16:09
7 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO EDITAL DE PP007/2020 SRP COM DATA DE ABERTURA 18/03/2020 11:29
8 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 17/03/2020 16:09
9 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 17/03/2020 16:09
10 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. COTAÇÃO DE PREÇOS 17/03/2020 16:10
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARACER DO CONTROLE INTERNO 27/05/2020 17:34
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO INICIAL 17/03/2020 16:11
13 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 17/03/2020 16:10
14 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 17/03/2020 16:10


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Jornal Amazônia, Caderno Gerais 4 (Aviso de Licitação) 17/03/2020
2 Diário Oficial da União DOU nº 052, seção 3, Pag 182 (Aviso de Licitação) 17/03/2020
3 Diário Oficial da União DOU Nº 69, SEÇÃO 3, PAG Nº 134 (EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) 09/04/2020
4 Diário Oficial do Estado Ioepa nº 31444, Pag nº 110 (aviso de Licitação) 17/03/2020
5 Mural Físico Mural da Prefeitura de Aveiro (Aviso de Licitação) 17/03/2020
6 Site www.aveiro.pa.gov.br (Aviso de Licitação) 17/03/2020


Participantes 2


D.C.S VASCONCELOS - EPP

PESSOA JURÍDICA: 01.009.452/0001-05

Vencidos 1

Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL DE LABORATÓRIO E ODONTOLÓGICO: 07, 08, 11, 13,15, 20, 21, 31, 32, 37, 40, 43, 44, 46, 49, 56, 57, 62, 64, 65, 68, 79, 102, 103, 106, 113, 115, 120, 124, 128, 129, 137, 140, 141, 148, 152, 154, 156, 166, 167, 175, 179, 184, 191, 197, 199, 201, 208, 210, 215, 217, 221, 224, 228, 234, 238, 244, 245, 251, 263 E 268 R$590.456,00 R$573.656,00 VENCEDOR
-2,85% do valor de referência
2 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL DE LABORATÓRIO E ODONTOLÓGICO: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 41, 42, 45, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 63, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 98, 99, 100, 101, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 116,117, 118, 119, 121, 122, 123, 125, 126, 127, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 138, 139, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 149, 150, 151, 153, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 168, 170, 171, 173, 174, 176, 177, 178, 180, 181, 182, 183, 185, 186, 187, 189, 190, 192, 193, 194, 195, 196, 200, 202, 203, 204, 206, 207, 209, 211, 212, 213, 214, 216, 218, 219, 220, 223, 225, 226, 227, 229, 231, 232, 235, 236, 237, 239, 240, 241, 243, 246, 249, 250, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 262, 264, 266, 267, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 280, 281, 282, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 294, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 310, 311, 312, 313, 314, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336 E 337 R$2.200.590,10 R$0,00
TOTAIS R$2.791.046,10 R$573.656,00 -79,45% do valor de referência

DISTRIBUIDORA LAMED LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 10.732.241/0001-89

Vencidos 1

Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL DE LABORATÓRIO E ODONTOLÓGICO: 07, 08, 11, 13,15, 20, 21, 31, 32, 37, 40, 43, 44, 46, 49, 56, 57, 62, 64, 65, 68, 79, 102, 103, 106, 113, 115, 120, 124, 128, 129, 137, 140, 141, 148, 152, 154, 156, 166, 167, 175, 179, 184, 191, 197, 199, 201, 208, 210, 215, 217, 221, 224, 228, 234, 238, 244, 245, 251, 263 E 268 R$590.456,00 R$0,00
2 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL DE LABORATÓRIO E ODONTOLÓGICO: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 41, 42, 45, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 63, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 98, 99, 100, 101, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 116,117, 118, 119, 121, 122, 123, 125, 126, 127, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 138, 139, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 149, 150, 151, 153, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 168, 170, 171, 173, 174, 176, 177, 178, 180, 181, 182, 183, 185, 186, 187, 189, 190, 192, 193, 194, 195, 196, 200, 202, 203, 204, 206, 207, 209, 211, 212, 213, 214, 216, 218, 219, 220, 223, 225, 226, 227, 229, 231, 232, 235, 236, 237, 239, 240, 241, 243, 246, 249, 250, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 262, 264, 266, 267, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 280, 281, 282, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 294, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 310, 311, 312, 313, 314, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336 E 337 R$2.200.590,10 R$2.184.595,12 VENCEDOR
-0,73% do valor de referência
TOTAIS R$2.791.046,10 R$2.184.595,12 -21,73% do valor de referência

Itens 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL DE LABORATÓRIO E ODONTOLÓGICO: 07, 08, 11, 13,15, 20, 21, 31, 32, 37, 40, 43, 44, 46, 49, 56, 57, 62, 64, 65, 68, 79, 102, 103, 106, 113, 115, 120, 124, 128, 129, 137, 140, 141, 148, 152, 154, 156, 166, 167, 175, 179, 184, 191, 197, 199, 201, 208, 210, 215, 217, 221, 224, 228, 234, 238, 244, 245, 251, 263 E 268 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$590.456,00 R$590.456,00

Lote vencido por D.C.S VASCONCELOS - EPP pelo valor de R$573.656,00

-2,85% do valor de referência
2 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL DE LABORATÓRIO E ODONTOLÓGICO: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 41, 42, 45, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 63, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 98, 99, 100, 101, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 116,117, 118, 119, 121, 122, 123, 125, 126, 127, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 138, 139, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 149, 150, 151, 153, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 168, 170, 171, 173, 174, 176, 177, 178, 180, 181, 182, 183, 185, 186, 187, 189, 190, 192, 193, 194, 195, 196, 200, 202, 203, 204, 206, 207, 209, 211, 212, 213, 214, 216, 218, 219, 220, 223, 225, 226, 227, 229, 231, 232, 235, 236, 237, 239, 240, 241, 243, 246, 249, 250, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 262, 264, 266, 267, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 280, 281, 282, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 294, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 310, 311, 312, 313, 314, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336 E 337 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$2.200.590,10 R$2.200.590,10

Lote vencido por DISTRIBUIDORA LAMED LTDA-ME pelo valor de R$2.184.595,12

-0,73% do valor de referência
TOTAIS 2 R$2.791.046,10 R$2.791.046,10 R$2.758.251,12


Contratos 2


Contrato nº 007/2020/ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

R$2.184.595,12

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

CONTRATADO

DISTRIBUIDORA LAMED LTDA-ME 10.732.241/0001-89


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/04/2020

FIM
03/04/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 007/2020/ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

R$573.656,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

CONTRATADO

D.C.S VASCONCELOS - EPP 01.009.452/0001-05


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/04/2020

FIM
03/04/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação