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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-006
089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 27022020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: exclusiva para micro empresa e empresa de pequeno porte.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/03/2020 08:30
Publicação: 17/03/2020 17:06
Homologação: 19/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 18/05/2020 11:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO DE JULGAMENTO | 18/05/2020 11:47 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 18/05/2020 11:47 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/05/2020 11:48 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 17/03/2020 16:58 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/03/2020 16:58 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/03/2020 16:59 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVOS | 17/03/2020 17:03 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/05/2020 09:17 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/03/2020 17:02 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/03/2020 17:04 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/03/2020 17:05 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 45, Pag 200 | 06/03/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XI | Nº 2440, PAG 26 | 06/03/2020 |
| 3 | Mural Físico | No quadro de avisos na sede da Prefeitura Municipal | 06/03/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT ENXOVAL | R$63.950,00 | R$63.500,00 | VENCEDOR -0,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$63.950,00 | R$63.500,00 | -0,70% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: KIT ENXOVAL 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANHEIRA INFANTIL DE 20 LT, VÁRIAS CORES | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 250 | R$24,90 | R$6.225,00 |
| 2 | MEIA PARA BEBÊ - CORES DIVERSAS | PAR | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 250 | R$7,75 | R$1.937,50 |
| 3 | PACOTE DE FRALDA DE TECIDO COM 05 UNIDADES 100% ALGODÃO 70X7CM | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 250 | R$26,50 | R$6.625,00 |
| 4 | CONJUNTO PAGÃO BABY | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 250 | R$15,50 | R$3.875,00 |
| 5 | MIJÃO INFANTIL 100% ALGODÃO. VÁRIAS CORES | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 250 | R$10,45 | R$2.612,50 |
| 6 | PACOTE CUEIRO COM 03 UNIDADES 100% ALGODÃO 60X80CM | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 250 | R$32,45 | R$8.112,50 |
| 7 | TOALHA DE BANHO INFANTIL 100% ALGODÃO - TAMANHO PADRÃO E CORES DIVERSAS | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 250 | R$18,00 | R$4.500,00 |
| 8 | SHAMPOO INFANTIL 200ML | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 250 | R$6,50 | R$1.625,00 |
| 9 | CONDICIONADOR INFANTIL 200ML | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 250 | R$8,90 | R$2.225,00 |
| 10 | SABONETE LÍQUIDO INFANTIL 200ML | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 250 | R$15,50 | R$3.875,00 |
| 11 | PACOTE FRALDA INFANTIL TAMANHO P DESCARTÁVEL COM 34 UNIDADES | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 250 | R$24,45 | R$6.112,50 |
| 12 | PACOTE LENÇO UMEDECIDO SEM ÁLCOOL COM 75 UNIDADES | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 250 | R$4,00 | R$1.000,00 |
| 13 | ABSORVENTE ÍNTIMOS PÓS PARTO | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 250 | R$21,00 | R$5.250,00 |
| 14 | LOÇÃO COM 200ML | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 250 | R$11,90 | R$2.975,00 |
| 15 | MANTA 100% ALGODÃO 70X90CM | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 250 | R$28,00 | R$7.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.750 | R$255,80 | R$63.950,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CHARLES PEREIRA MACEDO - ME 07.299.637/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF