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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2015
065203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 1/2015-1805001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/06/2015 09:00
Publicação: 10/06/2015 18:58
Homologação: 25/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO HABILITAÇÃO E JULGAMENTO PROPOSTA | 08/07/2015 16:09 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 08/07/2015 16:10 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/07/2015 17:05 |
| 4 | CARTA CONVITE | INSTRUMENTO CONVOCATORIO | 10/06/2015 18:49 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO FRANCISCO | 08/07/2015 16:11 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO WALDECY | 08/07/2015 16:19 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO MARIA ALICE | 08/07/2015 16:20 |
| 8 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO DE ENTREGA DE EDITAL | 08/07/2015 17:04 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO | 10/06/2015 18:57 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO | 10/06/2015 18:49 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONVITE_003-2015_LOC_VEIC_080715_160659.PDF | 10/06/2015 18:39 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/07/2015 17:02 |
| 13 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTAS | 08/07/2015 17:04 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | enviada aos convidados | 10/06/2015 |
| 2 | Mural Físico | aviso de licitação publicada no mural | 10/06/2015 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 25/06/2015 |
| 4 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO | 30/06/2015 |
| 5 | Site | aviso de licitação publicado no portal transparencia | 10/06/2015 |
| 6 | Site | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 25/06/2015 |
| 7 | Site | EXTRATO DE CONTRATO | 30/06/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 VEICULO TIPO PASSEIO, COM SERVIÇO DE MOTORISTA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA ACESSUAS (PROGRAMA DE ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO) | R$32.199,96 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$32.199,96 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 VEICULO TIPO PASSEIO, COM SERVIÇO DE MOTORISTA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA ACESSUAS (PROGRAMA DE ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO) | R$32.199,96 | R$31.200,00 | VENCEDOR -3,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$32.199,96 | R$31.200,00 | -3,11% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 VEICULO TIPO PASSEIO, COM SERVIÇO DE MOTORISTA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA ACESSUAS (PROGRAMA DE ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO) | R$32.199,96 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$32.199,96 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE 01 VEICULO TIPO PASSEIO, COM SERVIÇO DE MOTORISTA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA ACESSUAS (PROGRAMA DE ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEICULO COM SERVIÇO DE MOTORISTA INCLUSO | TEMPO | - | 12 | R$2.683,33 | R$32.199,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$2.683,33 | R$32.199,96 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MARIA ALICE VIEIRA 221.673.742-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2015
FIM
30/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos