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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-CPL-001/2020-FMAS
111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2020.0219-01/SEMAP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, NA SEDE DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/03/2020 09:00
Publicação: 17/03/2020 18:40
Homologação: 31/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Portal da Prefeitura | 17/03/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 17/03/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado | 17/03/2020 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura, conforme lei 041/96-GAB | 17/03/2020 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará | 17/03/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 (ÚNICO) | R$402.791,00 | R$390.000,00 | VENCEDOR -3,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$402.791,00 | R$390.000,00 | -3,18% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 (ÚNICO) 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA TRASLADO DE CADÁVER, DISTÂNCIA DE ATÉ 100 KM. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.500 | R$3,70 | R$9.250,00 |
| 2 | SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA TRASLADO DE CADÁVER, DISTÂNCIA DE 101 ATÉ 1.000 KM. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.000 | R$3,53 | R$21.180,00 |
| 3 | URNA MORTUÁRIA EXTRA-OBESA - 210X90X110CM. ESPECIFICAÇÃO: SEXTAVADA SEM VISOR, VARÃO NAS LATERAIS, QUATRO CHAVETAS, FORRAÇÃO NA CAIXA EM TNT, TRAVESSEIRO EMBUTIDO, BABADOR E ACABAMENTO EXTERNO. INCLUINDO SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO PARA LIBERAÇÃO DO CADÁVER, PARAMENTAÇÃO OU CASTIÇAL E VELAS, E 02(DOIS) SUPORTES PARA URNA. REMOÇÃO E CORTEJO PARA SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO DENTRO DO MUNICÍPIO. | UNIDADE | - | 10 | R$1.230,00 | R$12.300,00 |
| 4 | URNA MORTUÁRIA COMPRIDA /OBESO – 215 X 80 X 100 CM. ESPECIFICAÇÃO: SEXTAVADA SEM VISOR, COM VARÃO NAS LATERAIS, QUATRO CHAVETAS, FORRAÇÃO NA CAIXA EM TNT, TRAVESSEIRO EMBUTIDO, BABADOR E ACABAMENTO EXTERNO. INCLUINDO SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO PARA LIBERAÇÃO DO CADÁVER, PARAMENTAÇÃO OU CASTIÇAL E VELAS, E 02(DOIS) SUPORTES PARA URNA. REMOÇÃO E CORTEJO PARA SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO DENTRO DO MUNICÍPIO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$1.310,00 | R$13.100,00 |
| 5 | URNA MORTUÁRIA SIMPLES, TAMANHO NATI-MORTO. ESPECIFICAÇÃO: SEXTAVADA SEM VISOR, QUATRO ALÇAS, DUAS CHAVETAS, FORRAÇÃO NA CAIXA EM TNT, TRAVESSEIRO EMBUTIDO, BABADOR E ACABAMENTO EXTERNO. INCLUINDO SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO PARA LIBERAÇÃO DO CADÁVER, PARAMENTAÇÃO OU CASTIÇAL E VELAS, E 02(DOIS) SUPORTES PARA URNA. REMOÇÃO E CORTEJO PARA SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO DENTRO DO MUNICÍPIO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$532,00 | R$7.980,00 |
| 6 | URNA MORTUÁRIA SIMPLES, TAMANHO INFANTIL - ATÉ 1M. ESPECIFICAÇÃO: SEXTAVADA SEM VISOR, QUATRO ALÇAS, DUAS CHAVETAS, FORRAÇÃO NA CAIXA EM TNT, TRAVESSEIRO EMBUTIDO, BABADOR E ACABAMENTO EXTERNO. INCLUINDO SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO PARA LIBERAÇÃO DO CADÁVER, PARAMENTAÇÃO OU CASTIÇAL E VELAS, E 02(DOIS) SUPORTES PARA URNA. REMOÇÃO E CORTEJO PARA SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO DENTRO DO MUNICÍPIO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$532,00 | R$13.300,00 |
| 7 | ROUPA MORTUÁRIA. ESPECIFICAÇÃO: MASCULINO: CALÇA, CAMISA MANGAS COMPRIDAS, GRAVATA, CUECA E MEIA. FEMININO: BLUSA SEM MANGAS, BLAZER, SAIA LONGA, CALCINHA E MEIA. | CONJUNTO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$270,00 | R$54.000,00 |
| 8 | URNA MORTUÁRIA SIMPLES, TAMANHO INFANTIL - DE 121 CM ATÉ 160 CM. ESPECIFICAÇÃO: SEXTAVADA SEM VISOR, QUATRO ALÇAS, DUAS CHAVETAS, FORRAÇÃO NA CAIXA EM TNT, TRAVESSEIRO EMBUTIDO, BABADOR E ACABAMENTO EXTERNO. INCLUINDO SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO PARA LIBERAÇÃO DO CADÁVER, PARAMENTAÇÃO OU CASTIÇAL E VELAS, E 02(DOIS) SUPORTES PARA URNA. REMOÇÃO E CORTEJO PARA SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO DENTRO DO MUNICÍPIO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$567,00 | R$14.175,00 |
| 9 | URNA MORTUÁRIA NORMAL - 190X60X80CM. ESPECIFICAÇÃO: SEXTAVADA SEM VISOR, OITO ALÇAS DURAS, QUATRO CHAVETAS, FORRAÇÃO NA CAIXA EM TNT, TRAVESSEIRO EMBUTIDO, BABADOR E ACABAMENTO EXTERNO. INCLUINDO SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO PARA LIBERAÇÃO DO CADÁVER, PARAMENTAÇÃO OU CASTIÇAL E VELAS, E 02(DOIS) SUPORTES PARA URNA. REMOÇÃO E CORTEJO P/ SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO DENTRO DO MUNICÍPIO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$725,00 | R$72.500,00 |
| 10 | URNA MORTUÁRIA OBESA - 200X80X100CM. ESPECIFICAÇÃO: SEXTAVADA SEM VISOR, OITO ALÇAS DURAS, QUATRO CHAVETAS, FORRAÇÃO NA CAIXA EM TNT, TRAVESSEIRO EMBUTIDO, BABADOR E ACABAMENTO EXTERNO. INCLUINDO SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO PARA LIBERAÇÃO DO CADÁVER, PARAMENTAÇÃO OU CASTIÇAL E VELAS, E 02(DOIS) SUPORTES PARA URNA. REMOÇÃO E CORTEJO PARA SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO DENTRO DO MUNICÍPIO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$1.010,00 | R$15.150,00 |
| 11 | URNA MORTUÁRIA COMPRIDA – 215 X 60 X 80 CM. ESPECIFICAÇÃO: SEXTAVADA SEM VISOR, OITO ALÇAS DURAS, QUATRO CHAVETAS, FORRAÇÃO NA CAIXA EM TNT, TRAVESSEIRO EMBUTIDO, BABADOR E ACABAMENTO EXTERNO. INCLUINDO SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO PARA LIBERAÇÃO DO CADÁVER, PARAMENTAÇÃO OU CASTIÇAL E VELAS, E 02(DOIS) SUPORTES PARA URNA. REMOÇÃO E CORTEJO PARA SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO DENTRO DO MUNICÍPIO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$1.215,60 | R$12.156,00 |
| 12 | SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO. ESPECIFICAÇÃO: ORNAMENTAÇÃO COM FLORES ARTIFICIAIS, EDREDOM COM IMAGEM E SEM IMAGEM E VÉU. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$505,00 | R$40.400,00 |
| 13 | SERVIÇO DE TANATOPRAXIA. ESPECIFICAÇÃO: PREPARAÇÃO DE CADÁVER, INCLUINDO HIGIENIZAÇÃO, INJEÇÃO TANATUS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$1.300,00 | R$104.000,00 |
| 14 | URNA MORTUÁRIA SIMPLES, TAMANHO INFANTIL - DE 101CM ATÉ 120CM. ESPECIFICAÇÃO: SEXTAVADA SEM VISOR, SEIS ALÇAS, DUAS CHAVETAS, FORRAÇÃO NA CAIXA EM TNT, TRAVESSEIRO EMBUTIDO, BABADOR E ACABAMENTO EXTERNO. INCLUINDO SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO PARA LIBERAÇÃO DO CADÁVER, PARAMENTAÇÃO OU CASTIÇAL E VELAS, E 02(DOIS) SUPORTES PARA URNA. REMOÇÃO E CORTEJO PARA SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO DENTRO DO MUNICÍPIO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$532,00 | R$13.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9.095 | R$9.735,83 | R$402.791,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL
PAX NOVA VIDA ADMINISTRADORA DE PLANOS E SERVIÇOS PÓSTUMOS EIRELLI 07.143.090/0002-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2021
FIM
31/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL
PAX NOVA VIDA ADMINISTRADORA DE PLANOS E SERVIÇOS PÓSTUMOS EIRELLI 07.143.090/0002-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL
PAX NOVA VIDA ADMINISTRADORA DE PLANOS E SERVIÇOS PÓSTUMOS EIRELLI 07.143.090/0002-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos