Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2019-111208
000115 - IPIXUNA DO PARA
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 7/2019-111208

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: PREFEITURA DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE, CULTURA E LAZER DE IPIXUNA DO PARÁ.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/12/2019 11:45

Publicação: 18/03/2020 10:27

Homologação: 16/12/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL 18/03/2020 08:53
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTO QUE CARACTERIZA QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 18/03/2020 08:56
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 18/03/2020 08:57
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 18/03/2020 10:04
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 18/03/2020 10:37
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 18/03/2020 10:05
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 18/03/2020 10:23
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 18/03/2020 10:24


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. 11/12/2019


Participantes 1


ARLENE NASCIMENTO SILVA

PESSOA FÍSICA: 402.100.302-91

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE, CULTURA E LAZER DE IPIXUNA DO PARÁ. R$24.000,00 R$24.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$24.000,00 R$24.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE, CULTURA E LAZER DE IPIXUNA DO PARÁ. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE, CULTURA E LAZER DE IPIXUNA TEMPO 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 12 R$2.000,00 R$24.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$2.000,00 R$24.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20202113

R$24.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

CONTRATADO

ARLENE NASCIMENTO SILVA 402.100.302-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação