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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-002
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
Nº do Processo Administrativo: 27020001/20
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DA CPL/PMM, SITUADA NA AV. MAGALHÃES BARATA, 21, CENTRO, CEP: 68.710-000- MARACANÃ – PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/03/2020 09:00
Publicação: 18/03/2020 18:05
Homologação: 27/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 21/10/2020 11:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 21/10/2020 15:32 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 21/10/2020 15:33 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/10/2020 11:29 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/10/2020 11:29 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 18/03/2020 18:00 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/03/2020 18:01 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/03/2020 18:01 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS | 18/03/2020 18:02 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/10/2020 12:23 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/03/2020 18:04 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 18/03/2020 18:04 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/03/2020 18:05 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação | 13/03/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação | 13/03/2020 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará - Aviso de licitação | 13/03/2020 |
Participantes 1
Vencidos 24
Venceu 24 dos 24 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS DE LANTERNAGEM | R$125.400,00 | R$122.100,00 | VENCEDOR -2,63% do valor de referência |
| 2 | VALOR ESTIMADO EM FORNECIMENTO DE PEÇAS | R$891.120,00 | R$828.741,60 | VENCEDOR -7,00% do valor de referência |
| 3 | PNEU 205/70 R 15 | R$23.000,00 | R$22.600,00 | VENCEDOR -1,74% do valor de referência |
| 4 | PNEU 175/65 R 14 | R$13.000,00 | R$12.600,00 | VENCEDOR -3,08% do valor de referência |
| 5 | PNEU 900X20 | R$144.600,00 | R$144.000,00 | VENCEDOR -0,41% do valor de referência |
| 6 | PNEU 215X75 R17,5 | R$62.900,00 | R$62.530,00 | VENCEDOR -0,59% do valor de referência |
| 7 | MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS DE PINTURA | R$151.800,00 | R$148.500,00 | VENCEDOR -2,17% do valor de referência |
| 8 | MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS DE MECÂNICA | R$201.400,00 | R$196.100,00 | VENCEDOR -2,63% do valor de referência |
| 9 | MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS DE ELÉTRICA | R$118.800,00 | R$115.500,00 | VENCEDOR -2,78% do valor de referência |
| 10 | MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS DE SUSPENSÃO | R$121.600,00 | R$118.400,00 | VENCEDOR -2,63% do valor de referência |
| 11 | MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS DE TAPEÇARIA (CAPOTARIA) | R$106.200,00 | R$103.250,00 | VENCEDOR -2,78% do valor de referência |
| 12 | MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA | R$108.300,00 | R$105.450,00 | VENCEDOR -2,63% do valor de referência |
| 13 | MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO | R$82.800,00 | R$80.500,00 | VENCEDOR -2,78% do valor de referência |
| 14 | PNEU 185/70 R 14 | R$37.000,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR -2,70% do valor de referência |
| 15 | PNEU 175/70 R 13 | R$30.430,00 | R$28.560,00 | VENCEDOR -6,15% do valor de referência |
| 16 | PNEU 175/70 R 14 | R$45.900,00 | R$44.200,00 | VENCEDOR -3,70% do valor de referência |
| 17 | PNEU 265/70 R 16 | R$65.000,00 | R$64.000,00 | VENCEDOR -1,54% do valor de referência |
| 18 | PNEU 225/70 R 16 | R$95.700,00 | R$86.240,00 | VENCEDOR -9,89% do valor de referência |
| 19 | CAMARA AR 900X20 | R$12.250,00 | R$11.200,00 | VENCEDOR -8,57% do valor de referência |
| 20 | PROTETOR 900X20 | R$6.125,00 | R$5.600,00 | VENCEDOR -8,57% do valor de referência |
| 21 | PNEU 245/70 R 16 | R$31.000,00 | R$30.800,00 | VENCEDOR -0,65% do valor de referência |
| 22 | PNEU 110/90 R 17 | R$10.500,00 | R$10.150,00 | VENCEDOR -3,33% do valor de referência |
| 23 | PNEU 90/90 R 19 | R$7.125,00 | R$6.900,00 | VENCEDOR -3,16% do valor de referência |
| 24 | PNEU 205/75 R 16 | R$71.500,00 | R$68.640,00 | VENCEDOR -4,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.563.450,00 | R$2.452.561,60 | -4,33% do valor de referência | |
Itens 24
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS DE LANTERNAGEM | HORA-HOMEM | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.300 | R$38,00 | R$125.400,00 | Lote vencido por ANDRE CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP pelo valor de R$122.100,00-2,63% do valor de referência |
| 2 | MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS DE PINTURA | HORA-HOMEM | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.300 | R$46,00 | R$151.800,00 | Lote vencido por ANDRE CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP pelo valor de R$148.500,00-2,17% do valor de referência |
| 3 | MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS DE MECÂNICA | HORA-HOMEM | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.300 | R$38,00 | R$201.400,00 | Lote vencido por ANDRE CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP pelo valor de R$196.100,00-2,63% do valor de referência |
| 4 | MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS DE ELÉTRICA | HORA-HOMEM | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.300 | R$36,00 | R$118.800,00 | Lote vencido por ANDRE CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP pelo valor de R$115.500,00-2,78% do valor de referência |
| 5 | MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS DE SUSPENSÃO | HORA-HOMEM | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.200 | R$38,00 | R$121.600,00 | Lote vencido por ANDRE CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP pelo valor de R$118.400,00-2,63% do valor de referência |
| 6 | MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS DE TAPEÇARIA (CAPOTARIA) | HORA-HOMEM | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.950 | R$36,00 | R$106.200,00 | Lote vencido por ANDRE CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP pelo valor de R$103.250,00-2,78% do valor de referência |
| 7 | MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA | HORA-HOMEM | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.850 | R$38,00 | R$108.300,00 | Lote vencido por ANDRE CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP pelo valor de R$105.450,00-2,63% do valor de referência |
| 8 | MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO | HORA-HOMEM | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.300 | R$36,00 | R$82.800,00 | Lote vencido por ANDRE CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP pelo valor de R$80.500,00-2,78% do valor de referência |
| 9 | PNEU 185/70 R 14 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$462,50 | R$37.000,00 | Lote vencido por ANDRE CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP pelo valor de R$36.000,00-2,70% do valor de referência |
| 10 | PNEU 175/70 R 13 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 136 | R$223,75 | R$30.430,00 | Lote vencido por ANDRE CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP pelo valor de R$28.560,00-6,15% do valor de referência |
| 11 | PNEU 175/70 R 14 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 136 | R$337,50 | R$45.900,00 | Lote vencido por ANDRE CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP pelo valor de R$44.200,00-3,70% do valor de referência |
| 12 | PNEU 265/70 R 16 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$812,50 | R$65.000,00 | Lote vencido por ANDRE CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP pelo valor de R$64.000,00-1,54% do valor de referência |
| 13 | PNEU 225/70 R 16 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 88 | R$1.087,50 | R$95.700,00 | Lote vencido por ANDRE CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP pelo valor de R$86.240,00-9,89% do valor de referência |
| 14 | PNEU 205/75 R 16 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 88 | R$812,50 | R$71.500,00 | Lote vencido por ANDRE CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP pelo valor de R$68.640,00-4,00% do valor de referência |
| 15 | PNEU 205/70 R 15 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$575,00 | R$23.000,00 | Lote vencido por ANDRE CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP pelo valor de R$22.600,00-1,74% do valor de referência |
| 16 | PNEU 175/65 R 14 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$325,00 | R$13.000,00 | Lote vencido por ANDRE CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP pelo valor de R$12.600,00-3,08% do valor de referência |
| 17 | PNEU 900X20 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$1.205,00 | R$144.600,00 | Lote vencido por ANDRE CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP pelo valor de R$144.000,00-0,41% do valor de referência |
| 18 | PNEU 215X75 R17,5 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 74 | R$850,00 | R$62.900,00 | Lote vencido por ANDRE CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP pelo valor de R$62.530,00-0,59% do valor de referência |
| 19 | CAMARA AR 900X20 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 140 | R$87,50 | R$12.250,00 | Lote vencido por ANDRE CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP pelo valor de R$11.200,00-8,57% do valor de referência |
| 20 | PROTETOR 900X20 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 140 | R$43,75 | R$6.125,00 | Lote vencido por ANDRE CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP pelo valor de R$5.600,00-8,57% do valor de referência |
| 21 | PNEU 245/70 R 16 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$775,00 | R$31.000,00 | Lote vencido por ANDRE CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP pelo valor de R$30.800,00-0,65% do valor de referência |
| 22 | PNEU 110/90 R 17 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 35 | R$300,00 | R$10.500,00 | Lote vencido por ANDRE CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP pelo valor de R$10.150,00-3,33% do valor de referência |
| 23 | PNEU 90/90 R 19 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$237,50 | R$7.125,00 | Lote vencido por ANDRE CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP pelo valor de R$6.900,00-3,16% do valor de referência |
| 24 | VALOR ESTIMADO EM FORNECIMENTO DE PEÇAS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$891.120,00 | R$891.120,00 | Lote vencido por ANDRE CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP pelo valor de R$828.741,60-7,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 27.768 | R$899.561,00 | R$2.563.450,00 | R$2.452.561,60 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043238 - FUNDEB
ANDRE CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP 27.326.527/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043230 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ANDRE CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP 27.326.527/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043226 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ANDRE CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP 27.326.527/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ANDRE CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP 27.326.527/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
ANDRE CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP 27.326.527/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
ANDRE CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP 27.326.527/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF