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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003-2020
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 003-2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/03/2020 15:00
Publicação: 18/03/2020 17:19
Homologação: 12/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | RATIFICAÇÃO | 19/03/2020 08:23 |
| 2 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | HABILITAÇÃO | 18/03/2020 17:13 |
| 3 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO | 18/03/2020 17:19 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/03/2020 17:15 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 18/03/2020 17:15 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/03/2020 08:22 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/03/2020 17:16 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 18/03/2020 17:17 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 18/03/2020 17:17 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EXTRATO DE CONTRATO, PÁG 39 | 16/03/2020 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOW ARTISTICO COM A BANDA BAROAS DA PISADINHA - 1º PARCELA | R$7.000,00 | R$7.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SHOW ARTISTICO COM A BANDA BAROAS DA PISADINHA - 3º PARCELA | R$5.000,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SHOW ARTISTICO COM A BANDA BAROAS DA PISADINHA - 2º PARCELA | R$5.000,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$17.000,00 | R$17.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOW ARTISTICO COM A BANDA BAROAS DA PISADINHA - 1º PARCELA | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$7.000,00 | R$7.000,00 | Lote vencido por JOSE ADENILSON LOPES pelo valor de R$7.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SHOW ARTISTICO COM A BANDA BAROAS DA PISADINHA - 2º PARCELA | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$5.000,00 | R$5.000,00 | Lote vencido por JOSE ADENILSON LOPES pelo valor de R$5.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SHOW ARTISTICO COM A BANDA BAROAS DA PISADINHA - 3º PARCELA | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$5.000,00 | R$5.000,00 | Lote vencido por JOSE ADENILSON LOPES pelo valor de R$5.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$17.000,00 | R$17.000,00 | R$17.000,00 | |||