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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-003
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
Nº do Processo Administrativo: 28020001/20
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA CPL/PMM, SITUADA NA AV. MAGALHÃES BARATA, 21, CENTRO, CEP: 68.710-000- MARACANÃ – PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/03/2020 09:00
Publicação: 18/03/2020 18:17
Homologação: 31/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/10/2020 10:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 27/10/2020 10:31 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 27/10/2020 10:34 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/10/2020 10:39 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/10/2020 10:40 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 18/03/2020 18:15 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/03/2020 18:16 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/03/2020 18:16 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | COTAÇÃO DE PREÇOS | 18/03/2020 18:16 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/10/2020 10:40 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/03/2020 18:17 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 18/03/2020 18:17 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/03/2020 18:17 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação | 17/03/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação | 17/03/2020 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal diário do Pará - Aviso de licitação | 17/03/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E ATIVAÇÃO DO LINK COM FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS (EM REGIME DE COMODATO) | R$7.500,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR -33,33% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE CONEXÃO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA E REDUNDÂNCIA DE ACESSO À REDE VIA RADIO. (OBS.: TOTAL DE 60 MBPS, SENDO 04 LINKS DE 10 MBPS E 01 DE 20 MBPS) | R$201.600,00 | R$180.000,00 | VENCEDOR -10,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$209.100,00 | R$185.000,00 | -11,53% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE CONEXÃO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA E REDUNDÂNCIA DE ACESSO À REDE VIA RADIO. (OBS.: TOTAL DE 60 MBPS, SENDO 04 LINKS DE 10 MBPS E 01 DE 20 MBPS) | TEMPO | 3390395700 - SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 12 | R$16.800,00 | R$201.600,00 | Lote vencido por KLF BRITO EIRELI pelo valor de R$180.000,00-10,71% do valor de referência |
| 2 | INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E ATIVAÇÃO DO LINK COM FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS (EM REGIME DE COMODATO) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$1.500,00 | R$7.500,00 | Lote vencido por KLF BRITO EIRELI pelo valor de R$5.000,00-33,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 17 | R$18.300,00 | R$209.100,00 | R$185.000,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043226 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
KLF BRITO EIRELI 29.327.861/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043230 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
KLF BRITO EIRELI 29.327.861/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
KLF BRITO EIRELI 29.327.861/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
KLF BRITO EIRELI 29.327.861/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF