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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-281003
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 92019281003
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/10/2019 09:00
Publicação: 27/10/2020 11:44
Homologação: 29/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 30/03/2020 12:31 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 30/03/2020 14:30 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 30/10/2020 10:00 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 30/10/2020 10:18 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 30/03/2020 14:39 |
| 6 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 30/10/2020 10:08 |
| 7 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/10/2020 10:13 |
| 8 | EDITAL | EDITAL | 30/03/2020 12:21 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 30/03/2020 11:52 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/03/2020 13:39 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/03/2020 12:29 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 29/09/2020 12:35 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/10/2020 11:51 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/10/2020 11:41 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/03/2020 14:27 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/03/2020 12:36 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, Nº 206, PÁGINA 218. | 23/10/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Nº 2347, PÁGINA 53. | 23/10/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Famep - Ano X, Nº 2353, Página 28. | 31/10/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO GERADOR. | R$120.000,00 | R$120.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$120.000,00 | R$120.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO GERADOR. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$120.000,00 | R$120.000,00 | Lote vencido por GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA pelo valor de R$120.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$120.000,00 | R$120.000,00 | R$120.000,00 | |||