Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-300903
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 92019300903
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/09/2019 11:00
Publicação: 28/12/2020 20:11
Homologação: 02/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 30/03/2020 10:49 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 30/03/2020 11:39 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 29/12/2020 11:33 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 29/12/2020 11:34 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 30/03/2020 11:36 |
| 6 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 29/12/2020 11:37 |
| 7 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/12/2020 11:08 |
| 8 | EDITAL | EDITAL | 30/03/2020 10:40 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 30/03/2020 10:51 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/03/2020 13:20 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/03/2020 10:43 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 30/03/2020 10:29 |
| 13 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | CONTRATO | 29/12/2020 11:38 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/12/2020 11:38 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/12/2020 20:10 |
| 16 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 30/03/2020 10:44 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/03/2020 10:47 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, Nº 180, PÁGINA 190. | 17/09/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 33983 , PÁGINA 81. | 17/09/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Nº 2321, PÁGINA 20. | 17/09/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Famep - Ano X, Nº 2334, Páginas 27 e 28. | 04/10/2019 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA - CADERNO GERAIS, PÁGINA 4. | 27/03/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL ELÉTRICO | R$154.408,24 | R$154.408,24 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$154.408,24 | R$154.408,24 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL ELÉTRICO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$154.408,24 | R$154.408,24 | Lote vencido por GOMES E PRIORE LTDA pelo valor de R$154.408,24Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$154.408,24 | R$154.408,24 | R$154.408,24 | |||