Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#002/2020
000065 - SALINOPOLIS
065203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 27030002/20

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Local de Abertura: NO SETOR DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA SUSPENSA

Abertura: 27/03/2020 09:00

Publicação: 03/04/2020 12:45

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) DECRETO MUNICIPAL E LEI. 03/04/2020 12:22
2 DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). DOCUMENTAÇÃO 03/04/2020 15:09
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 03/04/2020 12:43
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 07/04/2020 15:46
5 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 03/04/2020 12:21
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 03/04/2020 16:43
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 03/04/2020 16:42
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 03/04/2020 12:20
9 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 03/04/2020 12:21
10 TERMO DE SUSPENSÃO TERMO DE SUSPENSÃO 07/04/2020 15:46


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/03/2020
2 Site EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PORTAL TRANSPARÊNCIA 27/03/2020
3 Site EXTRATO DE CONTRATO - PORTAL TRANSPARÊNCIA 28/03/2020


Participantes 4


ACL SANTOS COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 08.856.321/0001-02

Vencidos 13

Venceu 13 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 FLOCOS DE MILHO 500GR R$2.557,19 R$2.532,60 VENCEDOR
-0,96% do valor de referência
2 SARDINHA 125G R$7.200,00 R$7.140,00 VENCEDOR
-0,83% do valor de referência
3 OLEO DE SOJA 900 ML R$8.346,70 R$8.240,00 VENCEDOR
-1,28% do valor de referência
4 CAFÉ A VÁCUO 250G R$10.725,00 R$10.500,00 VENCEDOR
-2,10% do valor de referência
5 MACARRÃO INSTANTÂNEO 85G R$2.206,02 R$2.190,00 VENCEDOR
-0,73% do valor de referência
6 FEIJÃO CARIOQUINHA R$21.240,10 R$21.027,30 VENCEDOR
-1,00% do valor de referência
7 OVO CAIPIRÃO CUBA C/10 R$16.520,90 R$0,00
8 ARROZ R$15.290,61 R$10.094,70 VENCEDOR
-33,98% do valor de referência
9 AÇUCAR CRISTAL R$6.201,50 R$6.140,10 VENCEDOR
-0,99% do valor de referência
10 BISCOITO CREAM CRACKER 400G R$9.340,05 R$9.270,00 VENCEDOR
-0,75% do valor de referência
11 CARNE BOUVINA 320 G R$10.007,17 R$9.777,60 VENCEDOR
-2,29% do valor de referência
12 MORTADELA MISTA CX 12 R$5.577,48 R$5.482,74 VENCEDOR
-1,70% do valor de referência
13 MARGARINA 250G R$3.168,54 R$3.111,12 VENCEDOR
-1,81% do valor de referência
14 COMPOSTO LACTEO 200G R$9.523,98 R$9.120,00 VENCEDOR
-4,24% do valor de referência
TOTAIS R$127.905,24 R$104.626,16 -18,20% do valor de referência

COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SALINÓPOLIS

PESSOA JURÍDICA: 27.786.743/0001-95

Vencidos 1

Venceu 1 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 OVO CAIPIRÃO CUBA C/10 R$16.520,90 R$15.065,00 VENCEDOR
-8,81% do valor de referência
2 FLOCOS DE MILHO 500GR R$2.557,19 R$0,00
3 SARDINHA 125G R$7.200,00 R$0,00
4 OLEO DE SOJA 900 ML R$8.346,70 R$0,00
5 CAFÉ A VÁCUO 250G R$10.725,00 R$0,00
6 MACARRÃO INSTANTÂNEO 85G R$2.206,02 R$0,00
7 FEIJÃO CARIOQUINHA R$21.240,10 R$0,00
8 COMPOSTO LACTEO 200G R$9.523,98 R$0,00
9 ARROZ R$15.290,61 R$0,00
10 AÇUCAR CRISTAL R$6.201,50 R$0,00
11 BISCOITO CREAM CRACKER 400G R$9.340,05 R$0,00
12 CARNE BOUVINA 320 G R$10.007,17 R$0,00
13 MARGARINA 250G R$3.168,54 R$0,00
14 MORTADELA MISTA CX 12 R$5.577,48 R$0,00
TOTAIS R$127.905,24 R$15.065,00 -88,22% do valor de referência

LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 05.054.671/0001-59

Vencidos 0

Venceu 0 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MARGARINA 250G R$3.168,54 R$3.219,00 PARTICIPANTE
1,59% do valor de referência
2 MORTADELA MISTA CX 12 R$5.577,48 R$5.717,48 PARTICIPANTE
2,51% do valor de referência
3 OVO CAIPIRÃO CUBA C/10 R$16.520,90 R$16.100,00 PARTICIPANTE
-2,55% do valor de referência
4 FLOCOS DE MILHO 500GR R$2.557,19 R$2.592,90 PARTICIPANTE
1,40% do valor de referência
5 SARDINHA 125G R$7.200,00 R$7.260,00 PARTICIPANTE
0,83% do valor de referência
6 OLEO DE SOJA 900 ML R$8.346,70 R$8.500,00 PARTICIPANTE
1,84% do valor de referência
7 CAFÉ A VÁCUO 250G R$10.725,00 R$10.875,00 PARTICIPANTE
1,40% do valor de referência
8 MACARRÃO INSTANTÂNEO 85G R$2.206,02 R$2.220,00 PARTICIPANTE
0,63% do valor de referência
9 FEIJÃO CARIOQUINHA R$21.240,10 R$21.413,00 PARTICIPANTE
0,81% do valor de referência
10 COMPOSTO LACTEO 200G R$9.523,98 R$9.732,00 PARTICIPANTE
2,18% do valor de referência
11 ARROZ R$15.290,61 R$17.955,00 PARTICIPANTE
17,43% do valor de referência
12 AÇUCAR CRISTAL R$6.201,50 R$6.305,00 PARTICIPANTE
1,67% do valor de referência
13 BISCOITO CREAM CRACKER 400G R$9.340,05 R$9.420,00 PARTICIPANTE
0,86% do valor de referência
14 CARNE BOUVINA 320 G R$10.007,17 R$10.164,00 PARTICIPANTE
1,57% do valor de referência
TOTAIS R$127.905,24 R$131.473,38 2,79% do valor de referência

W NUNES RIBEIRO - ME

PESSOA JURÍDICA: 07.821.907/0001-60

Vencidos 0

Venceu 0 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MARGARINA 250G R$3.168,54 R$3.175,50 PARTICIPANTE
0,22% do valor de referência
2 FLOCOS DE MILHO 500GR R$2.557,19 R$2.546,00 PARTICIPANTE
-0,44% do valor de referência
3 SARDINHA 125G R$7.200,00 R$7.200,00 PARTICIPANTE
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 OLEO DE SOJA 900 ML R$8.346,70 R$8.300,00 PARTICIPANTE
-0,56% do valor de referência
5 CAFÉ A VÁCUO 250G R$10.725,00 R$10.800,00 PARTICIPANTE
0,70% do valor de referência
6 MACARRÃO INSTANTÂNEO 85G R$2.206,02 R$2.208,00 PARTICIPANTE
0,09% do valor de referência
7 OVO CAIPIRÃO CUBA C/10 R$16.520,90 R$18.400,00 PARTICIPANTE
11,37% do valor de referência
8 COMPOSTO LACTEO 200G R$9.523,98 R$9.720,00 PARTICIPANTE
2,06% do valor de referência
9 ARROZ R$15.290,61 R$17.822,00 PARTICIPANTE
16,56% do valor de referência
10 AÇUCAR CRISTAL R$6.201,50 R$6.159,50 PARTICIPANTE
-0,68% do valor de referência
11 BISCOITO CREAM CRACKER 400G R$9.340,05 R$9.330,00 PARTICIPANTE
-0,11% do valor de referência
12 CARNE BOUVINA 320 G R$10.007,17 R$10.080,00 PARTICIPANTE
0,73% do valor de referência
13 MORTADELA MISTA CX 12 R$5.577,48 R$5.533,04 PARTICIPANTE
-0,80% do valor de referência
14 FEIJÃO CARIOQUINHA R$21.240,10 R$21.280,00 PARTICIPANTE
0,19% do valor de referência
TOTAIS R$127.905,24 R$132.554,04 3,63% do valor de referência

Itens 14


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 MARGARINA 250G CAIXA 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 87 R$36,42 R$3.168,54

Lote vencido por ACL SANTOS COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA pelo valor de R$3.111,12

-1,81% do valor de referência
2 MORTADELA MISTA CX 12 CAIXA 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 84 R$66,53 R$5.577,48

Lote vencido por ACL SANTOS COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA pelo valor de R$5.482,74

-1,70% do valor de referência
3 CARNE BOUVINA 320 G CAIXA 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 84 R$119,13 R$10.007,17

Lote vencido por ACL SANTOS COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA pelo valor de R$9.777,60

-2,29% do valor de referência
4 BISCOITO CREAM CRACKER 400G CAIXA 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150 R$62,27 R$9.340,05

Lote vencido por ACL SANTOS COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA pelo valor de R$9.270,00

-0,75% do valor de referência
5 AÇUCAR CRISTAL FARDO 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 97 R$63,93 R$6.201,50

Lote vencido por ACL SANTOS COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA pelo valor de R$6.140,10

-0,99% do valor de referência
6 ARROZ FARDO 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 133 R$114,97 R$15.290,61

Lote vencido por ACL SANTOS COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA pelo valor de R$10.094,70

-33,98% do valor de referência
7 COMPOSTO LACTEO 200G FARDO 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 60 R$158,73 R$9.523,98

Lote vencido por ACL SANTOS COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA pelo valor de R$9.120,00

-4,24% do valor de referência
8 FEIJÃO CARIOQUINHA FARDO 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 133 R$159,70 R$21.240,10

Lote vencido por ACL SANTOS COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA pelo valor de R$21.027,30

-1,00% do valor de referência
9 MACARRÃO INSTANTÂNEO 85G CAIXA 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 60 R$36,77 R$2.206,02

Lote vencido por ACL SANTOS COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA pelo valor de R$2.190,00

-0,73% do valor de referência
10 CAFÉ A VÁCUO 250G CAIXA 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150 R$71,50 R$10.725,00

Lote vencido por ACL SANTOS COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA pelo valor de R$10.500,00

-2,10% do valor de referência
11 OLEO DE SOJA 900 ML CAIXA 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100 R$83,47 R$8.346,70

Lote vencido por ACL SANTOS COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA pelo valor de R$8.240,00

-1,28% do valor de referência
12 SARDINHA 125G CAIXA 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 60 R$120,00 R$7.200,00

Lote vencido por ACL SANTOS COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA pelo valor de R$7.140,00

-0,83% do valor de referência
13 FLOCOS DE MILHO 500GR FARDO 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 67 R$38,17 R$2.557,19

Lote vencido por ACL SANTOS COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA pelo valor de R$2.532,60

-0,96% do valor de referência
14 OVO CAIPIRÃO CUBA C/10 CUBA 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.300 R$7,18 R$16.520,90

Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SALINÓPOLIS pelo valor de R$15.065,00

-8,81% do valor de referência
TOTAIS 3.565 R$1.138,77 R$127.905,24 R$119.691,16


Contratos 1


Contrato nº 20200073

R$104.626,16

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

065203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

ACL SANTOS COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA 08.856.321/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/03/2020

FIM
30/04/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação